| materia |
36/2009 |
2009-05-09 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| materia |
37/2009 |
2009-05-09 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. |
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| materia |
38/2009 |
2009-05-09 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| materia |
39/2009 |
2009-05-09 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2009 |
2009-05-09 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ART.4º, PARÁGRAFO 8º, INCISOS I, II e III, QUE DISPÕEM SOBRE OS DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. |
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| norma |
10/2009 |
2009-05-07 |
PORTARIA |
Designa o Sr. Fernando Cezar Ventura para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão de Secretário. |
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| norma |
15/2009 |
2009-04-27 |
LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. |
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| norma |
16/2009 |
2009-04-27 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| norma |
17/2009 |
2009-04-27 |
LEI |
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2009 |
2009-04-27 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
26/2009 |
2009-04-25 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2009 |
2009-04-25 |
PROJETO DE LEI |
PROPÕE A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM GERAL, ALCOÓLICA E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-04-24 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte do jovem Edevaldo Luiz Ferreira, falecido em 31 de março de 2009, neste Municipio |
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| norma |
4/2009 |
2009-04-22 |
RESOLUÇÃO |
Inclui o inciso V, ao artigo 78 da Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e da outras providências. |
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| norma |
5/2009 |
2009-04-22 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2009 |
2009-04-18 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2009 |
2009-04-18 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2009 |
2009-04-18 |
PROJETO DE LEI |
Propõe aquisição e/ou desapropriação de um imóvel urbano para o município, visando a construção de uma estrutura, ou seja, uma residência que srvirá de alojamento para os plantões dos médicos, motoristas que compõe a Secretaria Municipal da Saúde e funcionamento da Casa de Apoio, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2009 |
2009-04-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2009 |
2009-04-16 |
PORTARIA |
Designa o Servidor Efetivo Alexsander Vilela Albergoni para responder pelo Controle Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
25/2009 |
2009-04-15 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013 |
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| materia |
18/2009 |
2009-04-08 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. |
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| materia |
19/2009 |
2009-04-08 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| materia |
20/2009 |
2009-04-08 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 020/2009 - ARQUIVADO. |
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| materia |
17/2009 |
2009-03-31 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| materia |
21/2009 |
2009-03-31 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 021/2009 - ARQUIVADO. |
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| materia |
22/2009 |
2009-03-31 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 022/2009 - ARQUIVADO. |
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| norma |
14/2009 |
2009-03-27 |
LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-24 |
MOÇÃO DE APOIO |
MANIFESTA SEU APOIO no que for necessário para implantação e instalação da Agência do Banco do Brasil S/A em nosso município. |
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| norma |
3/2009 |
2009-03-23 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração dos Artigos 135 e 146 § 1º do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992 e cancelar a reunião ordinária quando necessário, e da outras providências. |
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| norma |
8/2009 |
2009-03-23 |
LEI |
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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| norma |
9/2009 |
2009-03-23 |
LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| norma |
10/2009 |
2009-03-23 |
LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. |
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| norma |
11/2009 |
2009-03-23 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| norma |
12/2009 |
2009-03-23 |
LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Propõe a contratação de órgão oficial para Poder Legislativo, e da outras providências. |
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| norma |
2/2009 |
2009-03-19 |
RESOLUÇÃO |
Propõe a contratação de órgão oficial para Poder Legislativo, e da outras providências. |
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| materia |
4/2009 |
2009-03-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Inclui o inciso V, ao artigo 78 da Regimento Interno Resolução nº. 04/1992, e da outras providências. |
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| materia |
11/2009 |
2009-03-14 |
PROJETO DE LEI |
Fica proibido a venda de cerveja de garrafa descartável (Long Neck), nas Lanchonetes, bares, mercados e similares no âmbito do Município de Santana do Itararé e dá outras providências. |
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| materia |
12/2009 |
2009-03-14 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI Nº. 012/2009 - ARQUIVADO. |
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| materia |
13/2009 |
2009-03-14 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| materia |
14/2009 |
2009-03-14 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. |
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| materia |
15/2009 |
2009-03-14 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| materia |
16/2009 |
2009-03-14 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ. |
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| norma |
5/2009 |
2009-03-11 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DIFERENCIADO NOS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2009 |
2009-03-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO HERBICIDA HORMONAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2009 |
2009-03-11 |
LEI |
Estabelece normas para o funcionamento de bares e similares, no âmbito do Município. |
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| norma |
8/2009 |
2009-03-10 |
PORTARIA |
Conceder Férias regulamentares ao Servidor Efetivo José Ademir da Silva. |
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| materia |
1/2009 |
2009-03-07 |
MOÇÃO DE APOIO |
manifesta seu apoio no que for necessário ao Reverendíssimo Pe. José Orlando, e dizer que estaremos a disposição no que for necessário para contribuir com os novos projetos religiosos a serem implantados em nossa cidade. |
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| materia |
5/2009 |
2009-03-07 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
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