| norma |
12/2001 |
2001-08-14 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação de uma comissão de investigação especial para apurar possíveis irregularidades cometida pela vereadora Maria José Maia, para conseguir benefício junto ao INSS (instituto Nacional de Segurdade Social), de acordo com requerimento apresentado pelos vereadores. |
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| norma |
3/2001 |
2001-07-16 |
PORTARIA |
Revoga a portaria nº. 01/98 que designou o Funcionário Omar Manoel Roberto para responder pelo Cargo de Secretário de Finanças. |
1 |
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| materia |
11/2001 |
2001-07-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Parágrafo Único do Art. 134, da Resolução nº 04/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e dá outras providências. |
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| materia |
10/2001 |
2001-07-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre prorrogação Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2001 |
2001-07-02 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre prorrogação Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2001 |
2001-06-04 |
PORTARIA |
Designa comissão de avaliação e preço com objetivo de avaliar a Assessoria Jurídica na especialidade de prestação de Serviços. |
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| norma |
9/2001 |
2001-05-29 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
7/2001 |
2001-05-08 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/92 (Regimento Interno da Câmara), altera o inciso IX do Art. 79, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2001 |
2001-05-04 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre arquivamento da denúncia do Autos nº 001/2001, contra a Vereador Antonio Morais da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2001 |
2001-05-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/92 (Regimento Interno da Câmara), altera o inciso IX do Art. 79, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2001 |
2001-04-26 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste Salarial e dá outras providências. |
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| norma |
6/2001 |
2001-04-26 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial em conformidade com a Medida Provisória nº 2.142, de 29/09/2001. |
1 |
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| materia |
5/2001 |
2001-04-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste Salarial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2001 |
2001-04-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza o chefe do Poder Legislativo Municipal a conceder o reajuste salarial em conformidade com a Medida Provisória nº 2.142, de 29/09/2001. |
1 |
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| materia |
4/2001 |
2001-04-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno Resolução nº 04/92, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2001 |
2001-03-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVAÇÃO das Prestações de Contas APMI - Associação de Proteção Maternidade e Infância, dos Exercícios de 1999 a 2000. |
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| norma |
3/2001 |
2001-03-20 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2001 |
2001-03-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2001 |
2001-02-28 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Processante e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2001 |
2001-02-20 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre informatização dos documentos de registro da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2001 |
2001-02-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre informatização dos documentos de registro da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2001 |
2001-01-05 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao Servidor Marco Antonio da Silva. |
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| norma |
5/2000 |
2000-12-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DESAPROVA a Prestação de Contas do Executivo Municipal, e APROVA a Prestação de Contas do Legislativo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 1997. |
1 |
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| norma |
58/2000 |
2000-12-05 |
RESOLUÇÃO |
Revoga a Resolução nº 09/98, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2000 |
2000-12-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Revoga a Resolução nº 09/98, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2000 |
2000-08-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre previsão Orçamentária para o Exercício de 2001 da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
57/2000 |
2000-08-28 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre previsão Orçamentária para o Exercício de 2001 da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
56/2000 |
2000-08-24 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
4/2000 |
2000-07-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR., SR. MARIO NELSON COPPOLA. |
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| norma |
55/2000 |
2000-07-21 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre arquivamento da denúncia do Autos nº 03/2000, contra o Vereador Antonio Morais da Silva, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2000 |
2000-06-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Arquivamento do Projeto de Lei nº. 98/2000. |
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| norma |
51/2000 |
2000-05-16 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajustes dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2000 |
2000-05-16 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste Salarial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
53/2000 |
2000-05-09 |
RESOLUÇÃO |
dispõe sobre Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2000 |
2000-05-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
dispõe sobre Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2000 |
2000-04-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajustes dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2000 |
2000-04-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste Salarial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2000 |
2000-04-13 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Processante e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
49/2000 |
2000-04-11 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2000 |
2000-04-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Autoriza repasse financeiro mensal à ACANORPI. |
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| norma |
45/1999 |
1999-12-07 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3/1999 |
1999-11-17 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REVOGA a Resolução nº. 44/99 onde forma a Comissão Parlamentar de Inquérito criada em 24 de agosto de 1999. |
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| materia |
48/1999 |
1999-11-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
48/1999 |
1999-11-08 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
47/1999 |
1999-10-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
47/1999 |
1999-10-13 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
46/1999 |
1999-09-28 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Especial e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
46/1999 |
1999-09-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Especial e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
45/1999 |
1999-09-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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extracted
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| norma |
2/1999 |
1999-09-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVAÇÃO de Contas Final do Programa Ação Continuada - APMI (Creche) referente ao Exercício Financeiro de 1998. |
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