| norma |
1850/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1688/2017. |
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| norma |
1851/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “ÂNGELO NUNES GAIO”, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO ROÇA NOVA, CONFORME ESPECIFICA. |
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25/2018 |
2018-06-15 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FELIPE WESLEY TEODORO BISCAIA, portador do RG n.º 12666822-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.958.439-12, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria N.º 059/2017, de 02 de março de 2017. |
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26/2018 |
2018-06-15 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º O horário de funcionamento Câmara Municipal de Piraquara e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo FIFA de 2018 será:
I - das 13h às 17h, no dia 22 de junho de 2018, sexta-feira;
II - das 8h30 às 11h30, no dia 27 de junho de 2018, quarta-feira.
Art. 2º Em caso de classificação da Seleção Brasileira de Futebol para as etapas subsequentes, o horário de expediente e atendimento será:
I – Ponto facultativo, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira às 11h;
II - das 8h30 às 11h30, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira às 15h.
Art. 3º As horas não trabalhadas em decorrência do disposto nos artigos 1º e 2º serão objeto de compensação posteriormente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. |
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24/2018 |
2018-06-12 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Alterar e consolidar a composição da Comissão de Sindicância destinada a apurar fatos narrados no Memorando Interno nº 053/2018-ADM.
Art. 2º A referida Comissão será integrada pelos servidores a seguir indicados, para, sob a presidência da primeira, apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias:
Elisete Maria Mazon, inscrita no CPF sob n.º 356.785.939-00;
Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.509-65. |
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1843/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$8.603,38 (Oito mil, seiscentos e três reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências. |
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1844/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.200,00 (Um mil e duzentos reais), e dá outras providências. |
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1845/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1° e 2º da LEI Nº. 1817/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1846/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O DIA DO (A) DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DE ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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1847/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. |
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23/2018 |
2018-06-07 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Marinaldo Lourenço, portador do RG n.9.290.689-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 044.390.249-63, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
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| norma |
22/2018 |
2018-06-06 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LENIR OSINSKI DO PRADO SANTOS, portadora do RG n.º 8119755-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 030.570.569-54, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-2 através da Portaria 042/2017 de 06 de janeiro de 2017. |
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| norma |
20/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 1º de junho de 2018, sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 31 de maio, quinta-feira, do corrente ano. |
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| norma |
21/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Conceder prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo Alexandre Costa de Araújo, matrícula funcional n.3180, por 30 (trinta) dias, no período compreendido entre 28/05/2018 até 26/06/2018 conforme laudo pericial nos termos do art. 78 do Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Lei Municipal n. 863/2006). |
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| norma |
1841/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA |
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19/2018 |
2018-05-22 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os (as) servidores (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, Elisete Maria Mazon, inscrita no CPF sob n.º 356.785.939-00, Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.509-65 e Gerson Gomes Veloso, inscrito no CPF sob n.º 019.598.449-89, para comporem, sob a presidência da primeira designada, Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Memorando Interno n.º 053/2018. |
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| norma |
1837/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1691/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1838/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 07, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 08, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1839/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1840/2018 |
2018-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1832/2018 |
2018-05-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DA LINHA DE CRÉDITO DENOMINADA PROGRAMA AVANÇAR CIDADES-MOBILIDADE URBANA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1833/2018 |
2018-05-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR GIL LORUSSO DO NASCIMENTO. |
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| norma |
1834/2018 |
2018-05-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA “BETO RICHA”. |
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1835/2018 |
2018-05-21 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS COM INDICAÇÃO DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS MAIS PRÓXIMOS DAS RESPECTIVAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. |
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| norma |
1842/2018 |
2018-05-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ANA MANCHUR HULHEK A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO PARQUE DAS ROSAS ENTRE PARTE DO LOTE COLONIAL 154 E PARTE DO 155 NO BAIRRO GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
1831/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.803/2018 QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.427/2014 E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
1828/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MÁRIO BASTOS MARTINATO, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA G, LOCALIZADA NA PLANTA PARQUE BORDA DO CAMPO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
1829/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “VEROLIN BELÃO” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TIROL, DENOMINADO ATUALMENTE COMO PARQUE TRENTINO. |
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| norma |
1830/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ADRIANE APARECIDA BUENO A RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO RUA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO GUARITUBA, VILA OLANDESA, LOTE COLONIAL Nº. 153, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
18/2018 |
2018-05-02 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, à servidora da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionada, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, a partir de 22 de abril de 2018:
Função Nome Referência Anterior Referência Atual
Técnica Administrativa Parlamentar Sandra de Paula Soares Classe I Referência 6 Classe I Referência 7 |
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17/2018 |
2018-04-26 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 30 de abril de 2018, segunda-feira, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador no dia 01 de maio, terça-feira, do corrente ano. |
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1825/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “DIRCE DO ROCIO GOMES FAGOTTE” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA “VILA GARDÊNIA, CONFORME ESPECIFÍCA. |
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| norma |
1826/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRUPO AMUNNAH – MINISTÉRIO DE AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1827/2018 |
2018-04-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 6 º E 13 DALEI Nº. 1133/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1818/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1694/2017 QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. |
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| norma |
1819/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O MÊS JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1820/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DOMUNICIPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1821/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO ROTARIANO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1822/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA VEREADOR NELSON LUIZ DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
1823/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA GUINDO LICKFELD A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO GUARITUBA CIRCULAR, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
1824/2018 |
2018-04-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
14/2018 |
2018-04-11 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor efetivo Alexandre Costa de Araujo, matrícula funcional n.3180, por 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 29/03/2018 até 27/05/2018 conforme laudo pericial nos termos do art. 78 do Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Lei Municipal n. 863/2006). |
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| norma |
15/2018 |
2018-04-11 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar A PEDIDO EVEN ELIZE SIQUEIRA MEDEIROS PEREIRA, portadora do RG n.º 14296059-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 368.928.558-57 nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1, através da portaria 005/2017 de 03 de janeiro de 2017. |
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| norma |
16/2018 |
2018-04-11 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.391-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 031.349.009-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
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| norma |
1807/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1808/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO TENENTE CORONEL ERONI ROBERTO ANTUNES. |
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| norma |
1809/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1127/2011, 1497/2015 E 1556/2016, CONFORME ESPECIFICA. |
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1810/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei “Infância sem Pornografia”. |
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| norma |
1811/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “VEROLIN BELÃO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRA DOS DINOS, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
1812/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “FRANCISCO RODRIGUES MARTINS” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ASSAÍ – SUBDIVISÃO LOTE COLONIAL 103, CONFORME ESPECIFICA. |
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