| materia |
8/2009 |
2009-03-06 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2009 |
2009-03-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2009 |
2009-03-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2007, Processo nº. 146175/08 - TC do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2009 |
2009-03-05 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2009 |
2009-03-05 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO." |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2009 |
2009-03-05 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2009 |
2009-03-05 |
LEI |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2009 |
2009-03-05 |
LEI |
Fica proibido a venda de cerveja de garrafa descartável (Long Neck), nas Lanchonetes, bares, mercados e similares no âmbito do Município de Santana do Itararé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-03-02 |
PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO |
Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2007, Processo nº. 146175/08 - TC do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2009 |
2009-03-02 |
PORTARIA |
Nomeia o Sr. Valdemar Salvi de Oliveira para responder pelo Cargo de Provimento Efetivo de Contador. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-02-28 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-02-28 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
Congratulações e apoio ao PE. NEREU ANTONIO DOMINGUES, pelo trabalho de conscientização e evangelização realizado em nossa Paróquia de Sant'Ana |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2009 |
2009-02-28 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2009 |
2009-02-28 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2009 |
2009-02-27 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2009 |
2009-02-26 |
PROJETO DE LEI |
ARQUIVADO - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DENTRO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2009 |
2009-02-22 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2009 |
2009-02-20 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO MUNICÍPIO." |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2009 |
2009-02-19 |
PORTARIA |
Determina Recesso de Carnaval de 21 a 26 de Fevereiro de 2009 no Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2009 |
2009-02-19 |
PORTARIA |
Nomeia Médica para junta médica oficial de avaliação de candidato aprovado em concurso. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2009 |
2009-02-17 |
PROJETO DE LEI |
Estabelece normas para o funcionamento de bares e similares, no âmbito do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-02-07 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte da senhora Nerli Maria Alves, falecida em 27 de dezembro de 2008, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2009 |
2009-02-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadã Honorária a Dra. ADRIANA DE LIMA FERNANDES TORRES |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2009 |
2009-02-06 |
PORTARIA |
Declara estabilidade dos servidores efetivos Marco Antonio da Silva e José Ademir da Silva do Poder Legislativo |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2009 |
2009-02-03 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração dos Artigos 135 e 146 § 1º do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2009 |
2009-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração dos Artigos 135 e 146 § 1º do Regimento Interno, Resolução nº. 04/1992, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2009 |
2009-01-21 |
PORTARIA |
Cria Comissão Especial de Avaliação e Desempenho dos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2009 |
2009-01-07 |
PORTARIA |
Autoriza a realização do concurso público para provimento do carto efetivo de CONTADOR e designa Comissão Executiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2008 |
2008-12-23 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2008 |
2008-12-23 |
LEI |
Dispõe sobre a abertura de Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2008 |
2008-12-23 |
LEI |
Dispõe sobre a abertura de Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2008 |
2008-12-23 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2008 |
2008-12-23 |
LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2008 |
2008-12-23 |
LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2008 |
2008-12-18 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2008 |
2008-12-18 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a abertura de Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2008 |
2008-12-18 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a abertura de Rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2008 |
2008-12-18 |
PROJETO DE LEI |
ARQUIVADO - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º. a Lei Municipal nº. 50/2001 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2008 |
2008-12-18 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2008 |
2008-12-18 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2008 |
2008-12-18 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2008 |
2008-12-16 |
PORTARIA |
Constitui Comissão de Licitação e Preços da Câmara Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
33/2008 |
2008-11-26 |
LEI |
Extingue cargos em comissão e criar o cargo efetivo de Contador e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2008 |
2008-11-14 |
LEI |
Autoriza o Município de Santana do Itararé a repassar contribuições a EMATER e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2008 |
2008-11-14 |
LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2008 |
2008-11-14 |
LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2008 |
2008-11-14 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2008 |
2008-11-13 |
PROJETO DE LEI |
Extingue cargos em comissão e criar o cargo efetivo de Contador e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2008 |
2008-11-12 |
RESOLUÇÃO |
Descentraliza o Poder Executivo a contabilidade de Câmara Municipal de Santana do Itararé - Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2008 |
2008-11-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Descentraliza o Poder Executivo a contabilidade de Câmara Municipal de Santana do Itararé - Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|