| norma |
8/2008 |
2008-05-07 |
LEI |
Procede a alterações no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| norma |
9/2008 |
2008-05-07 |
LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2008 |
2008-05-06 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereaores e Presidente da Câmara de Santana do Itararé, para Legislatura de 2009 á 2012. |
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| materia |
12/2008 |
2008-05-06 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio de 2009 á 2012. |
1 |
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| materia |
8/2008 |
2008-04-15 |
PROJETO DE LEI |
REJEITADO = Proibe veiculação de propaganda político-eleitoral de qualquer natureza, inclusive desenho, letreiro, pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, em muros, fachadas, colunas, paredes, postes, árvores, abrigos de parada de coletivos, placas de sinalização, monumentos ou qualquer lugar de uso público e privado, mesmo que para isso haja consentimento expresso do proprietário ou locatário, no caso de imóvel privado. |
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| materia |
9/2008 |
2008-04-15 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
1 |
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| materia |
10/2008 |
2008-04-15 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2008 |
2008-04-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé – Estado Paraná, do Exercício Financeiro de 2002, Processo nº 16562-7/03-TC, parecer pela aprovação. |
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| materia |
2/2008 |
2008-04-07 |
PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO |
Análise e Parecer a Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2002, Processo nº 165627/03-TC, do Poder Executivo. |
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| norma |
3/2008 |
2008-04-01 |
PORTARIA |
Nomeia o Sr. ALEXSANDER VILELA ALBERGONI para responder pelo cargo de Provimento Efetivo de Advogado. |
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| norma |
5/2008 |
2008-03-28 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2008 |
2008-03-28 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2008 |
2008-03-28 |
LEI |
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legilstivo, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2008 |
2008-03-25 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2008 |
2008-03-25 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2008 |
2008-03-25 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legilstivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2008 |
2008-03-19 |
PORTARIA |
Nomeia Médico para junta médica oficial avaliadora de candidato aprovado em Concurso Público. |
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| norma |
4/2008 |
2008-03-19 |
LEI |
Altera a Lei Municipal nº. 108/91 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2008 |
2008-03-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé – Estado Paraná, do Exercício Financeiro de 2001, Processo nº 11131-0/02-TC, parecer pela APROVAÇÃO. |
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| materia |
1/2008 |
2008-03-11 |
PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO |
Análise e Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2001, Processo nº. 11131-0/02-TC, do Poder Executivo. |
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| materia |
2/2008 |
2008-03-04 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial Suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2008 |
2008-03-04 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, Além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008. |
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| materia |
4/2008 |
2008-03-04 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| norma |
1/2008 |
2008-03-04 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial Suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2008 |
2008-03-04 |
LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, Além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008. |
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| norma |
3/2008 |
2008-03-04 |
LEI |
Procede a alterações no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
1 |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-26 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei Municipal nº. 108/91 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2008 |
2008-02-07 |
PORTARIA |
Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo José Ademir da Silva. |
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| norma |
2/2007 |
2007-12-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2003. |
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| norma |
7/2007 |
2007-12-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal. |
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| materia |
2/2007 |
2007-12-10 |
PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO |
PARECER da análise da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2003. |
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| norma |
6/2007 |
2007-12-04 |
PORTARIA |
Autoriza a realização de concurso público para provimento do cargo de ADVOGADO. |
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| norma |
5/2007 |
2007-11-19 |
PORTARIA |
Constitui Comissão de Licitação e Preços da Câmara Municipal. |
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| materia |
5/2007 |
2007-11-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão da Comissão Especial para acompanhar a aquisição ou desapropriação do Prédio Itaú S/A e declarar de utilidade pública o Prédio da Associação Atlético Santanense - A. A.S, para uso do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2007 |
2007-11-13 |
RESOLUÇÃO |
Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão da Comissão Especial para acompanhar a aquisição ou desapropriação do Prédio Itaú S/A e declarar de utilidade pública o Prédio da Associação Atlético Santanense - A. A.S, para uso do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2007 |
2007-11-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor JOSÉ ANTONIO CASARIN |
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| norma |
4/2007 |
2007-10-24 |
PORTARIA |
Exonera o Sr. Alexsander Vilela Albergoni do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico. |
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| norma |
4/2007 |
2007-10-24 |
RESOLUÇÃO |
emenda a Resolução n. 011/2005 para extinção de cargos em comissão e criar o cargo efetivo de Advogado. |
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| norma |
43/2007 |
2007-10-24 |
LEI |
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Santana do Itararé |
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| materia |
4/2007 |
2007-10-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
emenda a Resolução n. 011/2005 para extinção de cargos em comissão e criar o cargo efetivo de Advogado. |
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| norma |
2/2007 |
2007-09-05 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé a ceder em regime de CESSÃO DE USO as mesas escrivaninhas do Plenário ao Centro de Apoio à Aprendizagem João Crescci, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2007 |
2007-09-05 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Especial para acompanhar a possibilidade de aquisição ou desapropriação do Prédio do Banco Itaú S/A e verificar a possibilidade de declarar de utilidade pública o Prédio da Associação Atlético Santanense - A.A.S, para uso do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2007 |
2007-09-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal de Santana do Itararé a ceder em regime de CESSÃO DE USO as mesas escrivaninhas do Plenário ao Centro de Apoio à Aprendizagem João Crescci, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2007 |
2007-08-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVAÇÃO da prestação de contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2004. |
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| materia |
1/2007 |
2007-08-14 |
PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO |
Análise na prestação de contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao exercício financeiro de 2004. |
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| norma |
3/2007 |
2007-05-02 |
PORTARIA |
Conceder férias regulamentares ao Servidor Efetivo José Ademir da Silva. |
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| materia |
8/2007 |
2007-04-17 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DIVIDAS JUNTO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. |
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| norma |
1/2007 |
2007-04-02 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração dos Artigos 125 e 146 § 1º do Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências. |
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| materia |
1/2007 |
2007-03-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração dos Artigos 125 e 146 § 1º do Regimento Interno, Resolução nº 04/1992, e da outras providências. |
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| materia |
7/2007 |
2007-03-27 |
PROJETO DE LEI |
PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE BASICO E INTEGRAL Á MULHER E DA CRIANÇA DE "LAZARA DE PAULA" E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. |
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