| norma |
2/1998 |
1998-06-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Arquiva as denúncias contra o Prefeito Municipal e extingue a Comissão Processante Resolução Legislativa nº 001/98. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1998 |
1998-06-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Obriga a Servidora Maria Guiomar Gomes Lomba Coppola a ressarcir os salários recebidos indevidamente. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1998 |
1998-05-25 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre prorrogação de prazo da C.P.I. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/1998 |
1998-05-25 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre prorrogação de prazo de C.P.I. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1998 |
1998-05-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre prorrogação de prazo da C.P.I. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1998 |
1998-05-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre prorrogação de prazo de C.P.I. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1998 |
1998-05-13 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre diárias para Vereadores e funcionários desta Câmara Municipal e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1998 |
1998-05-08 |
RESOLUÇÃO |
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1998 |
1998-05-08 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1998 |
1998-05-08 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre veto de Projeto de Lei e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1998 |
1998-04-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria novos cargos no quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1998 |
1998-04-06 |
RESOLUÇÃO |
Cria novos cargos no quadro de Pessoal do Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1998 |
1998-03-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1998 |
1998-03-27 |
RESOLUÇÃO |
Aprova Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1998 |
1998-03-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Desmembra o Poder Executivo, a contabilidade da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1998 |
1998-03-25 |
RESOLUÇÃO |
Desmembra o Poder Executivo, a contabilidade da Câmara Municipal de Santana do Itararé, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1998 |
1998-03-24 |
RESOLUÇÃO |
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1998 |
1998-03-06 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre prorrogação de prazo da C.E.I. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1998 |
1998-02-05 |
RESOLUÇÃO |
Cria Comissão de Licitação e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1998 |
1998-02-03 |
RESOLUÇÃO |
Forma Comissão Especial de Inquérito e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1998 |
1998-01-12 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre licença para tratamento de saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1997 |
1997-12-11 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre licença para tratamento de saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1997 |
1997-05-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 1995. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/1997 |
1997-05-20 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1997 |
1997-05-20 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1997 |
1997-02-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Honorária a senhorita ROSELI APARECIDA MACHADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/1996 |
1996-10-29 |
RESOLUÇÃO |
Determina perda de mandato de Vereador e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1996 |
1996-09-17 |
RESOLUÇÃO |
Fixa a remuneração dos Vereadores Municipais para a Legislatura de 1.997 à 2.000 na forma estabelecida pelos Incisos V, VI e VII do artigo 29 da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/1996 |
1996-09-17 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 1.997 a 2.000. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1996 |
1996-07-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ARQUIVA a Prestação de Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1996 |
1996-06-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ARQUIVA a Prestação de Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 1994. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
20/1996 |
1996-05-02 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1995 |
1995-09-26 |
RESOLUÇÃO |
Altera a redação do artigo 135 do Regimento Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/1995 |
1995-05-04 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1993 |
1993-12-13 |
RESOLUÇÃO |
Cria Comissão Especial de Inquérito e da providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1993 |
1993-06-12 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1993 |
1993-05-17 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1993 |
1993-03-19 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1993 |
1993-01-11 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a fixação de Verba de Representação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1992 |
1992-12-07 |
RESOLUÇÃO |
fixa subsídios para os Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1992 |
1992-12-07 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4-A/1992 |
1992-06-06 |
RESOLUÇÃO |
Dispões sobre reabertura de estrada no Bairro Campina neste Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1992 |
1992-05-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REFERENDA Convênio e Termo Aditivo 1 e 2, que entre si fazem o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Saúde com a interveniência da Fundação Caetano Munhoz da Rocha e o Município de Santana do Itararé - Pr., com vistas a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1992 |
1992-03-30 |
RESOLUÇÃO |
Atualiza os subsídios dos Vereadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1992 |
1992-01-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
REFERENDA o Termo de Cooperação Financeira nº. 266/90 entre o Município de Santana do Itararé - Pr., e a Secretaria do Estado de Educação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/1992 |
1992-01-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1992 |
1992-01-01 |
RESOLUÇÃO |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1992 |
1992-01-01 |
REGIMENTO INTERNO |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1991 |
1991-12-01 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1991 |
1991-10-01 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|