| materia |
10/2022 |
2022-09-06 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais concedem Moção de Aplausos ao Projeto MÃOS QUE AJUDAM |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-06 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, Logística e Frotas, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer que:
A instalação de um ponto de ônibus na rua Aristeu Luciano Adamoski, próximo a esquina com a rua Santa Catarina, bairro Jardim Menino Deus. |
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32/2022 |
2022-09-05 |
MENSAGEM |
Regulamenta, nos termos do art. 14, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a necessidade de avaliação de critérios técnicos de mérito e desempenho aos profissionais do magistério interessados na nomeação à direção de instituição da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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26 |
2022-09-05 |
ORDINÁRIA |
— |
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6/2022 |
2022-09-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2022 |
2022-09-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2022 |
2022-09-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR
Os vereadores, que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais vem através desta manifestar solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família de EIDIR ROCIO DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de agosto de 2022.
Primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que à SENHORA “EIDIR ROCIO DOS SANTOS” descanse em paz.
Câmara Municipal de Quatro Barras, 01 de setembro de 2022.
SANDRO ELENO ANDREATTA
Vereador
ANDERSON MENDONÇA
Vereador
ANDRÉ LUIZ BARCIA DA SILVA
Vereador
ANTONIO CEZAR CREPLIVE
Vereador
EDSON DOS SANTOS PAULA
Vereador
EDUARDO JOSÉ LAGO
Vereador
GILSON RODRIGUES CORDEIRO
Vereador
KAYO AUGUSTUS SANTOS
Vereador
LUCINÉIA ALVES DA SILVA
Vereadora |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-02 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR à família de Miguel Lima dos Santos |
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| materia |
74/2022 |
2022-09-02 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado a Secretaria de Governo, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer:
Que seja realizada um novo processo licitatório com urgência, para a contratação de empresas para a continuidade e termino das obras da Biblioteca Municipal e da Casa de Pedra. |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-02 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado a Secretária de Educação, Esporte, Lazer e Juventude, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer:
Que seja denominado O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO EXPERIENTE 2022 como: ‘´Taça Arildo Gonçalves dos Santos; Em homenagem ao saudoso Arildinho (conhecido também com Tiziu). |
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11/2022 |
2022-09-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Solicitado por Estephanie. |
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30/2022 |
2022-08-29 |
MENSAGEM |
Altera a Lei nº 907/2015 que "Dispõe sobre o sistema geral de classificação de cargos do Poder Executivo municipal, fixa número de vagas, níveis de vencimento e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-29 |
MENSAGEM |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordos e outras medidas administrativas para prevenir ou extinguir litígios, inclusive os judiciais, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-29 |
INDICAÇÃO |
Para que o executivo municipal realize os reparos necessários na estrada do Rodeo especificamente na vila jhones no bairro Ribeirão do Tigre |
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25 |
2022-08-29 |
ORDINÁRIA |
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47/2022 |
2022-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore” e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-25 |
MENSAGEM |
Altera a Lei nº 907/2015 que ‘Dispõe sobre o sistema geral de classificação de cargos do Poder Executivo Municipal, fixa números de vagas, níveis de vencimento e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizado o evento denominado “ Cinema ao ar livre” no Campo de futebol do Pinheirinho. |
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72/2022 |
2022-08-25 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado a Secretária de Saúde, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer:
A aquisição de camas hospitalares para o atendimento de munícipes que necessitem deste equipamento em uso domiciliar por necessidade do quadro de saúde. |
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7/2022 |
2022-08-24 |
MOÇÃO |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais vem através desta manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Senhora LUIZA ANDREATTA ZATONI, ocorrido no dia 22 de agosto de 2022.
LUIZA ANDREATTA ZATONI, conhecida como Dona Zizi, nascida em 08 de maio de 1933, filha de Valentim Andreatta e Carolina Gasparim Andreatta, durante toda sua vida residiu no Bairro Borda do Campo, Município de Quatro Barras, em 1950 casou-se com Octávio Zatoni (em memória), com quem teve dez filhos Rosilda, Lucia, Marilene, Pedro, Paulo Luiz, Marcia, José Augusto, Sonia, Ana Cristina, Sandra, vinte cinco netos e dezessete bisnetos, muito dedicada à família, pessoa conhecida e respeitada por sua conduta.
Quero, através desta Moção, externar nossas sinceras condolências reiterando nosso profundo respeito e que Deus traga conforto aos corações enlutados.
Primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que à SENHORA “LUIZA ANDREATTA ZATONI” descanse em paz. |
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| sessao |
17 |
2022-08-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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18 |
2022-08-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-23 |
RAZÕES DO VETO |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 33/2022, de autoria do Vereador Eduardo José Lago. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ LAGO AO SENHOR EDSON EUFRAZIO. |
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24 |
2022-08-22 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-18 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhado a Secretária de Saúde, solicitando ao mesmo que sejam realizados estudos e viabilize meios para requerer:
– Que seja realizado o estudo de impacto financeiro e consequente adequação do plano de carreira ao Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-18 |
INDICAÇÃO |
Para que o executivo encaminhe projeto de Lei, para instituir no âmbito do Município de Quatro Barras, o Programa de Transporte Público Municipal Gratuito (Joião), transformando o programa em política pública permanente. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-16 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais), ao orçamento geral do corrente exercício, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2022-08-15 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
23 |
2022-08-15 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-12 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizada uma capacitação aos Agentes da Guarda Municipal quanto aos procedimentos a serem observados em ocorrências envolvendo pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-12 |
INDICAÇÃO |
Que seja retirada a lombada da Avenida São Sebastião nº 3596, e instalada uma travessia elevada na esquina com a Rua Ângela de Lara. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre proibição de instalação de banheiros multigênero no Município de Quatro Barras, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
• Dispõe sobre a eleição de renovação da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Quatro Barras, estado do Paraná. |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-08 |
MENSAGEM |
Altera a Lei Municipal nº 982/2016 Consolidando o Anexo I – Quadro de Agentes de Combate às Endemias, e Altera o Anexo I - Quadro de Agentes Comunitários de Saúde da Lei Municipal nº 595/2010, dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2022-08-08 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-05 |
REQUERIMENTO |
Em atendimento aos preceitos legais, em especial a Lei Orgânica do Município de Quatro Barras em seu art. 66, comunico esta Câmara Municipal de Vereadores que irei ausentar-me do Município e do país no período de 30 de agosto de 2022 a 20 de setembro de 2022, por motivo de viagem por interesse particular. |
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no document
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| materia |
44/2022 |
2022-08-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui no âmbito do poder legislativo municipal de Quatro Barras – Paraná, a procuradoria da mulher e dá providência correlatas. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-04 |
REQUERIMENTO |
1 - Que o Executivo Municipal encaminhe cópia da Classificação final do PSS 01/2022 homologada e publicada em diário oficial.
2 - Que o Executivo Municipal encaminhe cópia da ficha de inscrição, com os documentos utilizados para comprovação de títulos declarados dos 30 primeiros colocados de cada categoria. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-03 |
REQUERIMENTO |
Com base no Regimento Interno desta Casa de Leis, Art. 92 e 93, vem recorrer ao plenário da decisão da Presidência de arquivar o projeto de Lei 28/2022, conforme informado a este vereador na data de 02 de agosto de 2022 através do memorando 18/2022 – Gabinete do Presidente, devido parecer da Comissão de Justiça e Redação ser pela inadmissibilidade do projeto de lei por vício de iniciativa.
Solicito que o projeto 28/2022 possa ir para votação, para que o plenário decida sobre sua aprovação ou rejeição.
JUSTIFICATIVA
Justifico o pedido com base em projetos anteriores já tramitados em 2021 e 2022, nesta casa de Leis de autoria de diversos vereadores que também tiveram parecer pela inadmissibilidade por vício de iniciativa, mas entraram em pauta e foram para votação, todos aprovados, alguns receberam Veto do executivo e ainda alguns tiveram seus vetos derrubados. Como exemplo cito aqui os seguintes projetos: 50/2020, 03/2021, 08/2021, 13/2021, 15/2021, 16/2021, 17/2021, 18/2021, 21/2021, 32/2021, 40/2021, 45/2021, 07/2022 e 16/2022.
O projeto 33/2022 de autoria do Presidente Eduardo José Lago com parecer Jurídico pela inadmissibilidade não teve seu arquivamento sendo incluído na pauta para votação em plenário.
Sala das Sessões, 03 de agosto de 2022.
SANDRO ELENO ANDREATTA
VEREADOR |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “PONTO DE TRANSAÇÃO SEGURA” PARA GARANTIR A SEGURANÇA NAS COMPRAS EFETIVADAS PELA INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-03 |
INDICAÇÃO |
Para que o executivo municipal realize um estacionamento com recuo para idosos e portadores de deficiência física em frente ao banco itaú |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR JOSÉ LAURINDO |
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no document
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| materia |
64/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
construir uma travessa elevada em frente ao Banco do Brasil |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
Construção de travessia elevada na rua Jacob Zattoni em frente ao número 702 - Borda do Campo. |
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| sessao |
21 |
2022-08-01 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS CARLOS ALBERTO RODRIGUES E VIVIANE MARIS BRITES CARDOSO - CAMPEÕES BRASILEIRO DE POWERLIFFITING |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Sistema de Cadastro Artístico Municipal – SICAM como plataforma oficial para cadastramento de artistas, entidades e grupos culturais para o poder público municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná". |
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