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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 56/2009 2009-08-03 LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. 1 extracted
norma 57/2009 2009-08-03 LEI Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2009 2009-08-03 LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 59/2009 2009-08-03 LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. 1 extracted
norma 60/2009 2009-08-03 LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2009 2009-08-03 LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 62/2009 2009-08-03 LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. 1 extracted
norma 63/2009 2009-08-03 LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2009 2009-08-03 LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 65/2009 2009-08-03 LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. 1 extracted
norma 66/2009 2009-08-03 LEI Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2009 2009-08-03 LEI DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 68/2009 2009-08-03 LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 69/2009 2009-08-03 LEI DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA TAXA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PÚBLICA COBRADA PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/2009 2009-08-03 LEI "DILATA O PRAZO ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2009 2009-07-28 PROJETO DE LEI REJEITADO "DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DOS SERVIÇOS DE TAXI DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 63/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA "REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PREVISTAS NA ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 65/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI Procede a alterações em uma o mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
materia 66/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. 1 extracted
materia 67/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
materia 70/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
materia 72/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. 1 extracted
materia 73/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA TAXA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PÚBLICA COBRADA PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI "DILATA O PRAZO ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
materia 77/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. 1 extracted
materia 78/2009 2009-07-22 PROJETO DE LEI Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, em uma ou mais vezese dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2009 2009-06-30 PORTARIA Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Marco Antonio da Silva. 1 extracted
norma 14/2009 2009-06-30 PORTARIA Concede férias regulamentares ao Servidor Efetivo Alexsander Vilela Albergoni. 1 extracted
norma 49/2009 2009-06-22 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE LEILÃO, MÓVEL DE PROPRIEDADE DO LEGISLATIVO MUNICÍPAL, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2009 2009-06-22 LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013 1 extracted
norma 51/2009 2009-06-22 LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/2009 2009-06-22 LEI DISPÕE SOBRE A NÃO TRANSFORMAÇÃO EM EXECUTIVO FISCAL DE DIVIDA ATIVA INFERIOR AO VALOR DE CUSTAS PROCESSUAIS. 1 extracted
norma 53/2009 2009-06-22 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR CASAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MEDIANTE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2009 2009-06-08 PORTARIA Dispõe sobre horário de expediente do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 60/2009 2009-06-06 PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, REFORMAR OU AMPLIAR CASAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MEDIANTE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2009 2009-06-06 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 54/2009 2009-06-05 LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 3/2009 2009-06-01 DECRETO LEGISLATIVO Cria Comissão Especial a fim de avaliar a progressão e elevação de uma categoria a outra imediatamente superior, dentro do mesmo nível e classe, obedecendo o critério de antiguidade dos funcionários que ingressaram o quadro de servidores efetivos desta Câmara Municipal, nos termos dos artigos 26 e 27, da Lei Municipal 029/2003. 1 extracted
norma 30/2009 2009-06-01 LEI Dispõe sobre denominação da Rua que liga a Rua José Benedito da Silva e Rua da Paz de "OSCARLINA JACOB", e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2009 2009-06-01 LEI Propõe sobre destinação de uma área de 6.050-m2 (seis mil e cinquenta metros quadrados) equivalente á 1/4 (uma quarta) de terreno no Bairro Parque Barigui, para construção da área de laser aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2009 2009-06-01 LEI Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econõmico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 33/2009 2009-06-01 LEI Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual do Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 34/2009 2009-06-01 LEI Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento – Programa do Município de Santana do Itararé, para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 35/2009 2009-06-01 LEI Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial, em uma ou mais vezes e dá outras providências. 1 extracted