| materia |
31/2008 |
2008-11-11 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Santana do Itararé a repassar contribuições a EMATER e dá outras providências. |
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| materia |
32/2008 |
2008-11-11 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| materia |
33/2008 |
2008-11-11 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008. |
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| materia |
34/2008 |
2008-11-11 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| materia |
26/2008 |
2008-10-24 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. |
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| norma |
23/2008 |
2008-10-24 |
LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
1 |
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| norma |
24/2008 |
2008-10-24 |
LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2009, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2009. |
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| norma |
25/2008 |
2008-10-24 |
LEI |
"Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Santana do Itararé para exercício financeiro de 2009 e dá outras providências". |
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| norma |
26/2008 |
2008-10-24 |
LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
1 |
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| norma |
27/2008 |
2008-10-24 |
LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008. |
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| norma |
28/2008 |
2008-10-24 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| materia |
28/2008 |
2008-10-21 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| materia |
29/2008 |
2008-10-21 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008. |
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| materia |
30/2008 |
2008-10-21 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| norma |
4/2008 |
2008-10-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., do Exercício Financeiro de 2005, Processo nº. 15088-4/09-TC, parecer pela APROVAÇÃO |
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| materia |
3/2008 |
2008-10-13 |
PARECER APRECIAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO |
Análise e Parecer sobre a Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé - Pr., referente ao Exercício Financeiro de 2005, Processo nº. 15088-4/06 - TC, do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
27/2008 |
2008-09-30 |
PROJETO DE LEI |
"Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Santana do Itararé para exercício financeiro de 2009 e dá outras providências". |
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| norma |
2/2008 |
2008-09-17 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre regulamentação do uso do uniforme do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
22/2008 |
2008-09-17 |
LEI |
Propõe a denominação do "PORTAL MUNICIPAL Pe. STANISLAW KARACZEWSKI", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2008 |
2008-09-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre regulamentação do uso do uniforme do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2008 |
2008-09-09 |
PROJETO DE LEI |
Propõe a denominação do "PORTAL MUNICIPAL Pe. STANISLAW KARACZEWSKI", e dá outras providências. |
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| norma |
21/2008 |
2008-08-27 |
LEI |
Altera a Lei Municipal nº. 108/91, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2008 |
2008-08-24 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| norma |
18/2008 |
2008-08-15 |
LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| norma |
19/2008 |
2008-08-15 |
LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008. |
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| norma |
20/2008 |
2008-08-15 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| materia |
20/2008 |
2008-08-12 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| materia |
21/2008 |
2008-08-12 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008. |
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| materia |
22/2008 |
2008-08-12 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| materia |
23/2008 |
2008-08-12 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei Municipal nº. 108/91, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2008 |
2008-08-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVAÇÃO da Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé – Estado Paraná, do Exercício Financeiro de 2006, Processo nº 149332/07-TC, parecer pela aprovação com ressalvas. |
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| norma |
17/2008 |
2008-06-27 |
LEI |
Dispõe sobre a criação do modelo padrão do logotipo do Conselho Tutelar de Santana do Itararé - Pr, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2008 |
2008-06-23 |
PORTARIA |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal, |
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| materia |
19/2008 |
2008-06-10 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do modelo padrão do logotipo do Conselho Tutelar de Santana do Itararé - Pr, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2008 |
2008-05-30 |
PORTARIA |
Designa o Servidor Efetivo Marco Antonio da Silva para responder pelo serviço de Controle Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
18/2008 |
2008-05-27 |
PROJETO DE LEI |
Cria no âmbito a administração pública municipal dos poderes executivo e legislativo, a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona, segundo o que dispõe. |
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| norma |
12/2008 |
2008-05-21 |
LEI |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para adequação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI e dá outras providências. |
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| norma |
13/2008 |
2008-05-21 |
LEI |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
14/2008 |
2008-05-21 |
LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| norma |
15/2008 |
2008-05-21 |
LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008. |
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| norma |
16/2008 |
2008-05-21 |
LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
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| norma |
10/2008 |
2008-05-14 |
LEI |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereaores e Presidente da Câmara de Santana do Itararé, para Legislatura de 2009 á 2012. |
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| norma |
11/2008 |
2008-05-14 |
LEI |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Secretários do Município de Santana do Itararé, para o quadriênio de 2009 á 2012. |
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| materia |
1/2008 |
2008-05-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Inclui o Anexo - III Tabelas A, B e C de vencimentos dos Empregos Públicos dos Servidores do Quadro Efetivo, Cargos de Provimento em Comissão c
Função Gratificada da Resolução n" 01 1/2005 do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2008 |
2008-05-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para adequação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro - CISNORPI e dá outras providências. |
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| materia |
14/2008 |
2008-05-13 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTANA DO ITARARÉ-PR, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
15/2008 |
2008-05-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial/Suplementar, em uma ou mais vezes e dá outras providências. |
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| materia |
17/2008 |
2008-05-13 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações em uma ou mais vezes no Plano Plurianual de Município de Santana do Itararé, para o período de 2006 a 2009. |
1 |
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| norma |
1/2008 |
2008-05-13 |
RESOLUÇÃO |
Inclui o Anexo - III Tabelas A, B e C de vencimentos dos Empregos Públicos dos Servidores do Quadro Efetivo, Cargos de Provimento em Comissão c
Função Gratificada da Resolução n" 01 1/2005 do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2008 |
2008-05-12 |
PROJETO DE LEI |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2008, em uma ou mais vezes além de orientações à elaboração do Orçamento - Programa do Município de Santana do Itararé, para exercício de 2008. |
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