| materia |
548/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES LAURI SIMON NO JARDIM PANORAMA. |
1 |
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| materia |
549/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DO PÁTIO DO CENTRO DE EVENTOS DE NOVO SOBRADINHO. |
1 |
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| materia |
550/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
PINTURA DO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO. |
1 |
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| materia |
551/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DA RUA TRIUNFO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. |
1 |
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| materia |
552/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. |
1 |
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| materia |
553/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
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| materia |
554/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
SOLICITA AGILIDADE NO PROCESSO DE LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO. |
1 |
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| materia |
555/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA DO JARDIM COOPAGRO. |
1 |
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| materia |
556/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
557/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 118, DE 2014, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO INDICADO. |
1 |
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| materia |
558/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM PARIZOTTO. |
1 |
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| materia |
559/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
MELHORIAS NO PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DO SHOPPING PANAMBI. |
1 |
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| norma |
130/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
1 |
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| norma |
131/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
132/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| norma |
133/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
134/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária "R" |
INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
184/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA “EMANCIPAR”. |
1 |
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| materia |
185/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E DE DEFESA DE DIREITOS À PESSOA IDOSA. |
1 |
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| materia |
186/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À DELEGAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
187/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEIS AO CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
33/2015 |
2015-10-26 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
37 |
2015-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
183/2015 |
2015-10-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 124/2015. |
1 |
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| sessao |
17 |
2015-10-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2015 |
2015-10-21 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
306/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, MERITÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO, PELA EXCELENTE E IMPARCIAL ATUAÇÃO FRENTE AS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO. |
1 |
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| materia |
307/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL – ACIT DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
308/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento |
SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.600/2015, QUE ALTERA O § 3º DO ART. 113 DO DECRETO
N° 6.080, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 (REGULAMENTO DO ICMS). |
1 |
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| materia |
529/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA RUI BARBOSA COM A AVENIDA MARIPÁ. |
1 |
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| materia |
530/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
531/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
SOLICITA INTERCESSÃO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ PARA DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DO IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE SITUADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
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| materia |
532/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR EDGAR ELGER, PARQUE INDUSTRIAL CASSEMIRO BALCEWICZ, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
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| materia |
533/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
REATIVAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
534/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
TROCA DE BRAÇOS E LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA VILA BECKER. |
1 |
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| materia |
535/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE REPAROS NA PRAÇA DA MULHER, NO JARDIM PLANALTO. |
1 |
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| materia |
536/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE MELHORIAS NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA DE TRÊS BOCAS E LINHA SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
537/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA NA ESTRADA RURAL DA LINHA TATU, QUE LIGA OS DISTRITOS DE VILA NOVA A SÃO MIGUEL. |
1 |
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| materia |
538/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO B. SOARES, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, NA VILA PAULISTA. |
1 |
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| materia |
539/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA E CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO PARA EVENTOS, NO JARDIM PAULISTA. |
1 |
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| materia |
540/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
INCLUSÃO DO EVENTO CHÁ ROSA DO TOLEDÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
541/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE ALTO RENDIMENTO (CEAR) EM BADMINTON, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
542/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
CONVERSÃO EM SENTIDO ÚNICO DA RUA UM DE OUTUBRO, ENTRE A RUA 1º DE MAIO E RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
543/2015 |
2015-10-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA DALMES FERNANDO PASTÓRIO, NA VILA PIONEIRO. |
1 |
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| norma |
127/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
128/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEI “R” Nº 104/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
129/2015 |
2015-10-21 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PERANTE O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES/TOLEDOPREV. |
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| materia |
304/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SOCIEDADE RURAL DE TOLEDO PELA ORGANIZAÇÃO DA EXPO TOLEDO 2015, EM SUA 10ª EDIÇÃO INTERNACIONAL, REALIZADA NOS DIAS 8 A 12 DE OUTUBRO. |
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| materia |
305/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TOLEDO FUTEBOL CLUBE, PELA REALIZAÇÃO DO 1º CHÁ ROSA BENEFICENTE. |
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| norma |
126/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
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