| norma |
5/2007 |
2007-03-27 |
LEI |
Autoriza a regulamentação e desmembramento de área em lotes e a proceder a doação aos ocupantes. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2007 |
2007-03-27 |
LEI |
Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 037/2001, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2007 |
2007-03-17 |
PROJETO DE LEI |
Altera o Artigo 1º, da Lei Municipal nº 037/2001, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2007 |
2007-03-13 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE DONA VALDOMIRA ISAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2007 |
2007-03-13 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2007 |
2007-03-12 |
LEI |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Santana do Itararé - Pr, REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2007 |
2007-03-12 |
LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma Convênio com a Casa da Criança e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2007 |
2007-03-03 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a regulamentação e desmembramento de área em lotes e a proceder a doação aos ocupantes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2007 |
2007-03-03 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE DONA VALDOMIRA ISAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2007 |
2007-03-01 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Santana do Itararé - Pr, REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2007 |
2007-03-01 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma Convênio com a Casa da Criança e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2007 |
2007-03-01 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2007 |
2007-02-09 |
PORTARIA |
Determina Recesso Legislativo de 17 a 21 de Fevereiro de 2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2007 |
2007-01-05 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Marco Antonio da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2006 |
2006-11-30 |
PORTARIA |
Exonera o Sr. Dr. Adolfo Marcio Suarez Real de Azua do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Financeiro. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2006 |
2006-10-01 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2006 |
2006-06-14 |
PORTARIA |
Determina Recesso Legislativo entre os dias 15 a 17 de Junho de 2006 em virtude do Feriado de Corpus Christi |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2006 |
2006-06-12 |
RESOLUÇÃO |
Inclui o Artigo 111 A, no Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2006 |
2006-06-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Inclui o Artigo 111 A, no Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2006 |
2006-05-22 |
RESOLUÇÃO |
Regulamenta o uso do Veículo Oficial do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2006 |
2006-05-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Propõe alteração do Anexo II, da Resolução nº 011/2005, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2006 |
2006-05-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta o uso do Veículo Oficial do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2006 |
2006-04-11 |
PORTARIA |
Determina Recesso Legislativo entre os dias 14 e 15 de Abril de 2006 em Virtude da Sexta Feira Santa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2006 |
2006-04-03 |
RESOLUÇÃO |
Propõe alteração do Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providêncais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2006 |
2006-03-31 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Propõe alteração do Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providêncais. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2006 |
2006-02-22 |
PORTARIA |
Determina Recesso Legislativo entre os dias 25 de Fevereiro e 01 Março de 2006 em virtude do Feriado de Carnaval. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2006 |
2006-02-08 |
PORTARIA |
Designar o Sr. Dr. Adolfo Marcio Saurez Real de Azua para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Financeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2006 |
2006-02-08 |
PORTARIA |
Cria Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2006 |
2006-01-26 |
PORTARIA |
Constitui Comissão de Avaliação e Preços da Câmara Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2006 |
2006-01-02 |
PORTARIA |
Nomeia o Sr. Marco Antonio da Silva para responder pelo cargo de Provimento Efetivo de Oficial do Legislativo. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2006 |
2006-01-02 |
PORTARIA |
Nomeia o Sr. José Ademir da Silva para responder pelo Cargo de Provimento Efetivo de Adm. Secretaria. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2005 |
2005-12-30 |
PORTARIA |
Nomeia o Dr. Ilidio Couto Moreira como junta médica oficial para avaliar os candidatos aprovados em Concurso Público. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2005 |
2005-12-20 |
PORTARIA |
Determina o horário de funcionamento de Câmara Municipal em razão do recesso legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2005 |
2005-11-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. NIVALDO MICHETTI |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2005 |
2005-11-03 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração do Modelo Padrão do logotipo do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2005 |
2005-10-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração do Modelo Padrão do logotipo do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2005 |
2005-10-24 |
PORTARIA |
Autoriza a realização de concurso Público para provimento dos Cargos de Oficial do Legislativo e Adm. de Secretaria. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2005 |
2005-10-24 |
RESOLUÇÃO |
Cria cargos para provimento efetivo e comissionado para o Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2005 |
2005-10-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria cargos para provimento efetivo e comissionado para o Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2005 |
2005-10-17 |
PORTARIA |
Determina Recesso Legislativo entre os dias 21 e 22 de Outubro de 2005 em razão do feriado de emancipação política do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2005 |
2005-10-11 |
PORTARIA |
Designa o Sr. Dr. Alexsander Vilela Albergoni para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2005 |
2005-10-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre diária para vereadores e funcionários da Câmara Municipal, e das outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2005 |
2005-09-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Revoga na íntegra a Resolução nº 020/2002 , e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2005 |
2005-08-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre regime de adiantamento, previsto nas Normas Gerais de Direito Financeiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2005 |
2005-06-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor ALEXANDRE CURI |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2005 |
2005-06-04 |
PORTARIA |
Conceder férias regulamentares ao Servidor José Ademir da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2005 |
2005-05-31 |
PORTARIA |
Determina Recesso Legislativo entre os dias 03 e 04 de junho de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2005 |
2005-05-23 |
RESOLUÇÃO |
Altera o Anexo I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2005 |
2005-05-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Anexo I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2005 |
2005-05-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DESAPROVAÇÃO das Contas do Executivo e Fundo de Previdência, referente ao Exercício Financeiro de 1998. |
1 |
extracted
|