| materia |
93/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indica-se que seja feito reparo no asfalto da Travessa Duarte, Bairro Pinheirinho, altura do número 33. |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indica-se que seja feito reparo no asfalto na Rua Ulisses Zattoni, altura do número 82 |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-21 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja feita a instalação de guias rebaixadas, em frente ao comércio, na Rua das Flores nº36 Itapira. |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-20 |
INDICAÇÃO |
Solicito que seja colocado com urgência placa de “proibido estacionar” e uma faixa amarela em frente à Escola Especial Joana Valasche |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-19 |
EMENDA |
Altera o Programa 021, 022 e 032 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Projeto de Lei 033/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-18 |
MENSAGEM |
Autoriza dispositivos da Lei Municipal nº 1445, de 25 de outubro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, estabelece outras providências". |
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32 |
2022-10-17 |
ORDINÁRIA |
— |
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39/2022 |
2022-10-14 |
MENSAGEM |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quatro Barras para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-14 |
MENSAGEM |
Altera a Lei nº 1118/2018 que “Cria o Regime Integral de Trabalho – RIT, dos servidores titulares do cargo de Enfermeiro, e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2022 |
2022-10-13 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado á Secretaria municipal de Administração, Finanças e Planejamento, solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informações:
1- Solicitamos o envio de um plano de ação para mudança de carga horaria dos agentes de saúde, auxiliares e técnicos de enfermagem para 30 horas semanais. |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ADICIONA A LEI Nº 691/2011, O ARTIGO 35-A QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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50/2022 |
2022-10-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA O FUTURO “ESPAÇO DE USO MULTIPLO” NO SANTA LUZIA PRAÇA ALCEU BENEDETTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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91/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
Que os espaços públicos destinados ao evento de comemoração do 61º (sexagésimo primeiro) aniversário do Município, sejam destinados de forma gratuita aos feirantes, comerciantes, produtores rurais e demais profissionais ligados à arte e a cultura, que queiram expor ou vender seus produtos. |
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12/2022 |
2022-10-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Alteração do orçamento. |
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31 |
2022-10-10 |
ORDINÁRIA |
— |
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49/2022 |
2022-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação do programa de atendimento especializado em psiquiatria e psicologia para os profissionais da Educação do Município de Quatro Barras”. |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-06 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado á Secretaria municipal de Administração, Finanças e Planejamento, solicitando a mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios pra requerer informações:
1- Quantos servidores efetivos tem filhos (incluindo sob responsável legal) portadores de deficiência?
2- Informar o quantitativo de profissionais por categoria profissional. |
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48/2022 |
2022-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Lei que altera horário de funcionamento de bares e similares |
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90/2022 |
2022-10-06 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Manutenção e troca das Caixas de concreto de passagens de fios elétricos, na Praça Raulino Alves Cordeiro, no centro de Quatro barras. |
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8/2022 |
2022-10-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quatro Barras – Paraná e dá outras providências. |
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9/2022 |
2022-10-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta os Procedimentos para Realização de Dispensas de Licitação Fundamentadas nos Incisos I e II do Artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Quatro Barras – Paraná e dá outras providências. |
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2022-10-03 |
ORDINÁRIA |
— |
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89/2022 |
2022-09-30 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Que seja feita uma calçada (podendo ser asfalto) sobre paralelepípedo que dá acesso às entradas da PA de Quatro Barras, com ênfase à da sala de emergência. |
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| materia |
88/2022 |
2022-09-29 |
INDICAÇÃO |
Recuperação da calçada e abertura de um bueiro, na Avenida das Pedreiras próximo ao Nº 1333 casa C, bairro Borda do Campo. |
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2022-09-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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34/2022 |
2022-09-26 |
MENSAGEM |
Autoriza parcelamento e autoriza e disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios municipais, nos termos do art. 100 da Constituição Federal. |
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20 |
2022-09-26 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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2022-09-26 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
35/2022 |
2022-09-23 |
MENSAGEM |
Autoriza o Município de Quatro Barras a firmar convênio visando à reinserção social dos apenados, através de atividades laborativas, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-23 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre a contratação de seguro de vida aos integrantes da Guarda Municipal de Quatro Barras. |
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| materia |
37/2022 |
2022-09-23 |
MENSAGEM |
Altera o Anexo II – Número de vagas por cargo, da Lei nº 908/2015 que “Dispõe sobre o sistema de classificação de cargos do quadro da Saúde do Poder Executivo Municipal, fica número de vagas, níveis de vencimento e dá outras providências |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-23 |
MENSAGEM |
Acrescenta vagas nas tabelas constantes do Anexo II – Fixa número de vagas de cada cargo para cada grupo ocupacional, da Lei Municipal nº 12/2001, e dá outras providências |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-23 |
INDICAÇÃO |
Que seja instalado placa de identificação na praça Hugo Creplive Filho, no bairro Jardim Maria Alice Gema. |
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no document
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| materia |
87/2022 |
2022-09-23 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja feita melhorias e a revitalização da Praça Hugo Creplive Filho, localizada na Rua João Creplive Sobrinho, bairro Jardim patrícia. |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-22 |
MOÇÃO |
concede moção de aplausos a LOI GARCIA DE REZENDE |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-22 |
MOÇÃO |
Pelos serviços prestados ao nosso município, em especial no período de pandemia COVID – 19 nos cemitérios públicos municipais a JACKSON CARLOS BORGES DE SOUZA |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-19 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
Seja feita a manutenção para correção de erosão e meio fio na calçada da rua das Flores esquina com Girassóis no Bairro Itapira. |
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2022-09-19 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-16 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja realizada a limpeza urgente dos Bueiros na Rua Leopoldina Borba Cordeiro, Santa Luzia. |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-16 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora signatária, com assento nesta Câmara Municipal, na 15ª Legislatura do Município de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, regimentais e após ouvido o Plenário, indica que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal o seguinte pedido:
Para que seja feita a infraestrutura no final da Rua Jõao Knapik , Jd Patrícia, com a construção da área de retorno e um bueiro. |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-15 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências (LDO) |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indicação para reparos urgentes no asfalto na Rua Leopoldina Borba Cordeiro esquina com a Rua Lídio Andreatta. |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado a ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
O termino da construção de calçada de ambos os lados na rua João Creplive Sobrinho. |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
A manutenção necessária e dentro do padrão, da ciclovia localizada na Av 25 de janeiro entre a rua José Rodrigues Fortes e a empresa Evertis do Brasil. |
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82/2022 |
2022-09-15 |
INDICAÇÃO |
Para que seja feito asfalto na rua Antônio C. Itiberê da Cunha. |
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19 |
2022-09-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
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27 |
2022-09-12 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-09 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando à mesma que sejam realizados estudos para viabilizar meios para requerer informações: |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-08 |
INDICAÇÃO |
Para que seja feita a remoção de paralelepípedos e entulhos que estão obstruindo a passagem de pedestres na rua Antônio Ferreira Alves, nas proximidades do nº 109, Centro. |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-08 |
INDICAÇÃO |
Instalação de tachões na Av Dom Pedro II |
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