| norma |
75/2009 |
2009-09-22 |
LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| norma |
76/2009 |
2009-09-22 |
LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. |
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| norma |
77/2009 |
2009-09-22 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| norma |
78/2009 |
2009-09-22 |
LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| norma |
79/2009 |
2009-09-22 |
LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. |
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| norma |
80/2009 |
2009-09-22 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. |
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| norma |
81/2009 |
2009-09-22 |
LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
1 |
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| norma |
82/2009 |
2009-09-22 |
LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. |
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| norma |
83/2009 |
2009-09-22 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. |
1 |
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| norma |
84/2009 |
2009-09-22 |
LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
1 |
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| norma |
85/2009 |
2009-09-22 |
LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. |
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| norma |
86/2009 |
2009-09-22 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. |
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| materia |
101/2009 |
2009-09-21 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| materia |
102/2009 |
2009-09-21 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. |
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| materia |
103/2009 |
2009-09-21 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. |
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| materia |
104/2009 |
2009-09-21 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
98/2009 |
2009-09-14 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, OU SEJA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2012, PARA INSTALAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANA FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
99/2009 |
2009-09-14 |
PROJETO DE LEI |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 188 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 10 LOTES E O ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS CARENTESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2009 |
2009-09-02 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e parabenisa o senhor "JOÃO DE BARROS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO", pelos brilhantes serviços prestados junto ao nosso município, principalmente nas instalações de micro - empresas, entre outras que estão sendo desenvolvidas e executadas. |
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| materia |
3/2009 |
2009-09-02 |
MOÇÃO DE APOIO |
MOÇÃO DE APOIO e parabeniza o PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE JESUS IZAC e sua equipe do departamento de obras pelos brilhantes serviços realizados junto ao Cemitério Municipal João Peixoto da Silveira. |
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| materia |
3/2009 |
2009-09-01 |
MOÇÃO DE PESAR |
profundo pesar pela morte de EMIDIO DE OLIVEIRA MATOZINHO, falecido em 20 de agosto de 2009, nesta cidade de Santana do Itararé - Paraná. |
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| materia |
86/2009 |
2009-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| materia |
87/2009 |
2009-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. |
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| materia |
88/2009 |
2009-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. |
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| materia |
89/2009 |
2009-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| materia |
90/2009 |
2009-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. |
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| materia |
91/2009 |
2009-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. |
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| materia |
92/2009 |
2009-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| materia |
93/2009 |
2009-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. |
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| materia |
94/2009 |
2009-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. |
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| materia |
95/2009 |
2009-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| materia |
96/2009 |
2009-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. |
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| materia |
97/2009 |
2009-08-31 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| norma |
71/2009 |
2009-08-25 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL 048/2009 BEM COMO, ALTERA OS VALORES DO ANEXO II, OS CARGOS EM COMISSÃO, E AINDA FAZ INSERIR NO ANEXO II, OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DSEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, BEM COMO EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIRETOR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
72/2009 |
2009-08-25 |
LEI |
"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES QUE SERÃO UTILIZADAS NOS BENS MUNICIPAIS. |
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| norma |
73/2009 |
2009-08-25 |
LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, REGULAMENTADO PELA MP 459/2009 DE 25 DE MARÇO DE 2009. |
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| norma |
74/2009 |
2009-08-25 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEL DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2009 |
2009-08-24 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração dos Artigos 135 e 146, § 1º do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992 e cancelar as reuniões ordinárias quando necessário e quanto não tiver matéria de grande relevância, e da outras providências. |
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| materia |
82/2009 |
2009-08-22 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 4º. DA LEI MUNICIPAL 048/2009 BEM COMO, ALTERA OS VALORES DO ANEXO II, OS CARGOS EM COMISSÃO, E AINDA FAZ INSERIR NO ANEXO II, OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DSEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, BEM COMO EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIRETOR, CONFORME DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
83/2009 |
2009-08-22 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES QUE SERÃO UTILIZADAS NOS BENS MUNICIPAIS. |
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| materia |
84/2009 |
2009-08-22 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL, REGULAMENTADO PELA MP 459/2009 DE 25 DE MARÇO DE 2009. |
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| materia |
85/2009 |
2009-08-22 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEL DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-08-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre alteração dos Artigos 135 e 146, § 1º do Regimento Interno Resolução nº. 04/1992 e cancelar as reuniões ordinárias quando necessário e quanto não tiver matéria de grande relevância, e da outras providências. |
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| norma |
12/2009 |
2009-08-19 |
PORTARIA |
Declara progressão e elevação de categoria dos Servidores Efetivos José Ademir da Silva e Marco Antonio da Silva. |
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| norma |
6/2009 |
2009-08-17 |
RESOLUÇÃO |
altera o Anexo - II dos cargos de provimento em comissão e Anexo - III, Tabelas "A" de vencimentos dos Empregos Públicos dos Servidores do Quadro Efetivo, da Resolução nº. 011/2005 do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2009 |
2009-08-17 |
PORTARIA |
Designa o Sr. Fernando Cezar Ventura para responder pelo Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete. |
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| materia |
6/2009 |
2009-08-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
altera o Anexo - II dos cargos de provimento em comissão e Anexo - III, Tabelas "A" de vencimentos dos Empregos Públicos dos Servidores do Quadro Efetivo, da Resolução nº. 011/2005 do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2009 |
2009-08-08 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PÁTIO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ DE "VICE PREFEITO JOSÉ DE ASSIS FERREIRA" CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
81/2009 |
2009-08-08 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO CAMPININHA QUE LIGA A PR-272 Á PR-151 DE "ADÃO BARBOSA DA SILVA", CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
55/2009 |
2009-08-03 |
LEI |
Procede a alterações em uma o mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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