| norma |
17/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ROSA POTERIKO ULCHAK portadora do RG n.º 7.936.683-8 e inscrita no CPF sob n.º 967.704.229- 72, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentara – AP-1. |
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| norma |
9/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar RAYARA VERETA MEDEIROS, portadora do RG n.º 12.798.970-2 e inscrita no CPF sob n.º 093.325.399-01, nomeada, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria 058/2018 de 28 de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. |
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| norma |
10/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar CLAUDIOMAR ELIAS FERREIRA, portador do RG n.º 7322585-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 036.176.099-02, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, através da Portaria 016/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. |
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11/2020 |
2020-02-28 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JORGE ULCHAK, portador do RG n.º 7936679-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 034.735.129-82, nomeado, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. , através da Portaria 007/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1162. |
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| norma |
8/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ponto facultativo a partir de 24 de fevereiro de 2020, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 27 de fevereiro de 2020, quinta-feira. |
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| norma |
2001/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
2002/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$305.003,10 (trezentos e cinco mil, três reais e dez centavos). |
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| norma |
2003/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). |
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| norma |
2004/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$100,00 (cem reais). |
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| norma |
2005/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.467,29 (um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). |
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| norma |
2006/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$29.857,45 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). |
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| norma |
2007/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$100,00 (cem reais). |
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| norma |
2008/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$100,00 (cem reais). |
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| norma |
2009/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.139,24 (um mil, cento e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). |
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| norma |
2010/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$100,00 (cem reais). |
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| norma |
2011/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.852,25 (um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). |
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| norma |
2012/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$859.500,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-12 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG N° 5.711.8xx-7 – PR e inscrita no CPF N° 014.724.9xx-10 na função gratificada de Coordenadora da Coordenação da Escola do Poder Legislativo, vinculada à Mesa Executiva.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 Lei N.º 1212/12.
Art. 3º Revogar a Portaria N.º 0100/2017, de 04 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1333, em 06 de setembro de 2017. |
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| norma |
6/2020 |
2020-02-12 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.3xx-46, na função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/12. |
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| norma |
7/2020 |
2020-02-12 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º Nomear MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar e Comunicação Legislativa, vinculada à Diretoria Legislativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 32 da Lei N.º 1212/2012.
Art. 3º Revogar a Portaria N. º 055/2019, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.1843, em 16 de setembro de 2019. |
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| norma |
2.000/2020 |
2020-02-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OSDISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015,CONFORME ESPECÍFICA. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Marilena de Paula, portadora do RG n.º 5.698.203-5 PR e inscrita no CPF sob n.º 849.106.079-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP 01. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-31 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Nilton Lopes Hilário, portador do RG n.º 7.279.247-5 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.844.539-39, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP 02. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ATALIBIO CROSS, portador do RG n.º 3.504.703-4 e inscrito no CPF sob n.º 689.886.729-68, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2. através da Portaria 062/2018 de 28 de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-30 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOHN LENON ELIAS, portador do RG n.º 13.218.917-0 e inscrito no CPF sob n.º 097.082.829-28, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria 061/2018 de 28 de dezembro de 2018 e publicada em 02 de janeiro de 2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1664. |
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| norma |
1995/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 907/2007 PARAACRESCENTAR INCISOS AO ARTIGO 54CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
1996/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “OVIDIO JOSÉ TEODORO”A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL,LOCALIZADA NA “PLANTA VILA IRAÍ”,CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
1997/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1998/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A“SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀDOAÇÃO DE ÓRGÃOS” DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1999/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ALCIDES MORETTO ARUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIALLOCALIZADA NA PLANTA JARDIM ÁGUACLARA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
2000/2020 |
2020-01-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA OSDISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015,CONFORME ESPECÍFICA. |
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| norma |
1992/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Regime Próprio de Previdência Social e Fundo de Previdência Social do Município de Piraquara - PR. |
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| norma |
1993/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera, incluem e exclui diversos dispositivos na lei municipal nº 863/2006 (que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do município de Piraquara), na forma que especifica. |
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| norma |
1994/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1995/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
71/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
Art. 1º Conceder recesso a partir do dia 23 de dezembro de 2019, segunda-feira, retornando o trabalho normalmente no dia 06 de janeiro de 2020, segunda-feira. |
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| norma |
68/2019 |
2019-12-03 |
Portaria |
Art. 1º Nomear Jacqueline de Souza, portadora do RG n.º 9.815.187-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 075.326.379-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1 |
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| norma |
69/2019 |
2019-12-03 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar OTALI ROCHA DOS SANTOS, portadora do RG n.º 123.187-9 PR e inscrita no CPF sob n.º 768.238.909-59, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Administrativa de Conservação e Supervisão – ACS-, através da Portaria 070/2017 de 26 de abril de 2017 e publicada em 27 de abril de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, na sua edição 1241. |
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| norma |
70/2019 |
2019-12-03 |
Portaria |
Art. 1º Nomear FABIANA APARECIDA SOARES, portadora do RG n.º 9.772.624-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 056.699.039-35, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Administrativa de Conservação e Supervisão – ACS-1. |
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| norma |
67/2019 |
2019-12-02 |
Portaria |
Art. 1º Exonerar JOSÉ ANTONIO ORSI, portador do RG n.º 7705575-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 040.251.919-11, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N.º 008/2017 de 02 de janeiro de 2017 e publicada em 03 de janeiro de 2017 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na edição 1162. |
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| norma |
1975/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). |
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| norma |
1976/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$799,52 (setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). |
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| norma |
1977/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.951,de 10 de setembro de 2019, que altera a acrescenta dispositivos à Lei nº 953/2008. |
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| norma |
1978/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). |
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no document
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| norma |
1979/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$7.145,89 (sete mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). |
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| norma |
1980/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 51.344,30 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). |
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| norma |
1981/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). |
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| norma |
1982/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). |
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| norma |
1983/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 3.052,48 (três mil, cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). |
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| norma |
1984/2019 |
2019-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 451.414,89 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). |
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