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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3224)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2003 2003-03-20 PORTARIA Proíbe o uso do telefone da Câmara para o Público em geral. 1 extracted
norma 4/2003 2003-02-28 PORTARIA Concede recesso legislativo em virtude do feriado de Carnaval. 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-12 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Honra ao Mérito a Professora Maria Odete Maia Vidal 1 pending_ocr
norma 3/2003 2003-01-21 PORTARIA Nomeia o Sr. José Ademir da Silva para responder pelo cargo de Assessor da Mesa. 1 pending_ocr
norma 2/2003 2003-01-20 PORTARIA Revoga a portaria 009/2002 e Nomeia o Senhor Marco Antonio da Silva para responder pelo cargo de Diretor de Secretaria. 1 extracted
norma 2/2003 2003-01-20 RESOLUÇÃO Altera o Anexo I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2003 2003-01-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Anexo I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2003 2003-01-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre regime de adiantamento, previsto nas Normas Gerais de Direito Financeiro, e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 1/2003 2003-01-10 RESOLUÇÃO Forma Comissão Processante, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-01-03 PORTARIA Constitui a Comissão de Licitação e Preços da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 13/2002 2002-12-31 PORTARIA Revoga a portaria 011/2002 que designou a Sra. Marta de Fatima Melo para responder pelo Cargo de Assessor Jurídico. 1 pending_ocr
norma 12/2002 2002-12-27 PORTARIA Concede férias regulamentares ao Servidor Marco Antonio da Silva. 1 extracted
norma 6/2002 2002-11-13 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Honra ao Mérito ao Padre JOÃO ADMIR PEREIRA 1 extracted
norma 27/2002 2002-11-12 RESOLUÇÃO Forma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2002 2002-10-29 RESOLUÇÃO Forma Comissão Processante, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2002 2002-10-26 PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARECER a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2000 1 extracted
norma 5/2002 2002-10-17 DECRETO LEGISLATIVO DESAPROVAÇÃO da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2000 1 extracted
norma 25/2002 2002-09-18 RESOLUÇÃO Forma Comissão Processante, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2002 2002-09-04 RESOLUÇÃO Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, referente aos Autos nº005/2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2002 2002-08-07 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título Benemérito a Diretoria Fundadora da Sociedade São Vicente de Paula. 1 pending_ocr
norma 23/2002 2002-08-07 RESOLUÇÃO Forma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2002 2002-08-01 PORTARIA Designa a Sra. Marta de Fatima Melo para responder pelo cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico. 1 pending_ocr
norma 10/2002 2002-05-21 PORTARIA Regulamenta o uso do Recinto da Câmara pelo Público para realização de reuniões partidárias e atos oficiais. 1 extracted
materia 22/2002 2002-05-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Inclui no Artigo 146, Capítulo III "DO EXPEDIENTE", do Regimento Interno os incisos V e VI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2002 2002-05-13 RESOLUÇÃO Inclui no Artigo 146, Capítulo III "DO EXPEDIENTE", do Regimento Interno os incisos V e VI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2002 2002-05-08 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora MARIA DO CARMO LAMBERT PEREIRA 1 extracted
norma 9/2002 2002-04-10 PORTARIA Revoga a portaria n. 001/99 e Designa o Sr. Marco Antonio da Silva para o cargo de Secretário de Finanças. 1 extracted
norma 21/2002 2002-03-12 RESOLUÇÃO Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial de Investigação e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2002 2002-02-27 RESOLUÇÃO Dispõe sobre diária para vereadores e funcionários da Câmara Municipal, e estabelece outras providências. 1 pending_ocr
materia 20/2002 2002-02-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre diária para vereadores e funcionários da Câmara Municipal, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 18/2002 2002-02-19 RESOLUÇÃO Dispõe sobre alteração do Regimento Interno Resolução nº 04/92, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2002 2002-02-19 RESOLUÇÃO Forma Comissão Especial de Investigação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2002 2002-02-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre alteração do Regimento Interno Resolução nº 04/92, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2002 2002-01-11 PORTARIA Constitui Comissão de Licitação e Preços da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 6/2002 2002-01-11 PORTARIA Regulamenta o uso do telefone da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 7/2002 2002-01-11 PORTARIA Regulamenta acesso do Público a Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/2002 2002-01-11 PORTARIA Regulamenta o uso da palavra nas Sessões Legislativas. 1 pending_ocr
norma 4/2001 2001-12-26 PORTARIA Concede férias regulamentares ao Servidor Marco Antonio da Silva. 1 extracted
norma 14/2001 2001-12-11 RESOLUÇÃO Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2001 2001-12-11 RESOLUÇÃO Revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2001 2001-12-11 RESOLUÇÃO Acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2001 2001-12-04 RESOLUÇÃO Altera os artigos 14 e 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2001 2001-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2001 2001-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2001 2001-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera os artigos 14 e 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2001 2001-11-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 04/92), e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2001 2001-10-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre regulamentação de pagamentos a servidores nomeados para de trabalho em Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2001 2001-10-02 LEI SÚMULA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CORRIDA PEDESTRE, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2/2001 2001-09-18 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Honra ao Mérito ao Padre Estanislau Karaczewski. 1 extracted
norma 11/2001 2001-08-21 RESOLUÇÃO Altera o Parágrafo Único do Art. 134, da Resolução nº 04/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e dá outras providências. 1 extracted