br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3224)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2009 2009-06-01 LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 37/2009 2009-06-01 LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 38/2009 2009-06-01 LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2009 2009-06-01 LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 40/2009 2009-06-01 LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 41/2009 2009-06-01 LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2009 2009-06-01 LEI PROCEDE A ALTERAÇÕES EM UMA OU MAIS VEZES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE, PARA O PERIODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 43/2009 2009-06-01 LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 44/2009 2009-06-01 LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2009 2009-06-01 LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 46/2009 2009-06-01 LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 47/2009 2009-06-01 LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2009 2009-06-01 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS MOLDES DO ARTIGO 37 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 extracted
materia 58/2009 2009-05-30 PROJETO DE LEI Altera o Artigo 1º, da Lei nº. 007/2009, que estabelece normas para funcionamento de bares, lâ house, casa de jogos, e similares no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2009 2009-05-30 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A NÃO TRANSFORMAÇÃO EM EXECUTIVO FISCAL DE DIVIDA ATIVA INFERIOR AO VALOR DE CUSTAS PROCESSUAIS. 1 pending_ocr
norma 27/2009 2009-05-26 LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 28/2009 2009-05-26 LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 29/2009 2009-05-26 LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2009 2009-05-23 PROJETO DE LEI Dispõe sobre denominação da Rua que liga a Rua José Benedito da Silva e Rua da Paz de "OSCARLINA JACOB", e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2009 2009-05-23 PROJETO DE LEI Propõe sobre destinação de uma área de 6.050-m2 (seis mil e cinquenta metros quadrados) equivalente á 1/4 (uma quarta) de terreno no Bairro Parque Barigui, para construção da área de laser aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2009 2009-05-23 PROJETO DE LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 pending_ocr
materia 54/2009 2009-05-23 PROJETO DE LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. 1 extracted
materia 55/2009 2009-05-23 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2009 2009-05-23 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEL DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO MUNICÍPAL, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 57/2009 2009-05-23 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS MOLDES DO ARTIGO 37 DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 extracted
norma 21/2009 2009-05-19 LEI PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CÍVICO AMÉLIA PIRES FERREIRA KOPROSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2009 2009-05-19 LEI PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PARQUE BARIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2009 2009-05-19 LEI PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2009 2009-05-19 LEI PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2009 2009-05-19 LEI CRIA O PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2009 2009-05-19 LEI ALTERA O ART.4º, PARÁGRAFO 8º, INCISOS I, II e III, QUE DISPÕEM SOBRE OS DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 19/2009 2009-05-18 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2009 2009-05-18 LEI PROPÕE A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM GERAL, ALCOÓLICA E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2009 2009-05-16 PROJETO DE LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
materia 42/2009 2009-05-16 PROJETO DE LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. 1 extracted
materia 43/2009 2009-05-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 44/2009 2009-05-16 PROJETO DE LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
materia 45/2009 2009-05-16 PROJETO DE LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. 1 pending_ocr
materia 46/2009 2009-05-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 0 no document
materia 47/2009 2009-05-16 PROJETO DE LEI PROCEDE A ALTERAÇÕES EM UMAOU MAIS VEZES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE, PARA O PERIODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
materia 48/2009 2009-05-16 PROJETO DE LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. 1 pending_ocr
materia 49/2009 2009-05-16 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2009 2009-05-16 PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econõmico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 29/2009 2009-05-09 PROJETO DE LEI PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CÍVICO AMÉLIA PIRES FERREIRA KOPROSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 30/2009 2009-05-09 PROJETO DE LEI PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PARQUE BARIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2009 2009-05-09 PROJETO DE LEI PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2009 2009-05-09 PROJETO DE LEI PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2009 2009-05-09 PROJETO DE LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
materia 34/2009 2009-05-09 PROJETO DE LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. 1 pending_ocr
materia 35/2009 2009-05-09 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted