| norma |
3/2005 |
2005-05-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DESAPROVAÇÃO das Contas do Executivo e Fundo de Previdência, referente ao Exercício Financeiro de 1999. |
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| materia |
2/2005 |
2005-05-02 |
PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO |
PARECER pela DESAPROVAÇÃO das Contas do Executivo e Fundo de Previdência, referente ao Exercício Financeiro de 1999. |
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| materia |
1/2005 |
2005-04-27 |
PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO |
PARECER pela DESAPROVAÇÃO das Contas do Executivo e Fundo de Previdência, referente ao Exercício Financeiro de 1998. |
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| norma |
1/2005 |
2005-03-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Celebridade Nacional ao Senhor José Peres (Tinoco). |
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| norma |
6/2005 |
2005-03-21 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências. |
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| materia |
6/2005 |
2005-03-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2005 |
2005-03-09 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração do Regimente Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2005 |
2005-03-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração do Regimente Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2005 |
2005-03-02 |
RESOLUÇÃO |
DELEGA O PODER EXECUTIVO A INCUMBÊNCIA DE ELEGER MEDIANTE LICITAÇÃO, O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ENCARREGADO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, EM CONJUNTO COM OS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2005 |
2005-03-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DELEGA O PODER EXECUTIVO A INCUMBÊNCIA DE ELEGER MEDIANTE LICITAÇÃO, O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ENCARREGADO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, EM CONJUNTO COM OS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2005 |
2005-02-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências. |
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| norma |
1/2005 |
2005-02-16 |
RESOLUÇÃO |
autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná a celebrar convênio de empréstimo sob consignação com a Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
2/2005 |
2005-02-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Propõe sobre a concessão de Título de cidadão Benemérito, a todos os Ex-Prefeitos do Município de Santana do Itararé - Pr. e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2005 |
2005-02-15 |
RESOLUÇÃO |
Propõe sobre a concessão de Título de cidadão Benemérito, a todos os Ex-Prefeitos do Município de Santana do Itararé - Pr. e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2005 |
2005-02-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná a celebrar convênio de empréstimo sob consignação com a Caixa Econômica Federal. |
1 |
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| norma |
6/2005 |
2005-01-05 |
PORTARIA |
Constitui Comissão de Licitação e Preços da Câmara Municipal. |
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| norma |
4/2005 |
2005-01-04 |
PORTARIA |
Determina Acesso a Secretaria apenas a vereadores, funcionários, prefeito e vice, e pessoas convidadas da presidência e secretario da casa. |
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| norma |
5/2005 |
2005-01-04 |
PORTARIA |
Determina o uso do telefone exclusivo por vereadores e funcionários da Câmara Municipal. |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-03 |
PORTARIA |
Exonera do Servidor Pedro Bernardo da Luz do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Secretaria. |
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| norma |
2/2005 |
2005-01-03 |
PORTARIA |
Nomeia o Sr. Marco Antonio da Silva para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Secretaria. |
1 |
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| norma |
3/2005 |
2005-01-03 |
PORTARIA |
Exonera a Servidora Marta de Fátima Melo do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico. |
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| materia |
5/2004 |
2004-12-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão Benemérito, a todos os Ex Vereadores do Município de Santana do Itararé - Pr, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2004 |
2004-12-14 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre concessão de Título de cidadão Benemérito, a todos os Ex Vereadores do Município de Santana do Itararé - Pr, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2004 |
2004-11-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
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| norma |
3/2004 |
2004-11-24 |
RESOLUÇÃO |
Propõe sobre criação de Galeria de Fotos deste Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2004 |
2004-11-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Propõe sobre criação de Galeria de Fotos deste Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2004 |
2004-11-01 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
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| norma |
2/2004 |
2004-10-19 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2004 |
2004-10-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
7/2004 |
2004-07-02 |
PORTARIA |
Determina o uso do telefone exclusivo para o interesse da Câmara Municipal devido o período Eleitoral. |
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| norma |
6/2004 |
2004-06-30 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao Servidor José Ademir da Silva. |
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| norma |
5/2004 |
2004-06-04 |
PORTARIA |
Suspende as despesas da Câmara Municipal até a votação da PEC no Senado Federal. |
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| materia |
1/2004 |
2004-03-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o Modelo Padrão do Papel Timbrado da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2004 |
2004-03-09 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o Modelo Padrão do Papel Timbrado da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2004 |
2004-01-05 |
PORTARIA |
Exonera o Servidor Marco Antonio da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Secretaria |
1 |
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| norma |
2/2004 |
2004-01-05 |
PORTARIA |
Designa a Sra.Dra. Marta de Fátima Melo para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico. |
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| norma |
3/2004 |
2004-01-05 |
PORTARIA |
Designa o Sr. Pedro Bernardo da Luz para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Secretaria. |
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| norma |
4/2004 |
2004-01-05 |
PORTARIA |
Estipula horário de funcionamento de Câmara Municipal. |
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| norma |
13/2003 |
2003-12-10 |
PORTARIA |
Revoga a Portaria 010/2003 que dispõe sobre redução de carga horária do Diretor da Câmara. |
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| norma |
12/2003 |
2003-12-04 |
PORTARIA |
Estipula horário de funcionamento da Câmara Municipal no dia 05/12/2003 das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas. |
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| norma |
10/2003 |
2003-08-11 |
PORTARIA |
Reduz a carga horária para oito horas semanais .do Diretor de Secretaria. |
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| norma |
11/2003 |
2003-08-11 |
PORTARIA |
Estipula o horário de funcionamento de Câmara Municipal das 08:00 as 12:00 horas. |
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| norma |
5/2003 |
2003-08-01 |
RESOLUÇÃO |
Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão da Comissão Especial de Investigação - CEI, nos Autos nº 002/2003, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2003 |
2003-07-24 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
29/2003 |
2003-07-24 |
ESTATUTO |
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
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| norma |
9/2003 |
2003-07-10 |
PORTARIA |
Revoga a Portaria 007/2003 que reduziu a carga horária. |
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| norma |
3/2003 |
2003-06-03 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Especial de Investigação - CEI, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2003 |
2003-06-01 |
PORTARIA |
Regulamenta o uso funcionamento da Câmara Municipal no Recesso Legislativo. |
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| norma |
7/2003 |
2003-04-15 |
PORTARIA |
Determina redução de oito horas semanais na carga horária do Diretor de Secretaria. |
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| norma |
6/2003 |
2003-04-14 |
PORTARIA |
Regulamenta o uso da palavra pelo público nas sessões da Câmara Municipal. |
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