| materia |
59/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre a dívida ativa no Município de Toledo. |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicitação de encaminhamento dos documentos citados no parágrafo primeiro da cláusula IV do contrato nº 0365/2016. |
1 |
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| materia |
61/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita informações referentes ao contrato firmado entre a Transportec e o Município de Toledo, no que diz respeito ao seu Alvará de Autorização de Funcionamento e Licença Sanitária. |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Solicita informações referentes a notas e pagamentos realizados à empresa Transportec desde o início da vigência contratual e outros documentos referentes equipamentos e direitos dos trabalhadores. |
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171/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade e pintura de faixas de sinalização, na Rua Nélson Lorenz, no Jardim Concórdia. |
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| materia |
172/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Instalação de câmara de monitoramento na praça do Jardim Concórdia, no final da Rua Nélson Lorenz. |
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| materia |
173/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Instalação de cobertura nos pontos de ônibus e acentos, das ruas Odir Paulo Cereja, Navílio Donassolo, Domingos Miotto e Hilda Angela de Marchi, no Jardim da Mata. |
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174/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Reforma do terminal de transbordo da Vila Pioneiro. |
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| materia |
175/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Proibição de estacionamento em um dos sentidos da Rua Albino Scariot, entre as ruas das Flores e a João Orestes Ruaro, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
176/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Implantação de semáforo no cruzamento das ruas Senhor dos Passos e Vinícius de Moraes. |
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| materia |
177/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua Ernesto Sperotto, próximo ao Brutos Lanches, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
178/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Construção de capela mortuária para atender a população do Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
179/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Reitera pedido de instituição, por Lei, do vale-alimentação aos servidores públicos municipais da Administração municipal, para os doze meses, ininterruptamente. |
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| materia |
180/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Adoção de medidas para promover a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Toledo, nos termos do anteprojeto proposto. |
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| materia |
181/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Demarcação de vagas preferenciais para estacionamento em frente ao Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I), no Jardim La Salle. |
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| materia |
182/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Alteração da ordem das partes das Sessões Ordinárias, de maneira que a Ordem do Dia ocorra antes do Grande Expediente. |
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| materia |
183/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Construção de estacionamento para usuários e funcionários no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
184/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade do tipo “pardal”, na Rua 13 de Abril, próximo à Rua Carlos Barbosa. |
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185/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Reparos e manutenção no manilhamento na Rua São Luiz, em frente à Escola Municipal Orlando Luiz Basei, no Distrito de Novo Sarandi. |
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| materia |
186/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento no interior dos ônibus e vans do transporte escolar do Município. |
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| materia |
187/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Santo Ângelo, na Vila Industrial, próximo ao Centro de Artes Marciais (imóvel n° 708-832). |
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| materia |
188/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Dom Pedro II, esquina com a Rua Independência, no Centro, próximo à Casa da Fumaça (imóvel n° 1898). |
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| materia |
189/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Reforma e ampliação do passeio público localizado no entorno do CMEI Ana Maria Zorzo Luckmann. |
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190/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua General Flores da Cunha no Jardim Panorama. |
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| materia |
191/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Implantação de abastecedouro comunitário na Linha Neske na localidade de Dois Marcos, Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
192/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Implantação de abastecedouro comunitário na Linha Dr. Ernesto. |
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| materia |
193/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Realização de pintura e melhorias no saguão do Centro Administrativo Municipal de Vila Nova. |
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| materia |
194/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Alteração do local da ciclovia na Rua 13 de Abril. |
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| materia |
195/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Implantação de semáforo na Avenida Ministro Cirne Lima, em frente à Faculdade Assis Gurgacz (FAG). |
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| materia |
196/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida Senador Attílio Fontana, cruzamento com a Rua dos Pioneiros. |
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| materia |
197/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Mané Garrincha, entre as ruas Daltro Filho e Borges de Medeiros, na Vila Industrial. |
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| norma |
13/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. |
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| norma |
14/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do Município de Toledo. |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei |
Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Toledo. |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Toledo. |
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| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei |
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. |
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| norma |
10/2019 |
2019-03-08 |
Lei Ordinária "R" |
Revoga a Lei “R” nº 7/2018. |
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| norma |
11/2019 |
2019-03-08 |
Lei Ordinária "R" |
Declara de utilidade pública a Associação Clube Atlético Toledense – ACAT. |
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| norma |
12/2019 |
2019-03-08 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Toledo. |
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| sessao |
5 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores de carreira e dos empregados públicos municipais de Toledo. |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
Define o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
Institui a Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) e estabelece critérios para a sua concessão. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. |
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