| materia |
129/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Alargamento de trechos da Rua General Canrobert Pereira da Costa ou mudança para sentido único. |
1 |
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| materia |
130/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Revitalização da ciclovia na Avenida Parigot de Souza. |
1 |
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| materia |
131/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Implantação de melhorias no controle de acompanhantes na UPA e no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes. |
1 |
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| materia |
132/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Humanização de atendimento na UPA e no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes. |
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| materia |
133/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Instalação de mais bebedouros para funcionários e usuários no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
134/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Implantação de mais galerias para a captação de águas pluviais na Rua Carlos Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Celeste Muraro e a Rua Cerro Corá, na Vila Industrial. |
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| materia |
135/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Reitera solicitação para realização de um Programa Permanente Municipal Educativo De Prevenção Aos Acidentes De Motos. |
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| materia |
136/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Implantação de linhas eixo e aumento da frequência de ônibus do transporte público urbano nos bairros por meio das linhas alimentadoras. |
1 |
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| materia |
137/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Realização de parceria entre a Guarda Municipal e as escolas do município para o desempenho de campanhas de educação no trânsito. |
1 |
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| materia |
138/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Exigência de seguro contra perca e perecimento como requisito nas licitações do Hospital Regional de Toledo. |
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| materia |
139/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Implantação de estacionamento ao lado da Escola Municipal Anita Garibaldi. |
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| materia |
140/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Adequação na iluminação do campo sintético do Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
141/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Reitera pedido de instalação de piso no salão comunitário da Comunidade Nossa Senhora do Rocio. |
1 |
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| materia |
142/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Pintura de meios-fios, faixas de pedestre e demarcação viária, no perímetro urbano do Jardim Porto Alegre e do Jardim Concórdia. |
1 |
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| materia |
143/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Pintura de meios-fios, faixas de pedestre, lombadas, elevações em paver e demarcação viária, no perímetro urbano dos Distritos. |
1 |
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| materia |
144/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Construção de novas instalações para o CMEI Fani Matilde Bilibio, no Distrito de Vila Nova. |
1 |
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| materia |
145/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Pintura das faixas de pedestre no cruzamento entre a Rua Piratini e Rua da Igreja. |
1 |
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| materia |
146/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua São João entre as ruas Borges de Medeiros e Protásio Alves, na Vila Industrial. |
1 |
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| norma |
8/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| norma |
9/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial. |
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| norma |
2280/2019 |
2019-02-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio. |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei |
Institui a “hora planejamento” para os Técnicos Desportivos, no Município de Toledo. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimento no imóvel em que se situa a sede do Centro de Tradições Gaúchas “Chama Crioula” e a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. |
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| norma |
3/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| norma |
5/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. |
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| norma |
6/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| norma |
7/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| sessao |
1 |
2019-02-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR, visando a cedência de servidor público para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Resolução |
Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo - ASSERMUTO, visando à contratação e manutenção de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Resolução |
Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Sorvetes Pérola, pelos 50 anos de história. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao professor Flávio Vendelino Scherer, pelos 18 anos de serviços prestados ao Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Breno Eduardo Johann pela participação no Campeonato Internacional de Parabadminton na Austrália. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Moção de aplausos à escola Municipal Olivo Beal e Fundação Educacional de Toledo (FUNET), por figurarem entre as instituições com melhor programa de nutrição do MEC no Brasil. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os bens imóveis pertencentes ao Município de Toledo. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o projeto TOOPEDALANDO. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o cargo de telefonista na Prefeitura do Município de Toledo. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre execução de serviços de varrição no Município de Toledo, referente aos meses de março de 2018 a fevereiro de 2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre execução de serviços de limpeza, conservação e higienização diária no Município de Toledo, referente aos anos de 2017 até fevereiro de 2019. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre imóveis de uso dominical pertencentes ao Município. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Solicita relatório técnico, detalhando as ações desenvolvidas no âmbito de Defesa e Proteção animal no exercício de 2018 no Município de Toledo. |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os contratos de recapeamentos de asfalto firmados nos anos de 2018 a 20 de fevereiro de 2019, entre a EMDUR e a Prefeitura Municipal de Toledo. |
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| materia |
95/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Prolongamento da duplicação da Avenida Maripá, no trecho que compreende da Avenida Ministro Cirne Lima, direção a UPA, até a Rua Guarani. |
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| materia |
96/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
Reitera o pedido de reperfilamento asfáltico na Rua dos Imigrantes, na Vila Pioneiro. |
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