| materia |
236/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja implantado o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino.
Os programas de educação para saúde bucal em escolas, oferecem às crianças o conhecimento sobre os meios efetivos para evitar as doenças bucais. A motivação é, também, um requisito indispensável para o aprendizado. A educação em saúde bucal tem sido cada vez mais requisitada, levando-se em conta o baixo custo e as possibilidades de impacto odontológico para a saúde coletiva. |
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| materia |
237/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a retirada dos galhos da árvore de abacateiro localizada na Avenida Universal, nº 982, Jardim Universal, conforme pedido do próprio morador da residência.
A presente solicitação se faz necessária devido aos constantes transtornos causados pela queda das frutas durante a época de safra. As frutas, ao caírem, acabam quebrando o telhado da residência, o que tem provocado infiltrações de água da chuva, resultando em danos aos móveis e utensílios domésticos.
O telhado da casa já se encontra danificado, e em dias de chuva a situação se agrava, sendo necessário o uso de lonas para proteção, o que representa grande desconforto e risco à saúde e segurança da família residente.
Diante do exposto, peço atenção e providências urgentes para a retirada dos galhos da referida árvore, a fim de evitar novos danos e assegurar o bem-estar dos moradores. |
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| materia |
648/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
490/2025 |
2025-06-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
506/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
508/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Maria Suely Sordi Vignoto |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Raffael Piontkievicz Cruz. |
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| norma |
5/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 2/2025” ao Projeto de Lei nº 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.”. |
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| norma |
501/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
503/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Carlos Cesar de Souza Peres. |
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| materia |
3545/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS II Terezinha Martins da Cruz, o Centros de Atenção Psicossocial - CAPS II localizado na Avenida Deputado Borsari Neto esquina com a Rua Ângelo Lopes da Silva, situada no Jardim Independência. |
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| norma |
500/2025 |
2025-06-25 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-06-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Os infra-assinados Vereadores, com assento neste Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer, a Inclusão, na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária do dia 23/6/2025, dos seguintes itens: Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
3067/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal do Esporte (Fumesporte). |
1 |
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| norma |
3068/2025 |
2025-06-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Esporte (Comesporte). |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
492/2025 |
2025-06-18 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 2/2025” ao Projeto de Lei nº 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.”. |
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| materia |
3543/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Cesta Verde”, destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade no município de Sarandi. |
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| materia |
3544/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Sarandi, sobre a devolução obrigatória de uniformes escolares, uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destinação adequada. |
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| norma |
489/2025 |
2025-06-16 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-06-16 |
Solene |
— |
3 |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
488/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
104/2025 |
2025-06-11 |
Portaria |
Estabelece recesso funcional no dia 13 de junho de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi. |
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| norma |
486/2025 |
2025-06-11 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
487/2025 |
2025-06-11 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
3066/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Sarandi-Pr, através do Chefe do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorga permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifíca. |
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| norma |
103/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
Designa o servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização de ata de registro de preços. |
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| norma |
480/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
1 |
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| norma |
478/2025 |
2025-06-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
479/2025 |
2025-06-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-06 |
Moção |
Requer que seja consignada moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e ao Projeto de Lei nº 1.904/2024, dirigindo-se ao Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados. As propostas legislativas apresentadas são uma resposta à Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e às recentes mudanças na definição de aborto pela Organização Mundial da Saúde (OMS). |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de realizar uma análise de viabilidade técnica para a abertura do terreno para transformá-lo em via pública, onde anteriormente funcionava a empresa Gelo Alasca, localizado entre a Rua Vereador José Fernandes e Avenida Ademar Bornia, situado ao lado da BR-376.
A liberação e adequação desse espaço são de grande relevância para o município, pois possibilitariam a conexão direta com a Avenida Montreal, além de viabilizar a transformação da via em mão dupla, com estacionamento permitido em apenas um dos lados, o que contribuiria significativamente para a melhoria da mobilidade urbana na região. |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de estudos para a instalação de câmeras de segurança na Praça da Juventude, em Sarandi.
A fim de coibir os recorrentes furtos de fiação elétrica no local. |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da Indicação nº 138/2025 “Indico ao prefeito, para que realize as instalações de telas de filtragem de lixo nos bueiros do Município de Sarandi, visando medidas preventivas contra enchentes.
Vislumbramos sobre um elemento que poderá ajudar nosso município de maneira considerável, a acumulação de lixo nos bueiros, a qual seria evitada com a instalação da tela de filtragem, onde a água escoaria para o bueiro e o lixo ficaria preso na rede para que o serviço de limpeza os retirassem posteriormente.”. |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa acerca da indicação nº 126/2025 “Indico ao prefeito, a criação de um Banco de Sangue Municipal.
A importância da proposição sobre o banco de sangue com características não convencionais vai além do simples armazenamento de sangue. A doação de sangue é um ato de solidariedade e tem uma importância vital para a saúde pública. Ela é essencial para salvar vidas e tratar pacientes em diversas situações como anemias crônicas e severas, cirurgias, tratamento de câncer, transplantes de órgãos, acidentes graves, complicações de sangue, febre amarela ou outras doenças graves. Seria essencial para cidade.”. |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a reforma da calçada localizada nas imediações do campo de futebol Primavera próximo à Unidade Básica de Saúde (UBS) Pioneiro Jaime Aparecido da Costa.
Tendo em vista a necessidade de oferecer mais segurança e acessibilidade aos munícipes que utilizam a calçada para circulação. |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre a situação viária do bairro Jardim Rio de Janeiro, localizado entre os bairros Alvamar II e São José:
1 - Existe mapeamento oficial atualizado da nomenclatura das ruas dessa região? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia ou link de acesso ao material.
2 - Há previsão de regularização da nomenclatura das vias públicas do bairro, especialmente nos casos em que uma mesma rua apresenta quatro nomes distintos ao longo de diferentes quadras (exemplos: Rua Adolpho Bondezan, Rua Paul Harris, Rua Aparecida Mendes Meira e Avenida Professora Anna Saddi Barros da Cunha)?
3 - Quais providências estão sendo tomadas para a instalação de placas de identificação nominal nas ruas do bairro?
4 - A Administração Municipal tem conhecimento de que os Correios não estão realizando entregas regulares na região? Caso sim, há ações planejadas para resolver essa situação, como melhorias no endereçamento urbano?
O presente requerimento é motivado por demandas recorrentes da comunidade residente no Jardim Rio de Janeiro, que enfrenta desorganização no sistema viário, com ruas sem placas de identificação, nomes conflitantes ao longo de diferentes quadras e falta de segurança no trânsito. A ausência de nomenclatura padronizada e sinalização adequada compromete não só a segurança viária, mas também o acesso a serviços básicos, como a entrega de correspondências. |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que informe a esta Casa Legislativa que sejam prestadas as seguintes informações relativas à oferta de atendimento fonoaudiológico na rede municipal de saúde:
1 - Quantos profissionais fonoaudiólogos atuam atualmente na rede pública municipal de saúde, e em quais unidades estão lotados?
2 - Qual é o número total de pacientes (crianças e adultos) que aguardam por atendimento fonoaudiológico na fila de espera atualmente?
3 - Qual é a média de tempo de espera para o primeiro atendimento com fonoaudiólogo na rede municipal?
4 - Existe previsão de chamamento de novos profissionais concursados para essa especialidade? Caso afirmativo, qual o cronograma previsto?
5 - Quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas pela Secretaria para reduzir o tempo de espera dos pacientes que necessitam de acompanhamento fonoaudiológico?
Este pedido se fundamenta nas diversas reclamações recebidas por este mandato quanto à demora no acesso a atendimentos fonoaudiológicos, especialmente no Centro Municipal de Especialidades (CEME), o que pode comprometer o tratamento adequado de crianças e adultos com necessidades nessa área. Considerando a natureza contínua e prolongada desses atendimentos, é essencial compreender a real situação da oferta do serviço e buscar soluções efetivas para garantir o cuidado necessário à população. |
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| materia |
220/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que seja revista e alterada a atual sistemática de marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Sarandi, propondo que os agendamentos passem a ser realizados no período da tarde, para atendimento no dia subsequente.
A presente proposição visa enfrentar uma das mais graves e recorrentes demandas do sistema público de saúde municipal: a excessiva e inaceitável fila de espera para consultas médicas, especialmente com clínicos gerais, que hoje supera 60 dias.
Diariamente, este Gabinete recebe inúmeros relatos de cidadãos que, diante da ausência de vagas nas UBS, são compelidos a buscar atendimento emergencial na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que, por sua vez, encontra-se superlotada e operando além de sua capacidade, comprometendo a qualidade do serviço prestado e gerando riscos à saúde pública.
Diante desse cenário, torna-se imprescindível que as consultas já agendadas sejam devidamente mantidas, e que os profissionais médicos passem a realizar novos atendimentos diariamente, reduzindo, de forma efetiva, as filas de espera e garantindo maior resolutividade à atenção primária.
É importante ressaltar que cada UBS do Município dispõe de uma equipe completa do Programa Saúde da Família, composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, todos com carga horária de 40 horas semanais, correspondentes a 8 horas diárias. Esse quadro funcional, devidamente estruturado, possui plenas condições de absorver uma reorganização no fluxo de atendimentos, promovendo maior eficiência e humanização no serviço prestado à população.
Atualmente, Sarandi conta com 14 equipes da Estratégia de Saúde da Família, todas capacitadas e comprometidas com a promoção da saúde e prevenção de doenças no âmbito da atenção básica, reforçando a viabilidade da presente proposta.
Assim, solicito especial atenção e acolhimento desta Indicação, por representar um clamor legítimo da nossa população e uma medida concreta de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município. |
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| materia |
221/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Adolpho Bondezan, nº 1071, Jardim Rio de Janeiro.
Visa reduzir a velocidade excessiva dos veículos que circulam pelo local. |
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| materia |
222/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de telas de proteção nas passarelas que cruzam a Avenida Colombo com a Avenida Londrina.
Tal medida visa garantir maior segurança aos pedestres que utilizam essas passarelas diariamente, prevenindo acidentes e situações trágicas, como já ocorreu em episódios anteriores, em que pessoas se lançaram dessas estruturas, resultando em consequências lamentáveis.
Além de proteger contra quedas acidentais e tentativas de suicídio, a instalação das telas também contribui para a segurança viária, evitando que objetos sejam lançados sobre os veículos que transitam pelas vias, reduzindo assim riscos de acidentes de trânsito. |
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| materia |
223/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas as devidas providências junto à empresa responsável pela operação do transporte coletivo em Sarandi, visando à implantação de duas novas linhas de ônibus: uma com itinerário atendendo o Jardim Aurora 4 e outra o Jardim dos Ipês, ambas com destino à cidade de Maringá.
A presente solicitação tem como objetivo assegurar o direito à mobilidade urbana dos moradores dessas regiões, que atualmente enfrentam grandes dificuldades para se deslocarem, devido à ausência de transporte público regular. A medida é essencial para promover acessibilidade, inclusão social e melhor qualidade de vida à população. |
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| materia |
224/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito a instalação de um quebra-molas na Avenida João Marangoni, esquina com a Avenida Belo Horizonte.
A localidade apresenta um intenso fluxo de veículos em alta velocidade, o que coloca em risco a segurança de pedestres, ciclistas e moradores da região. A instalação do dispositivo contribuirá significativamente para a redução da velocidade dos veículos, promovendo maior segurança e tranquilidade para todos que transitam pelo local. |
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