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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2020 2020-03-02 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear ROSA POTERIKO ULCHAK portadora do RG n.º 7.936.683-8 e inscrita no CPF sob n.º 967.704.229- 72, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentara – AP-1. 1 extracted
norma 9/2020 2020-02-28 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAYARA VERETA MEDEIROS, portadora do RG n.º 12.798.970-2 e inscrita no CPF sob n.º 093.325.399-01, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria 058/2018 de 28 de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. 1 extracted
norma 10/2020 2020-02-28 Portaria RESOLVE: Art. 1° Exonerar CLAUDIOMAR ELIAS FERREIRA, portador do RG n.º 7322585-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 036.176.099-02, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 016/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. 1 extracted
norma 11/2020 2020-02-28 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar JORGE ULCHAK, portador do RG n.º 7936679-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 034.735.129-82, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. , através da Portaria 007/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. 1 extracted
norma 8/2020 2020-02-20 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo a partir de 24 de fevereiro de 2020, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 27 de fevereiro de 2020, quinta-feira. 1 extracted
norma 2001/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 2002/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$305.003,10 (trezentos e cinco mil, três reais e dez centavos). 1 extracted
norma 2003/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). 1 extracted
norma 2004/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$100,00 (cem reais). 1 extracted
norma 2005/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.467,29 (um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). 1 extracted
norma 2006/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$29.857,45 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 2007/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$100,00 (cem reais). 1 extracted
norma 2008/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$100,00 (cem reais). 1 extracted
norma 2009/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.139,24 (um mil, cento e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). 1 extracted
norma 2010/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$100,00 (cem reais). 1 extracted
norma 2011/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.852,25 (um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). 1 extracted
norma 2012/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$859.500,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-12 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG N° 5.711.8xx-7 – PR e inscrita no CPF N° 014.724.9xx-10 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 Lei N.º 1212/12. Art. 3º Revogar a Portaria N.º 0100/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1333, em 06 de setembro de 2017. 1 extracted
norma 6/2020 2020-02-12 Portaria RESOLVE: Art.1º NOMEAR JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.3xx-46, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/12. 1 extracted
norma 7/2020 2020-02-12 Portaria RESOLVE: Art.1º Nomear MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar e Comunicação Legislativa, vinculada à Diretoria Legislativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012. Art. 3º Revogar a Portaria N. º 055/2019, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1843, em 16 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 2.000/2020 2020-02-11 Lei Ordinária ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OSDISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015,CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear Marilena de Paula, portadora do RG n.º 5.698.203-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 849.106.079-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP 01. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-31 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear Nilton Lopes Hilário, portador do RG n.º 7.279.247-5 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.844.539-39, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP 02. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar ATALIBIO CROSS, portador do RG n.º 3.504.703-4 e inscrito no CPF sob n.º 689.886.729-68, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. através da Portaria 062/2018 de 28 de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-30 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOHN LENON ELIAS, portador do RG n.º 13.218.917-0 e inscrito no CPF sob n.º 097.082.829-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria 061/2018 de 28 de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. 1 extracted
norma 1995/2020 2020-01-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 907/2007 PARAACRESCENTAR INCISOS AO ARTIGO 54CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1996/2020 2020-01-28 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA “OVIDIO JOSÉ TEODORO”A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL,LOCALIZADA NA “PLANTA VILA IRAÍ”,CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1997/2020 2020-01-28 Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1998/2020 2020-01-28 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A“SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀDOAÇÃO DE ÓRGÃOS” DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1999/2020 2020-01-28 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ALCIDES MORETTO ARUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIALLOCALIZADA NA PLANTA JARDIM ÁGUACLARA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2000/2020 2020-01-28 Lei Ordinária ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OSDISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015,CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 1992/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Regime Próprio de Previdência Social e Fundo de Previdência Social do Município de Piraquara - PR. 1 extracted
norma 1993/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Altera, incluem e exclui diversos dispositivos na lei municipal nº 863/2006 (que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do município de Piraquara), na forma que especifica. 1 extracted
norma 1994/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 1995/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 71/2019 2019-12-17 Portaria Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2019, segunda-feira, retornando o trabalho normalmente no dia 06 de janeiro de 2020, segunda-feira. 1 extracted
norma 68/2019 2019-12-03 Portaria Art. 1º Nomear Jacqueline de Souza, portadora do RG n.º 9.815.187-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 075.326.379-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1 1 extracted
norma 69/2019 2019-12-03 Portaria Art. 1º Exonerar OTALI ROCHA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 123.187-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 768.238.909-59, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Administrativa de Conservação e Supervisão – ACS-, através da Portaria 070/2017 de 26 de abril de 2017 e publicada em 27 de abril de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1241. 1 extracted
norma 70/2019 2019-12-03 Portaria Art. 1º Nomear FABIANA APARECIDA SOARES, portadora do RG n.º 9.772.624-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 056.699.039-35, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Administrativa de Conservação e Supervisão – ACS-1. 1 extracted
norma 67/2019 2019-12-02 Portaria Art. 1º Exonerar JOSÉ ANTONIO ORSI, portador do RG n.º 7705575-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 040.251.919-11, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N.º 008/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na edição 1162. 1 extracted
norma 1975/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 1976/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$799,52 (setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). 1 extracted
norma 1977/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.951,de 10 de setembro de 2019, que altera a acrescenta dispositivos à Lei nº 953/2008. 1 extracted
norma 1978/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). 0 no document
norma 1979/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$7.145,89 (sete mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
norma 1980/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 51.344,30 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). 1 extracted
norma 1981/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). 1 extracted
norma 1982/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). 1 extracted
norma 1983/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 3.052,48 (três mil, cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
norma 1984/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 451.414,89 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted