| norma |
38/1999 |
1999-08-24 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre Providências com aterro sanitário (Lixão a Céu Aberto) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/1999 |
1999-08-24 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
38/1999 |
1999-08-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre Providências com aterro sanitário (Lixão a Céu Aberto) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/1999 |
1999-08-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a instinção da Comissão Processante constituída pela resolução nº 37/99 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/1999 |
1999-08-19 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a extinção da Comissão Processante constituída pela resolução nº 37/99 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
42/1999 |
1999-08-19 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre Revogação das resoluções n.º 19/98, 26/98 e 31/98, e altera o artigo 140 do Regimento Interno, e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
43/1999 |
1999-08-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui jornal como órgão oficial para publicações de atos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
43/1999 |
1999-08-10 |
RESOLUÇÃO |
Institui jornal como órgão oficial para publicações de atos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/1999 |
1999-08-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre Revogação das resoluções n.º 19/98, 26/98 e 31/98, e altera o artigo 140 do Regimento Interno, e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
41/1999 |
1999-08-03 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre previsão Orçamentária para o Exercício de 2000 da Câmara Municipal e dá outras prvidências. |
1 |
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| materia |
40/1999 |
1999-06-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
41/1999 |
1999-06-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre previsão Orçamentária para o Exercício de 2000 da Câmara Municipal e dá outras prvidências. |
1 |
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| norma |
37/1999 |
1999-06-15 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Processante e dá providências correlatas. |
1 |
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| norma |
1/1999 |
1999-06-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA as Contas do Programa Brasil Criança Cidadã (BCC), referente ao exercício financeiro de 1998. |
1 |
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| norma |
35/1999 |
1999-06-01 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
36/1999 |
1999-06-01 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste Salarial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/1999 |
1999-05-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/1999 |
1999-05-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste Salarial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/1998 |
1999-03-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede ao Sr. Helio Peixoto da Silveira o Diploma da Ordem de Mérito Municipal. |
1 |
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| norma |
8/1998 |
1998-12-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Arquiva as Denúncias contra o Ex - Prefeito Municipal e extingue a Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº. 27/98. |
1 |
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| norma |
34/1998 |
1998-12-28 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre arquivamento da denúncia contra o Ex-Prefeito Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/1998 |
1998-12-01 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre contratação de Auditoria, Funcionário e Advogado. |
1 |
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| norma |
7/1998 |
1998-11-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DESAPROVA a Prestação de Contas do Executivo Municipal e Fundo de Previdência Municipal e APROVA a Prestação de Contas do Legislativo referente ao Exercício Financeiro de 1996. |
1 |
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| norma |
32/1998 |
1998-10-27 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre prorrogação de prazo da C.P.I. |
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| norma |
31/1998 |
1998-10-16 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO n.º 04/92, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, dispondo sobre a cassação do mandato do Vereador. |
1 |
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| materia |
31/1998 |
1998-10-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO n.º 04/92, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, dispondo sobre a cassação do mandato do Vereador. |
1 |
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| norma |
29/1998 |
1998-09-15 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Processante e dá providências correlatas. |
1 |
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| norma |
30/1998 |
1998-09-15 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre veto de Projeto de Lei e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
5/1998 |
1998-08-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exclui do quadro de funcionários efetivos o cargo de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal. |
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| norma |
6/1998 |
1998-08-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Pensão Vitalícia a Sra. ROSEMARY LOBO TEIXEIRA viúva do Ex - Servidor falecido JOSÉ TARCISO TEIXEIRA. |
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| norma |
28/1998 |
1998-08-20 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Processante e dá providências correlatas. |
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| norma |
26/1998 |
1998-08-18 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre alteração da Resolução n.º 04/92, (Regimento Interno da Câmara), altera o Parágrafo 1º e 2º, e inclusão do Parágrafo 3º no Artigo 138 do Capítulo I TÍTULO V e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
27/1998 |
1998-08-18 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Parlamentar de Inquérito e dá providências correlatas. |
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| materia |
26/1998 |
1998-08-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre alteração da Resolução n.º 04/92, (Regimento Interno da Câmara), altera o Parágrafo 1º e 2º, e inclusão do Parágrafo 3º no Artigo 138 do Capítulo I TÍTULO V e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4/1998 |
1998-08-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
AFASTA o Prefeito Municipal MARIO NELSON COPPOLA. |
1 |
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| norma |
24/1998 |
1998-08-11 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a previsão Orçamentária para o Exercício de 1999 da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/1998 |
1998-08-11 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante, do Processo de Cassação do Senhor Prefeito Municipal MARIO NELSON COPPOLA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/1998 |
1998-08-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a previsão Orçamentária para o Exercício de 1999 da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/1998 |
1998-08-04 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Processante, do Processo de Cassação do Senhor Prefeito Municipal MARIO NELSON COPPOLA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/1998 |
1998-07-22 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre veto de Projeto de Lei e dá outras providências." |
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| norma |
19/1998 |
1998-07-21 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/92, (Regimento Interno da Câmara), dando novas redações ao Art. 37 e Art. 210, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
21/1998 |
1998-07-21 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/92, (Regimento Interno da Câmara), dá nova redação ao inciso IV do Art. 21 e dá outras providências." |
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| materia |
20/1998 |
1998-07-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre alteração da Resolução n.º 04/92, (Regimento Interno da Câmara), inclui o inciso IX no Art. 79 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
21/1998 |
1998-07-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/92, (Regimento Interno da Câmara), dá nova redação ao inciso IV do Art. 21 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
19/1998 |
1998-07-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/92, (Regimento Interno da Câmara), dando novas redações ao Art. 37 e Art. 210, e dá outras providências." |
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| materia |
33/1998 |
1998-07-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre contratação de Auditoria, Funcionário e Advogado. |
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| norma |
3/1998 |
1998-06-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONVOCA o Vice-Prefeito Municipal JORGE VIDAL DA SILVA para assumir o cargo de Prefeito Municipal. |
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| norma |
20/1998 |
1998-06-21 |
RESOLUÇÃO |
"Dispõe sobre alteração da Resolução n.º 04/92, (Regimento Interno da Câmara), inclui o inciso IX no Art. 79 e dá outras providências." |
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| norma |
18/1998 |
1998-06-18 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre encaminhamento de denúncia ao Ministério Público. |
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| norma |
19-A/1998 |
1998-06-18 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre encaminhamento de denúncia ao Ministério Público. |
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