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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 107/2009 2009-12-15 LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2009 2009-12-14 RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2009 2009-12-14 RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2009 2009-12-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2009 2009-12-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2009 2009-12-11 PROJETO DE LEI ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº. 051/2009 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2009 2009-12-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES CIVIS DESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA PROJETO. 1 extracted
norma 101/2009 2009-12-08 LEI "Altera o Plano Plurianual do quadriênio 2010-2013; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2010, e altera a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010". 1 extracted
materia 6/2009 2009-12-07 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do senhor JOSÉ MARIA DOS SANTOS, falecido em 06 de dezembro de 2009, no Município de Santana do Itararé - Paraná. 1 extracted
materia 115/2009 2009-12-07 PROJETO DE LEI Altera o Título III, DOS IMPOSTOS, Capítulo III - ITBI, Seção VII - Das alícotas, em seu Art. 129º e Altera o Título IV, DAS TAXAS, no Art. 147º, Capítulo II, III, em seu anexo IV, Capítulo X, em seu anexo VI, e Art. 343º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Lei Municipal nº. 041/2001, que dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Santana do Itararé - Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2009 2009-12-07 PROJETO DE LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
materia 118/2009 2009-12-07 PROJETO DE LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. 1 extracted
materia 119/2009 2009-12-07 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2009 2009-12-07 PROJETO DE LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
materia 121/2009 2009-12-07 PROJETO DE LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. 1 extracted
materia 122/2009 2009-12-07 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2009 2009-12-07 LEI "Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Santana do Itararé para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências". 1 extracted
materia 114/2009 2009-11-30 PROJETO DE LEI Dispõe sobre alteração no Artigo 1º da Lei nº. 024/2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2009 2009-11-30 PROJETO DE LEI "CRIA E AMPLIA VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 043/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 9/2009 2009-11-17 RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2009 2009-11-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2009 2009-11-09 PROJETO DE LEI Dispõe sobre denominação da Casa Mortuária, Creche Municipal e Rodoviária Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2009 2009-11-05 LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 96/2009 2009-11-05 LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. 1 extracted
norma 97/2009 2009-11-05 LEI Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2009 2009-11-05 LEI "CRIA, EXTINGUE E AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFTIVOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 110/2009 2009-10-26 PROJETO DE LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
materia 111/2009 2009-10-26 PROJETO DE LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. 1 extracted
materia 112/2009 2009-10-26 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2009 2009-10-20 RESOLUÇÃO Dispões sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2009 2009-10-19 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do senhor José Costa, falecido em 08 de outubro de 2009, no Município de Santana do Itararé - Paraná. 1 extracted
materia 5/2009 2009-10-19 MOÇÃO DE PESAR profundo pesar pela morte do senhor Avelino da Silva Guimarães, falecido em 09 de outubro de 2009, no Município de Santana do Itararé - Paraná. 1 extracted
materia 8/2009 2009-10-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispões sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2009 2009-10-19 PROJETO DE LEI "CRIA, EXTINGUE E AMPLIA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFTIVOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 90/2009 2009-10-07 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO CAMPININHA QUE LIGA A PR-272 Á PR-151 DE "ADÃO BARBOSA DA SILVA", CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 91/2009 2009-10-07 LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PÁTIO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ DE "VICE PREFEITO JOSÉ DE ASSIS FERREIRA" CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 92/2009 2009-10-07 LEI "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, OU SEJA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2012, PARA INSTALAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANA FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 93/2009 2009-10-07 LEI INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL OS INCENTIVOS DIVERSOS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PARANÁ ALFABETIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2009 2009-10-07 LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 106/2009 2009-10-05 PROJETO DE LEI "Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Santana do Itararé para exercício financeiro de 2010 e dá outras providências". 1 extracted
materia 107/2009 2009-10-05 PROJETO DE LEI "Altera o Plano Plurianual do quadriênio 2010-2013; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2010, e altera a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010". 1 extracted
materia 108/2009 2009-10-05 PROJETO DE LEI Altera o Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal, que trata da Publicação dos Atos Municipais. 1 extracted
materia 3/2009 2009-09-29 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO CONGRATULAÇÕES a equipe em geral do Hospital Nossa Senhora das Graças e Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Itaporanga — Estado de São Paulo, pelos brilhantes serviços prestados junto á comunidade, principalmente no atendimento da "Dona Aparecida Procópio de Carvalho" a qual foi atendida no dia 23 de setembro de 2009, neste Hospital, sempre atendendo aqueles mais necessitados com dedicação, motivação, respeito e dignidade. 1 extracted
materia 100/2009 2009-09-29 PROJETO DE LEI INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL OS INCENTIVOS DIVERSOS AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PARANÁ ALFABETIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2009 2009-09-29 EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 87/2009 2009-09-29 LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 88/2009 2009-09-29 LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. 1 extracted
norma 89/2009 2009-09-29 LEI Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2009 2009-09-29 LEI Altera o Artigo 86 da Lei Orgânica Municipal, que trata da Publicação dos Atos Municipais. 1 extracted
materia 105/2009 2009-09-28 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted