| sessao |
1 |
2023-01-11 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-01-11 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
MENSAGEM |
• Autoriza o reajuste sobre os valores dos vencimentos dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, agentes comunitários de saúde, agente de combate às endemias e médicos do programa da saúde da família, e da remuneração dos cargos em comissão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a lei 691/2011 conforme disposto em seus artigos, cria, cargos e funções, atualiza tabelas e anexos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Modifica o valor constante no Artigo 3º da Resolução 01/2016, que “Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Quadro de Provimento Efetivo e do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, nas condições que específica, e dá outras providências”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o reajuste sobre os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e de comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual na forma do inciso x do artigo 37 da Constituição Federal ao subsídio dos vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o reajuste sobre os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Stephani |
0 |
no document
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| materia |
25/2022 |
2022-12-12 |
ATA EXTRAORDINÁRIA |
Ata 25ª Extraordinária - 12/12/2022 |
0 |
no document
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| materia |
26/2022 |
2022-12-12 |
ATA EXTRAORDINÁRIA |
Ata 26ª Extraordinária - 12/12/2022 |
0 |
no document
|
| materia |
39/2022 |
2022-12-12 |
ATA ORDINÁRIA |
Ata 39ª Reunião Ordinária - 12/12/2022 |
0 |
no document
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| materia |
56/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
• Inclui o artigo 1°A na Lei Municipal 09/99 |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
• Altera a Lei Municipal Nº 1471, de 17 de fevereiro de 2022, Que Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Quatro Barras, Estado Do Paraná, para o Período de 2022 a 2024 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-12-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2022-12-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
39 |
2022-12-12 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
121/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
Para que seja providenciado um abrigo para o ponto de ônibus, sentido Pinheirinho próximo ao mercado Leve Mais, no Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada a poda das árvores e araucárias da Avenida das Pedreiras, no Bairro Pinheirinho. |
1 |
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| materia |
123/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada a troca de lâmpada queimada, da rede de iluminação pública em frente a Empresa Copo do Brasil, Rua Pref. Domingos Mocelin Neto, 800 |
1 |
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| materia |
124/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
Para que seja providenciado um redutor de velocidade, uma travessia elevada entre as empresas Copo do Brasil Rua Prefeito Domingos Mocelin Neto,800 e Treves do Brasil
Rua Prefeito Domingos Mocelin Neto, 555. |
1 |
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| materia |
125/2022 |
2022-12-08 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja feita uma operação tapa buracos, na rua Severiano Rolim de moura próximo ao Nº458, Jardim Pinheiros. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o horário de expediente no dia 09 de dezembro de 2022 em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 – etapa Quartas de Final.
DECRETA
Art. 1º Fixa o expediente da Câmara Municipal de Quatro Barras no dia 09 de dezembro de 2022 das 08h00 às 10h00, decretando ponto facultativo após este horário.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Quatro Barras, 07 de dezembro de 2022
EDUARDO JOSÉ LAGO
PRESIDENTE |
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no document
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| materia |
118/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Melhorias no estádio público municipal Henrique Hendick na Borda do Campo:
1) construir cobertura e abrigo para proteger os usuários das Intempéries climáticas nos quiosques e churrasqueiras do local.
2) Construir arquibancada no local do "barranco externo" de acesso a vista lateral do campo. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação na Rua Teodorico Cordeiro, bairro Santa Luzia – Borda do Campo, ao lado do córrego.
JUSTIFICATIVA
A Câmara de Cidadania já fez quatro vídeos no local e o vereador Antonio Cezar Creplive, já enviou indicação, houve uma promessa de campanha e ainda não foi atendida. |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Planejamento corretivo e preventivo de drenagem Municipal nos Rios e córregos nas Áreas Urbanas e rural para drenagem e limpezas dos Rios e córregos. Conforme a Lei 11.445 de 05/01/2007.
JUSTIFICATIVA
A Câmara da Cidadania juntamente com os moradores solicitam este planejamento;
Os objetivos específicos do Plano de Drenagem e limpeza dos Rios e córregos na Área Urbana e Rural é:
a) Realizar o diagnóstico situacional do sistema de macrodrenagem, apontando as principais causas dos alagamentos e pontos críticos da cidade.
b) realizar um prognóstico que compreenda medidas de controle não - estruturais com intuito de reduzir a exposição da população e das propriedades púb8licas ou privadas ao risco de inundações e de contaminação da população por doenças de vinculação hídrica.
c) Definir objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para atendimento do prognóstico (Plano de Metas e Plano de Ação);
d) Apresentar o plano de contingência de drenagem Urbana e Rural no Município de Quatro |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Decreto |
0 |
no document
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| materia |
52/2022 |
2022-12-06 |
MENSAGEM |
Altera e atualiza o anexo “LDO – Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro” da Lei nº 1543/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-12-06 |
MENSAGEM |
• Altera a Lei 909, de 28 de janeiro de 2015, e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2022-12-05 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-02 |
EMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA N.º 00/2022
Projeto de Lei n. Lei n.º 39 /2022
Autoria: Vereadora Lucinéia Alves da Silva
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
117/2022 |
2022-12-02 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja feita a manutenção para correção de erosão na calçada ao lado de um bueiro, Rua Vinte e cinco de janeiro, próximo ao Nº 547. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-01 |
EMENDA |
Emendaa 04/2022 |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO 10/2022 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS/PR, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-01 |
EMENDA |
Emenda |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-01 |
EMENDA |
Emenda Impositiva 07/2022 ao Projeto de Lei n.º 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-01 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja instalado Gradil de proteção em todo o entorno da Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) R. Santa Catarina, S/N – Jardim Menino Deus. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-29 |
EMENDA |
Emenda 03/2022 |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-11-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
2022-11-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
112/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
Para o executivo licenciar uma área para o descarte de entulhos, recolhidos nas ruas do município. |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
Para que a Secretaria Municipal de Saúde retorne com o atendimento de Pediatra e Ginecologista na UBS GRACIOSA – Colônia Maria José - |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
Para que seja colocado uma tela de proteção em cima da quadra de esportes da Praça da Colônia Maria José. |
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| materia |
115/2022 |
2022-11-25 |
INDICAÇÃO |
Para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem Estar Animal coloque placas sobre ser crime o abandono de animais. |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada a reconstrução do Portal da Colônia Maria José. |
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| materia |
111/2022 |
2022-11-24 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada a poda de árvores na Rua AGNES SOARES DE LIMA, 295 Colônia Maria José. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-23 |
EMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA 01/2022 |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-11-23 |
EMENDA |
EMENDA IMPOSITIVA N.º 02/2022
Projeto de Lei n. Lei n.º 39/2022
Autoria: Vereador Sandro Eleno Andreatta
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.º 39/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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