| sessao |
39 |
2015-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
197/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO DE OBRAS E SERVIÇOS NA AVENIDA DA UNIÃO E NA RUA CRISTO REI, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
198/2015 |
2015-11-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
1 |
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| norma |
137/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
1 |
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| norma |
138/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER ABONO 'PISO MÍNIMO' A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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1 |
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| norma |
139/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM SEDES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
140/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA DE HEUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. |
1 |
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| norma |
141/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
2213/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
2214/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
2215/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO |
1 |
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| norma |
2216/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO E SOBRE A AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO. |
1 |
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| norma |
2217/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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1 |
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| norma |
2218/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
18 |
2015-11-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
135/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR. |
1 |
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| norma |
136/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária "R" |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ESTRADEIROS. |
1 |
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| norma |
2212/2015 |
2015-11-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
196/2015 |
2015-11-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
315/2015 |
2015-11-04 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AOS RESTAURANTES POPULARES. |
1 |
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| materia |
560/2015 |
2015-11-04 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE (CERTI) NA REGIÃO DO PANORAMA/SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
561/2015 |
2015-11-04 |
Indicação |
CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA PITANGA ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, NA VILA BOA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
562/2015 |
2015-11-04 |
Indicação |
TROCA DE LÂMPADAS E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA PORTUGAL ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO. |
1 |
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| materia |
563/2015 |
2015-11-04 |
Indicação |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL. |
1 |
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| materia |
564/2015 |
2015-11-04 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
565/2015 |
2015-11-04 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DE VILA NOVA, NOVO SARANDI E NOVO SOBRADINHO. |
1 |
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| materia |
566/2015 |
2015-11-04 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
567/2015 |
2015-11-04 |
Indicação |
SOLICITA APOIO À REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERPROFISSÕES DR. JORGE MILTON NUNES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
568/2015 |
2015-11-04 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
569/2015 |
2015-11-04 |
Indicação |
ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM VIAS PÚBLICAS PRÓXIMAS A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR). |
1 |
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| materia |
194/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE PRÓTESES PARA A PRÁTICA DESPORTIVA A ATLETAS TOLEDANOS. |
1 |
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| materia |
195/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| sessao |
38 |
2015-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
191/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA UNIBACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. |
1 |
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| materia |
192/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI “R” Nº 154/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
193/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. |
1 |
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| materia |
35/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
190/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A VIDA DE NOVO SARANDI. |
1 |
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| materia |
188/2015 |
2015-10-27 |
Projeto de Lei |
FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
189/2015 |
2015-10-27 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS E DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
309/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO TOLEDANA AMIGOS DO FUTSAL, PELA CONQUISTA DO ACESSO DA EQUIPE NOVO TOLEDO FUTSAL À CHAVE OURO DO CAMPEONATO PARANAENSE DE 2016. |
1 |
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| materia |
310/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DARLETE TRENTO E FAMÍLIA, PELOS 29 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
311/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EUDES LUIZ DALLANOL PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM EUROPA. |
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| materia |
312/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE MÃES DO DISTRITO DE NOVO SARANDI PELO TRABALHO DE INCENTIVO À COMUNIDADE NO AUXÍLIO FRATERNO. |
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| materia |
313/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO DA UNIOESTE, PELO PROJETO DE EXTENSÃO “SECRETARIADO EXECUTIVO – PREPARANDO PARA O PRIMEIRO EMPREGO”. |
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| materia |
314/2015 |
2015-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS PÚBLICOS NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DE BOA VISTA, OURO PRETO E BOM PRINCÍPIO. |
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| materia |
544/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RURAL NA LINHA SPEROTTO. |
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| materia |
545/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
SUGERE O NOME DE OLINDO MARCHI PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
546/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER. |
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| materia |
547/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES LAURI SIMON NO JARDIM PANORAMA. |
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