| materia |
507/2015 |
2015-10-07 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA CONTRIBUINTES QUE NECESSITAM IR ATÉ O PRÉDIO DA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
508/2015 |
2015-10-07 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OLAVO SECCO RIGON NO BAIRRO PANORAMA. |
1 |
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| materia |
509/2015 |
2015-10-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO SPEROTTO NO JARDIM DAS ORQUÍDEAS NAS PROXIMIDADES DO CMEI ROSANE PERIPOLLI FONTES. |
1 |
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| materia |
510/2015 |
2015-10-07 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE HIDROJATEAMENTO PARA LIMPEZA DE BUEIROS E GALERIAS DA MALHA VIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
511/2015 |
2015-10-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE ACESSO (LINHAS GUIAS) PARA CEGOS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
1 |
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| materia |
512/2015 |
2015-10-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTO ÂNGELO COM A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NA VILA INDUSTRIAL. |
1 |
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| materia |
513/2015 |
2015-10-07 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ATTILIO FONTANA NAS ROTATÓRIAS ANTES E DEPOIS DA BRF BRASIL. |
1 |
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| materia |
172/2015 |
2015-10-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM SEDES DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
123/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALOCAR RECURSOS EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DO OESTE DO PARANÁ – GARANTIOESTE. |
1 |
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| norma |
124/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
125/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária "R" |
INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
31/2015 |
2015-10-05 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA PARTICIPAR, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DA MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL “OESTE EM DESENVOLVIMENTO”, NAS CIDADES DE MILÃO E TURIM, NA ITÁLIA. |
1 |
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| sessao |
34 |
2015-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
164/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
165/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
166/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO |
1 |
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| materia |
167/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
1 |
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| materia |
168/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO SUPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO E SOBRE A AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO. |
1 |
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| materia |
169/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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1 |
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| materia |
170/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E O REGRAMENTO DE PADRÕES URBANÍSTICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERBS) E DE MINI-ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (MINI ERBS) DE TELEFONIA CELULAR E DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
171/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER ABONO 'PISO MÍNIMO' A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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1 |
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| norma |
120/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS A EMPRESAS INDUSTRIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO. |
1 |
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| norma |
121/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE. |
1 |
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| norma |
122/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária "R" |
INSTITUI A APRESENTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| norma |
118/2015 |
2015-10-01 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
119/2015 |
2015-10-01 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
15 |
2015-10-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
163/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
291/2015 |
2015-09-30 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ PELOS 162 ANOS DE ATIVIDADE. |
1 |
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| materia |
292/2015 |
2015-09-30 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO, PELOS EXCELENTES RESULTADOS CONQUISTADOS NA 4ª FEIRA DE MÁQUINAS, AUTOMAÇÃO E INDÚSTRIAS. |
1 |
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| materia |
482/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ITINERANTE. |
1 |
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| materia |
483/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM MINIAUDITÓRIO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE BROD. |
1 |
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| materia |
484/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA EM FRENTE À UNIPAR. |
1 |
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| materia |
485/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NO LARGO SÃO VICENTE DE PAULO, EM FRENTE AO LAR IRMÃOS DENTZER. |
1 |
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| materia |
486/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO PARQUE INDUSTRIAL HERIBERTO DE SECCO NO JARDIM PANORAMA. |
1 |
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| materia |
487/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO PARA ILUMINAÇÃO NA RUA OSCAR PEDRINI, A PARTIR DA RUA CUBA ATÉ O SEU TÉRMINO. |
1 |
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| materia |
488/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARIO PUDEL, EM FRENTE AO CMEI IRACI DE SOUZA BATISTA. |
1 |
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| materia |
489/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
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| materia |
490/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
SOLICITA PINTURA DOS SUPER POSTES DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
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| materia |
491/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
492/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PÁTIO DO CENTRO DE EVENTOS DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
493/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE SESSÕES DE ACUPUNTURA AOS USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
494/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O COM O DETRAN/PR PARA INVESTIMENTO EM PISTA DE TESTES DA 34ª CIRETRAN NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
495/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA. |
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| materia |
496/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DO FINAL DA PISTA DUPLA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
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| materia |
497/2015 |
2015-09-30 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DO FINAL DA PISTA DUPLA NA RUA SANTOS DUMONT. |
1 |
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| materia |
162/2015 |
2015-09-29 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DOS BENS A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| sessao |
33 |
2015-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2015 |
2015-09-23 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AFASTAR-SE DO CARGO E AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA PARTICIPAR, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, DA MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL “OESTE EM DESENVOLVIMENTO”, NAS CIDADES DE MILÃO E TURIM, NA ITÁLIA. |
1 |
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