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Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 39 2015-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 197/2015 2015-11-06 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO DE OBRAS E SERVIÇOS NA AVENIDA DA UNIÃO E NA RUA CRISTO REI, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 198/2015 2015-11-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 1 extracted
norma 137/2015 2015-11-06 Lei Ordinária "R" DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
norma 138/2015 2015-11-06 Lei Ordinária "R" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER ABONO 'PISO MÍNIMO' A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 139/2015 2015-11-06 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM SEDES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 140/2015 2015-11-06 Lei Ordinária "R" PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA DE HEUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. 1 extracted
norma 141/2015 2015-11-06 Lei Ordinária "R" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 2213/2015 2015-11-06 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. 1 extracted
norma 2214/2015 2015-11-06 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO. 1 extracted
norma 2215/2015 2015-11-06 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO 1 extracted
norma 2216/2015 2015-11-06 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO E SOBRE A AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO. 1 extracted
norma 2217/2015 2015-11-06 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 2218/2015 2015-11-06 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
sessao 18 2015-11-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 135/2015 2015-11-05 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADE PARTICULAR. 1 extracted
norma 136/2015 2015-11-05 Lei Ordinária "R" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE ESTRADEIROS. 1 extracted
norma 2212/2015 2015-11-05 Lei Ordinária ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 196/2015 2015-11-04 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL E PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 315/2015 2015-11-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AOS RESTAURANTES POPULARES. 1 extracted
materia 560/2015 2015-11-04 Indicação REITERA PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REVITALIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE (CERTI) NA REGIÃO DO PANORAMA/SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 561/2015 2015-11-04 Indicação CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA PITANGA ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, NA VILA BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 562/2015 2015-11-04 Indicação TROCA DE LÂMPADAS E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA PORTUGAL ENTRE A AVENIDA MARIPÁ E A AVENIDA JOSÉ JOÃO MURARO. 1 extracted
materia 563/2015 2015-11-04 Indicação DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA PARA FUTURA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL. 1 extracted
materia 564/2015 2015-11-04 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 565/2015 2015-11-04 Indicação REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DE VILA NOVA, NOVO SARANDI E NOVO SOBRADINHO. 1 extracted
materia 566/2015 2015-11-04 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 567/2015 2015-11-04 Indicação SOLICITA APOIO À REALIZAÇÃO DO TORNEIO INTERPROFISSÕES DR. JORGE MILTON NUNES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 568/2015 2015-11-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 569/2015 2015-11-04 Indicação ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM VIAS PÚBLICAS PRÓXIMAS A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR). 1 extracted
materia 194/2015 2015-11-03 Projeto de Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE PRÓTESES PARA A PRÁTICA DESPORTIVA A ATLETAS TOLEDANOS. 1 extracted
materia 195/2015 2015-11-03 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 38 2015-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 191/2015 2015-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONSIDERAR CUMPRIDOS ENCARGOS DECORRENTES DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS À EMPRESA UNIBACHI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. E A LIBERAR OS RESPECTIVOS ÔNUS. 1 extracted
materia 192/2015 2015-10-29 Projeto de Lei ALTERA A LEI “R” Nº 154/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 193/2015 2015-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. 1 extracted
materia 35/2015 2015-10-28 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AO DIRETOR-GERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 190/2015 2015-10-28 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A VIDA DE NOVO SARANDI. 1 extracted
materia 188/2015 2015-10-27 Projeto de Lei FIXA CRITÉRIO PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 189/2015 2015-10-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS E DO DISTRITO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 309/2015 2015-10-27 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO TOLEDANA AMIGOS DO FUTSAL, PELA CONQUISTA DO ACESSO DA EQUIPE NOVO TOLEDO FUTSAL À CHAVE OURO DO CAMPEONATO PARANAENSE DE 2016. 1 extracted
materia 310/2015 2015-10-27 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DARLETE TRENTO E FAMÍLIA, PELOS 29 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 311/2015 2015-10-27 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EUDES LUIZ DALLANOL PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS JUNTO AO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 312/2015 2015-10-27 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AO CLUBE DE MÃES DO DISTRITO DE NOVO SARANDI PELO TRABALHO DE INCENTIVO À COMUNIDADE NO AUXÍLIO FRATERNO. 1 extracted
materia 313/2015 2015-10-27 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO DA UNIOESTE, PELO PROJETO DE EXTENSÃO “SECRETARIADO EXECUTIVO – PREPARANDO PARA O PRIMEIRO EMPREGO”. 1 extracted
materia 314/2015 2015-10-27 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E INVESTIMENTOS PÚBLICOS NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DE BOA VISTA, OURO PRETO E BOM PRINCÍPIO. 1 extracted
materia 544/2015 2015-10-27 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RURAL NA LINHA SPEROTTO. 1 extracted
materia 545/2015 2015-10-27 Indicação SUGERE O NOME DE OLINDO MARCHI PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 546/2015 2015-10-27 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL ONDY HÉLIO NIEDERAUER. 1 extracted
materia 547/2015 2015-10-27 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES LAURI SIMON NO JARDIM PANORAMA. 1 extracted