| norma |
1813/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “JOÃO CARLOS ZAMBÃO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS LARANJEIRAS. |
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| norma |
1814/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “JOHANN SCHRODER” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS LARANJEIRAS. |
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| norma |
1815/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “RUTH RECKELBERG LICKFELD” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARITUBA. |
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| norma |
1816/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$8.068,99 (oito mil, sessenta e oito reais e noventa enove centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1817/2018 |
2018-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$800,00 (Oitocentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1803/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.427/2014 E REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE. |
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| norma |
1804/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A FIRMAR TERMO DE RECONHECIMENTO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ –SANEPAR. |
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| norma |
1805/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA NO ANEXO IV D A LEI MUNICIPAL Nº 941/2007 (QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – QGPE) AS “ATRIBUIÇÕES DA ÁREA DE APOIO AO TRANSPORTE SANITÁRIO E AS ATRIBUIÇÕES DA ÁREA DE APOIO AO TRANSPORTE E CUIDADO DE ANIMAIS”, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE OPERACIONAL, NO CARGO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR, DA CARREIRA DE APOIO E EXECUÇÃO. |
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| norma |
1806/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$839.000,00 (Oitocentos e trinta e nove mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
12/2018 |
2018-04-02 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
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| norma |
13/2018 |
2018-04-02 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JAHYRA MIRNA DE OLIVEIRA DANTAS DE PAULA portadora do RG n.º 14827805-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 861.954.171-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
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| norma |
10/2018 |
2018-03-29 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a pedido MARCIO ALEXANDRO FAGUNDES FAUSTINO, portador do RG n.º 8973988-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 037.998.199-83, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria 068/2017 de 06/04/2017. |
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| norma |
11/2018 |
2018-03-29 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar RICARDO DE JESUS DA HORA, portador do RG n.º 12875553-5 PR e inscrito no CPF sob n.º 090.857.089-90, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2 através da Portaria nº 0112/2017 de 01 de dezembro de 2017. |
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| norma |
1802/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1133/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1800/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais)e dá outras providências. |
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| norma |
1801/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$312.000,00 (Trezentos e doze mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
9/2018 |
2018-03-14 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica a servidora de carreira estável Thayrine Eloise Willrich Pires, função Recepcionista, pela formação em nível de graduação, conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. |
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| norma |
1799/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$10.826.358,98 (Dez milhões, oitocentos e vinte e seis mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e noventa e oitocentavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1796/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO,REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM REGIME DE COMPARTILHAMENTO DE TITULARIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, INSERIDO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. |
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| norma |
1797/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política do Regime Integrado da Prestação, Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Piraquara, Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental –FMSBA e Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB. |
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| norma |
1798/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DESANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1794/2018 |
2018-03-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1433/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2018 |
2018-02-20 |
Portaria |
RESOLVE
Art. 1° Nomear VALDINEI JOSE FERREIRA DE ARAUJO, portador do RG n.° 9.296.951-7 PR e inscrito no CPF sob n.° 054.353.849-40, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP2. |
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| norma |
7/2018 |
2018-02-19 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido LUIZ FERNANDO DO AMARAL GUTERVILLE, portador do RG n.º 8618203-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 061.862.619.05, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 023/2017, de 03 de janeiro de 2017. |
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| norma |
6/2018 |
2018-02-08 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ponto facultativo a partir de 12 de fevereiro de 2018, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 15 de fevereiro de 2018, quinta-feira. |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Guilherme Vinicius Kluppell – CPF n.º: 087.702.769-27
Vice-Presidente: Sandra de Paula Soares – CPF n.º 007.548.109-09
Membro de apoio: Anderson Santos Silva – CPF n.º 838.762.275-34 |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada a servidora efetiva Noísa Jeana Domingues, inscrita no CPF sob n.º 066.409.109-18, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Administrativa, encarregada de processar as licitações sob modalidade Pregão.
Art. 2º Fica designada a servidora efetiva Juliana Mazepa Artigas Schuartz, inscrita no CPF sob n.º 056.901.319-46, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Substituta na falta e impedimento da primeira designada.
Art. 4º Ficam designados (as) como equipe de apoio os (as) servidores (as) efetivos (as) Elisete Maria Mazon, inscrita no CPF sob n.º 356.785.939-00, Mário Sérgio do Nascimento, inscrito no CPF sob n.º 028.135.509-65, e Simone Selenko, inscrita no CPF sob N.º 014.724.979-10, os quais têm a incumbência de prestarem assistência ao pregoeiro. |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição:
Presidente: Thiago Ferreira da Silva – CPF n.º: 047.240.929-80
Secretária: Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.219-95
Membros de apoio:
Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.449-89
Renan Alves de Jesus – CPF n.º: 068.663.459-44 |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos:
Presidente: Thayrine Eloize Willrich Pires – CPF n.º: 085.818.559-89
Secretária: Amanda Cristina Maciel – CPF n.º: 089.190.099-37
Membros de apoio:
Alexandre Costa de Araújo – CPF n.º: 035.400.987-71
Simone Selenko – CPF n.º: 014.724.979-10 |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-25 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Informar que não haverá expediente na Câmara Municipal de Piraquara no dia 29 de janeiro do corrente ano, segunda-feira, em virtude do feriado de aniversário do município, conforme Lei Municipal n. 049/1981. |
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| norma |
1793/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “ZACHARIAS VIEIRA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOCAL DENOMINADO MARMELEIRO,CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
1788/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO “PASTOR JOÃO ANTÔNIO FERREIRA”. |
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| norma |
1789/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1332/2014 PARA INSTITUIR A DATA DE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA COMEMORATIVO DA CONSCIÊNCIA NEGRA. |
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| norma |
1790/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1791/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2018” |
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| norma |
1792/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021”. |
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| norma |
116/2017 |
2017-12-13 |
Portaria |
Art. 1º Conceder Auxílio Doença ao servidor comissionado CARLOS ALEXANDRE VATRIM, matrícula funcional n. 3282, solicitada através do Requerimento: 184314916 ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS o qual constatou incapacidade laborativa, deferindo o Pedido de Auxílio Doença no período de 24/11/2017 até 31/12/2017. |
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| norma |
115/2017 |
2017-12-08 |
Portaria |
Art. 1º Nomear ATALIBIO CROSS, portador do RG n.º 3504703-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 689.886.729-68, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
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| norma |
114/2017 |
2017-12-07 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar GUILHERME ANTONIO FITZ GERALDO, portador do RG n.º 4385921-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 588.336.929-49, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 020/2017, de 02 de janeiro de 2017. |
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| norma |
1787/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A“ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA CONSTRUIR VIDAS– ASCV”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/2017 |
2017-11-30 |
Portaria |
Art. 1º Nomear RICARDO DE JESUS DA HORA, portador do RG n.º 12875553-5 PR e inscrito no CPF sob n.º 090.857.089-90, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. |
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| norma |
113/2017 |
2017-11-30 |
Portaria |
Art. 1º DECLARAR que o servidor abaixo nominado, no quadro de conclusão, foi aprovado no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo. |
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| norma |
111/2017 |
2017-11-29 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar a pedido ELIZEU DE JESUS SILVA, portador do RG n.º 9620488-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 053.575.119-26, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 018/2017 de 02 de janeiro de 2017. |
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| norma |
1782/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI COMO LEI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1783/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO HOMEM EM PIRAQUARA QUE DISPÕE SOBRE O CUIDADO COM A SAÚDE DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1784/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À HANSENÍASE NA CIDADE DE PIRAQUARA. |
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| norma |
1785/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1786/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1781/2017 |
2017-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1780/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1777/2017 PARA QUE ONDE CONSTE REFERÊNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1475/2007 PASSE A CONSTAR A ADEQUADA CITAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº1475/2015. |
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