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100/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO |
Para que seja colocado a pintura de faixa amarela em um sentido da rua Jacob Zattoni,130 próximo ao Clube União. |
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101/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja realizada manutenção na iluminação pública da Rua Nilo Favaro, nas proximidades da Escola Especial Joanna Valache, sentido centro de Quatro Barras. |
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102/2023 |
2023-05-30 |
INDICAÇÃO |
Para que sejam plantadas flores na estrada da Graciosa, no canteiro da entrada do Ribeirão do Tigre, como as flores que estão nos canteiros centrais de Quatro Barras, segue foto anexo. |
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2/2023 |
2023-05-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Quatro Barras, Estado do Paraná. |
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2023-05-29 |
ORDINÁRIA |
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9/2023 |
2023-05-26 |
MOÇÃO |
Ao Senhor Ermínio Santos da Silva pela excelência nos serviços prestados em Prol do município de Quatro Barras, através da importantíssima profissão de canteiro que por muito tempo foi determinante para o desenvolvimento do município, |
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10/2023 |
2023-05-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CLUBE UNIÃO BORDA DO CAMPO PELOS SEUS 75ANOS |
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11/2023 |
2023-05-26 |
MOÇÃO |
Ao senhor Argemiro Pereira de Freitas, pela excelência nos serviços prestados em prol do município de Quatro Barras, através da importantíssima profissão de canteiro que por muito tempo foi determinante para o desenvolvimento do nosso município |
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25/2023 |
2023-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
• Altera o anexo IV da Lei 691/2011, e dá outras providências |
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97/2023 |
2023-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal efetue a troca de lâmpadas de postes de iluminação pública na Rua Ana Perissutti Lago, na Borda do Campo. |
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98/2023 |
2023-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal efetue a troca de lâmpadas de postes de iluminação pública na Rua Leonidia Ferreira Alves - Granja das Acácias. |
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99/2023 |
2023-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que o Executivo Municipal realize a pintura de faixas de sinalização e instale placas sinalizadoras na via da Avenida Dom Pedro II, em Quatro Barras. |
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96/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
Para que a PREVIBARRAS ceda seu terreno em forma de comodato para à Prefeitura Municipal e a mesma efetue a construção de uma praça de lazer. |
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94/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja feita a instalação de uma travessia elevada, redutor de velocidade na Rua Vinte e cinco de janeiro, próximo ao 1986. |
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95/2023 |
2023-05-24 |
INDICAÇÃO |
Para que seja feito uma travessia elevada na Av. Dom Pedro II esquina com a Rua Victor Alves Cordeiro, no Bairro Florestal. |
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5/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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93/2023 |
2023-05-23 |
INDICAÇÃO |
Troca da tampa de bueiro, localizado próximo ao ponto de ônibus em frente supermercado Mocelin em Borda do Campo. |
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2023-05-22 |
ORDINÁRIA |
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4/2023 |
2023-05-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO A SENHORA APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA ATIVA, COM O CARGO DE PREGOEIRA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ. |
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2023-05-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
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2023-05-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
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14/2023 |
2023-05-18 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria nº 1467/2022, de 02 de junho de 2022, que “Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para a organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019” – custo suplementar por aportes financeiros – da Previdência Social do Município de Quatro Barras – PREVIBARRAS, mediante atualização anual, e dá outras providências |
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91/2023 |
2023-05-18 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja feita melhorias na pintura e sinalização de trânsito, seja ela Horizontal e Vertical em todo o bairro Itapira. |
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92/2023 |
2023-05-18 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja feita a manutenção para correção de erosão na calçada ao lado de um bueiro, Rua Vinte e cinco de janeiro, próximo ao Nº 547.
JUSTIFICATIVA |
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87/2023 |
2023-05-17 |
INDICAÇÃO |
Para que seja a encaminhado a Secretária da Secretaria Municipal Especial da Mulher e dos Direitos Humanos, solicitando a mesma que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja realizado a elaboração do projeto de lei que cria o Centro de Referência e Atendimento à Mulher – CRAM, conforme sugestão do Projeto de Lei em anexo. |
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88/2023 |
2023-05-17 |
INDICAÇÃO |
Para que seja a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família organize Bailes mensais para a Melhor Idade. |
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89/2023 |
2023-05-17 |
INDICAÇÃO |
Para que seja providenciado mastros e uma rede de vôlei no campinho de areia da Praça do Bairro Florestal, e também colocar mais areia no campinho. |
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90/2023 |
2023-05-17 |
INDICAÇÃO |
Para que seja construído uma Cancha de Bocha no Bairro Borda do Campo |
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2023-05-15 |
ORDINÁRIA |
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6/2023 |
2023-05-12 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Total PL 09/2023 |
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7/2023 |
2023-05-12 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Total PL 12/2023 |
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8/2023 |
2023-05-12 |
MOÇÃO |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições regimentais, concede Moção de Aplausos à servidora pública estadual JULIANA HEINDYK DUARTE. |
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8/2023 |
2023-05-12 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Parcial PL 15/2023 |
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85/2023 |
2023-05-12 |
INDICAÇÃO |
Aumentar a oferta de exames de sangue nas unidades de saúde. |
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86/2023 |
2023-05-12 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada manutenção na iluminação pública da Av. Dom Pedro II, nas proximidades do SESI. |
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83/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
Para que sejam instalados bancos na Praça do Jardim Patrícia. |
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84/2023 |
2023-05-11 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja ofertado pela secretaria competente aos nossos Munícipes que assim procuram, as Placas indicativas sobre a proibição do descarte irregular de resíduos e entulhos. “PROIBIDO JOGAR LIXO NESSE LOCAL”. |
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81/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para
requerer que:
Que seja feita a instalação de braços de energia completos, com luminárias, na Rua Nilo Fávaro e Rua Alfredo Miguel Baduy. |
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82/2023 |
2023-05-10 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja implantado o Chamado: “Botão de emergência” em todas as escolas do nosso Município. |
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80/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Para que seja feito uma manutenção no acesso de entrada do Ribeirão do Tigre e melhoria na sinalização indicando a entrada do Bairro. |
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2023-05-08 |
ORDINÁRIA |
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2/2023 |
2023-05-05 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Total PL 07/2023 |
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3/2023 |
2023-05-05 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Parcial ao Projeto de Lei 08/2023. |
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4/2023 |
2023-05-05 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Total PL 14/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-05 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Parcial ao Projeto de Lei 17 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-05 |
MENSAGEM |
Altera o Anexo I - Quadro de Agentes de Combate às Endemias, da Lei Municipal nº 982/2016, e altera o Anexo I - Quadro de Agentes Comunitários de Saúde, da Lei Municipal nº 595/2010, e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-05-05 |
MENSAGEM |
Altera a Lei Municipal nº 1046/2023, dispondo a reestruturação administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Quatro Barras e dá outras providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-05 |
MENSAGEM |
Altera a Lei nº 1577/2023 que "Cria o Programa Educação Mais Segura, estabelece medidas a serem adotadas, e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-05-05 |
MENSAGEM |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Quatro Barras – REFIS 2023, dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder redução de juros das multas de mora para pagar e/ou parcelar créditos tributários, e dá outras providências. |
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24/2023 |
2023-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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