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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3224)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/1991 1991-09-01 RESOLUÇÃO Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1991 1991-06-01 RESOLUÇÃO Concede elevação de Categoria a funcionário e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/1991 1991-05-15 LEI Súmula: Altera o artigo 86, da Lei Municipal nº 08/77 e das outras providências. A Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: 1 pending_ocr
norma 3/1991 1991-03-01 RESOLUÇÃO Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1991 1991-01-28 DECRETO LEGISLATIVO REFERENDA Termo de Convênio que firmam Fundação Caetano Munhoz da Rocha e Município de Santana do Itararé - Pr. 1 extracted
norma 3/1990 1990-12-20 DECRETO LEGISLATIVO REFERENDA Convênios firmados pelo Município de Santana do Itararé - Pr. 1 pending_ocr
norma 9/1990 1990-12-18 RESOLUÇÃO Dispões sobre o quadro de Pessoal do Legislativo Municipal de Santana do Itararé seu Regime Jurídico, institui o Plano de Carreira e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2/1990 1990-11-19 DECRETO LEGISLATIVO REFERENDA Termos Aditivos com a FUNDEPAR 1 pending_ocr
norma 6/1990 1990-11-10 DECRETO LEGISLATIVO ESTABILIZAÇÃO do Servidor da Câmara Municipal JOSÉ TARCISO TEIXEIRA 1 pending_ocr
norma 1/1991 1990-09-10 DECRETO LEGISLATIVO REFERENDA Termo de Cooperação celebrado entre a Fundação Educacional do Paraná - FUNDEPAR e o Município de Santana do Itararé - Pr., 1 pending_ocr
norma 1/1990 1990-04-23 DECRETO LEGISLATIVO REFERENDA Convênios firmados pelo Município de Santana do Itararé - Pr. 1 extracted
materia 5/1990 1990-04-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 5/1990 1990-04-05 RESOLUÇÃO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-01 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 5/1989 1989-12-30 RESOLUÇÃO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME DETERMINA O ART. 3º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; 1 extracted
norma 3/1989 1989-04-03 RESOLUÇÃO Atualiza subsídios para os Vereadores da Câmara Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 4/1989 1989-02-27 RESOLUÇÃO Fixa subsídio aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2-A/1989 1989-02-27 RESOLUÇÃO Atualiza subsídios para os Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1989 1989-01-09 RESOLUÇÃO Fixa subsídios para os vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1989 1989-01-09 RESOLUÇÃO Mudança da Câmara Municipal para outro local e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1988 1988-11-29 DECRETO LEGISLATIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um terreno urbano à Casa da Criança. 1 pending_ocr
norma 22/1988 1988-11-28 DECRETO LEGISLATIVO Atualiza Subsídio dos Vereadores 1 extracted
norma 19/1988 1988-10-31 DECRETO LEGISLATIVO Fixa subsídios aos Vereadores 1 extracted
norma 17/1988 1988-09-26 DECRETO LEGISLATIVO Declara como Utilidade Pública o Asilo São Vicente de Paulo. 1 extracted
norma 16/1988 1988-09-19 DECRETO LEGISLATIVO Fixa Subsídio dos Vereadores 1 pending_ocr
norma 15/1988 1988-08-29 DECRETO LEGISLATIVO Atualiza subsídios dos Vereadores. 1 extracted
norma 14/1988 1988-08-22 DECRETO LEGISLATIVO Denomina a Rua da Paz. 1 extracted
norma 13/1988 1988-08-01 DECRETO LEGISLATIVO Atualiza Subsídio dos Vereadores. 1 extracted
norma 11/1988 1988-06-27 DECRETO LEGISLATIVO Atualiza Subsídio dos Vereadores 1 extracted
norma 7/1988 1988-05-02 DECRETO LEGISLATIVO Atualiza o Subsidio dos Vereadores. 1 pending_ocr
norma 17/1987 1987-12-05 DECRETO LEGISLATIVO Autoriza o Poder Executivo a comprar bomba de sucção e tanque para limpeza de fossas. 1 extracted
norma 13/1987 1987-11-21 DECRETO LEGISLATIVO Autoriza a Reforma da Praça Frei Matias de Gênova. 1 extracted
norma 14/1987 1987-11-21 DECRETO LEGISLATIVO Autoriza o Município de Santana do Itararé -Pr., a padronizar os passeios do Município com pedras sextavadas 1 pending_ocr
norma 15/1987 1987-11-21 DECRETO LEGISLATIVO Autoriza o Município de Santana do Itararé a firmar Convênio com a Sanepar 1 extracted
norma 16/1987 1987-11-21 DECRETO LEGISLATIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé - Pr., a criar verbas para aluguel e auxílio com despesas a médicos. 1 extracted
norma 12/1987 1987-11-07 DECRETO LEGISLATIVO Altera o recebimento do subsídio dos Vereadores 1 extracted
norma 10/1987 1987-10-02 DECRETO LEGISLATIVO Atualiza o Subsídios do Prefeito Municipal 1 pending_ocr
norma 8/1987 1987-09-19 DECRETO LEGISLATIVO Reajusta o Salário do Servidor da Câmara Municipal 1 extracted
norma 7/1987 1987-09-12 DECRETO LEGISLATIVO Atualiza remuneração dos Vereadores 1 extracted
norma 4/1987 1987-06-29 DECRETO LEGISLATIVO Atualiza remuneração dos Vereadores 1 pending_ocr
norma 3/1987 1987-05-18 DECRETO LEGISLATIVO Cria Feira Livre aos Sábados e Domingos 1 extracted
norma 1/1987 1987-03-30 DECRETO LEGISLATIVO Estabelece horário para fechamento do comércio varejista. 1 pending_ocr
norma 7/1986 1986-07-28 DECRETO LEGISLATIVO Atualiza remuneração dos Vereadores 1 extracted
norma 8/1986 1986-07-28 DECRETO LEGISLATIVO Institui verba de representação ao Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 6/1986 1986-06-23 DECRETO LEGISLATIVO Atualiza remuneração dos Vereadores 1 pending_ocr
norma 5/1986 1986-04-16 DECRETO LEGISLATIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos. 1 extracted
norma 4/1986 1986-04-07 DECRETO LEGISLATIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé - Pr., a fazer doação de um terreno urbano a Secretaria de Finanças do Paraná. 1 extracted
norma 2/1986 1986-03-31 DECRETO LEGISLATIVO Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores de Santana do Itararé - Pr. 1 pending_ocr
norma 3/1986 1986-03-31 DECRETO LEGISLATIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Itararé -Pr., a atualizar os salários dos servidores braçais. 1 pending_ocr
norma 1/1986 1986-02-20 DECRETO LEGISLATIVO Atualiza a remuneração dos Vereadores 1 extracted