| materia |
122/2023 |
2023-07-07 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja feita reparação na rampa de acesso ao CAPS do bairro Itapira. |
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23/2023 |
2023-07-05 |
MENSAGEM |
• Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.750,00 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) |
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| materia |
119/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº -0000
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde , Sr Caio Sbrissia Tolardo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja realizado a elaboração do Projeto de Lei que Institui as Diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, conforme sugestão do Projeto de Lei em anexo. |
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| materia |
120/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr Caio Sbrissia Tolardo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja realizado a elaboração do Projeto de Lei que Institui a Feira Municipal da Saúde, conforme sugestão do Projeto de Lei em anexo. |
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| sessao |
18 |
2023-07-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-30 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que se realize estudo de viabilidade para a implantação de um Parque/jardim sensorial para crianças no Parque do Lago “Vó Ziza” |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-30 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Cultura e Turismo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja ofertada oficinas de formatação de projetos culturais para os artistas locais que desejam ser contemplados pelos recursos da Lei Paulo Gustavo. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-30 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja concedido a equiparação salarial aos Profissionais do Cargo de Agente de Saúde com base nos profissionais de Enfermagem. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS POR ATO DE BRAVURA AO GM FABIO DOS SANTOS |
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| materia |
113/2023 |
2023-06-29 |
INDICAÇÃO |
Para que seja montado os calendários dos campeonatos de futebol da série A, B e master do ano de 2024 antecipadamente e que seja compartilhado com todos os responsáveis dos clubes. |
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| materia |
114/2023 |
2023-06-29 |
INDICAÇÃO |
Para que seja feita a manutenção e melhoria de todos os gramados dos campos de futebol de nosso município. |
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| materia |
115/2023 |
2023-06-29 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja feita melhorias na pintura e sinalização de trânsito, seja ela Horizontal e Vertical e a pintura de faixas de estacionamento em frente aos comércios na Av: São Sebastiao, bairro Centro. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-06-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2023-06-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-26 |
EMENDA |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 20/2023 |
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| materia |
112/2023 |
2023-06-26 |
INDICAÇÃO |
Para que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, junto com o Conselho de Segurança Alimentar, desenvolva ideias para criação de uma horta urbana. |
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| sessao |
17 |
2023-06-26 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-23 |
MENSAGEM |
• Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), ao orçamento geral do corrente exercício. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-23 |
MENSAGEM |
• Regulamenta o art. 209 da Lei Municipal nº 12/1999 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais”, instituindo o programa de assistência à saúde suplementar para servidores efetivos ou comissionados do Poder Executivo Municipal de Quatro Barras, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Art. 1º - Fica denominada Ari Paulo Hatzenberger, a rua sem saída, localizada no Bairro Palmitalzinho, Município de Quatro Barras, iniciando na Avenida Nossa Senhora da Luz, com as coordenadas geográficas aproximadas de início: Latitude: 25º19’60.0’’S Longitude: 49º00’17.7”W e final Latitude: 25º20’07.8’’S Longitude: 48º59’58.4”W. |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que Seja construída uma área de manobra ou “balão de retorno” na rua sem saída localizada na Rua: Francisco Hamann, bairro Jardim Orestes Thá |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-21 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja feita uma operação tapa buracos, na Rua: Faustino de Lima, bairro Jardim Orestes Thá |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-19 |
MENSAGEM |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Dia Municipal da Mobilização Ecológica no município de Quatro Barras” e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-19 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para
requerer que:
Que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Lazaro Cunha, Bairro Tigre. |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-19 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado à Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja encaminhado para a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Paraná (SEJU), um oficio solicitando o agendamento do Programa denominado ´´Paraná em Ação`` em nosso município. |
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| sessao |
16 |
2023-06-19 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-13 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita um portal na entrada do bairro Borda do Campo, no começo da rua Lídio Andreatta e esquina com avenida São Sebastião e uma Praça no terreno próximo à entrada que se encontra na Lídio Andreatta entre os números 29 e 105, localizado aos 25°23`40.2`` S 49°03`15.8``W. |
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| sessao |
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2023-06-12 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de cidadão honorário do município de Quatro Barras, Estado do Paraná, ao Senhor José Laurindo. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 2 DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O “CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar e implantar o Centro de Referência da Saúde do Homem.
Art. 2º - O Centro de Referência da Saúde do Homem deverá ser elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à implantação de uma política específica para a promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento de agravos de importância epidemiológica para a saúde do homem no município.
Paragráfo Único: O Centro de Referência da Saúde do Homem deverá realizar estudos, visando identificar as doenças prevalentes entre os homens, para o desencadeamento de ações visando seu respectivo controle.
Art. 3º - O Centro de Referência da Saúde do Homem deverá ter suas ações desenvolvidas em uma unidade de saúde específica.
1º - O Centro deve ser localizado em região de fácil acesso para os usuários, além de apresentar dimensionamento, estrutura e condições de conservação compatíveis com as necessidades de realização dos serviços propostos, de maneira resolutiva e humanizada, visando à máxima qualidade de atendimento.
2º - O local de implantação deverá contar com amplo espaço para salas de atendimento, farmácia, consultório de atendimentos e salas de observação.
Art. 4º - Poderá o Poder Público realizar convênio e/ou parcerias com o setor privado, como universidades, clínicas e hospitais, visando a conquista de equipamento ou de profissionais para atuar no centro.
Art. 5º - Esta Lei será regulamentada, no que couber, pelo Poder Executivo.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Poder Legislativo Quatro Barras, 07 de junho de 2023.
André Luiz Barcia da Silva
VEREADOR |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretária de Cultura e turismo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que realize um estudo para a implantação de placas/padrão indicativas de atrativos e pontos turísticos em todo nosso município. |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretária de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Solicita instalação de banheiros Químicos no Receptivo do Itupava. |
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2023-06-05 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
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2023-06-05 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-02 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Resposta Requerimento 05/2023 |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidários e encaminhar Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora:
ANTONINA VICHICOSKI DE LARA |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-02 |
MENSAGEM |
• Altera a Lei nº 907/2015 que “Dispõe sobre o sistema geral de classificação de cargos do Poder Executivo municipal, fixa números de vagas, níveis de vencimento e dá outras providências |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-02 |
MENSAGEM |
• Altera a Lei nº 1367/2023 que “Institui, no âmbito do município de Quatro Barras, o programa Banco de Ração para animais, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-02 |
MENSAGEM |
• Altera o Anexo III da Lei 908/2015 que “Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos do Quadro da Saúde do Poder Executivo Municipal, fixa número de Vagas, níveis de vencimentos e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-02 |
MENSAGEM |
• Acrescenta vagas na tabela constante no Anexo II – Fixa o número total de vagas de cada cargo para cada grupo ocupacional, da Lei Municipal nº 12/2001, e dá outras providências |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-02 |
MENSAGEM |
• Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 163.592,28 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais, vinte e oito centavos), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2023 |
2023-06-01 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Total PL 19/2023. |
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104/2023 |
2023-06-01 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja feita a manutenção da Rua: Arnaldo Perine, Bairro Florestal. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, A SEMANA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA). |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-31 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja realizado o Campeonato de Futsal Feminino em nosso Município. |
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12/2023 |
2023-05-30 |
MOÇÃO |
MOÇAO DE APLUSOS PARA O Sr. MARCOS FARIAS |
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