| materia |
20/2024 |
2024-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-09-12 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUESTIONAMENTO SOBRE A DEMORA A SER ENCAMINHADA À ESTA CÂMARA DE VEREADORES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPO GUARUJÁ”. |
1 |
extracted
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| sessao |
168 |
2024-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
40/2024 |
2024-09-02 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA REFERENTE AO PROJETO PARA DENTRO DA PORTEIRA”. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-09-02 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA BOCA DE LOBO NA RUA LEOVALDO CORONETI”. |
1 |
extracted
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| sessao |
167 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-08-26 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO REFERENTE AO PROJETO DE ATLETISMO. |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETOR DE TRIBUTOS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
166 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-08-19 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LINHA BAIXO ARARA”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
165 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
164 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2.865/2024 |
2024-08-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá. |
1 |
extracted
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| norma |
2.866/2024 |
2024-08-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.863/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2.864/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2024 |
2024-08-05 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA RELATÓRIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA”. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2024 |
2024-08-05 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ACERCA DA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA A BANDA MUNCIPAL FANFARRA”. |
1 |
extracted
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| sessao |
163 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
162 |
2024-07-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-07-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-07-24 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2024 |
2024-07-22 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS QUE MORAM PRÓXIMO ÀS TORRES”. |
1 |
extracted
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| sessao |
161 |
2024-07-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.862/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO”. |
1 |
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| norma |
2.861/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n. 1.048, de 11 de dezembro de 1991. |
1 |
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| norma |
101/2024 |
2024-07-16 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar com os Municípios do Rio Grande do Sul que se encontram em situação de emergência ou de calamidade pública em decorrência das enchentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-07-15 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA SOLICITADO ÀS FAMÍLIAS SE DESEJAM QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES”. |
1 |
extracted
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| sessao |
160 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO”. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2024 |
2024-07-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar com os Municípios do Rio Grande do Sul que se encontram em situação de emergência ou de calamidade pública em decorrência das enchentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
159 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EXPO GUARUJÁ”. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA LINHA ARARA”. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-01 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO AJUDE OS AGRICULTORES QUE FAZEM A LIMPEZA DAS ESTRADAS PRÓXIMAS ÀS SUAS PROPRIEDADES”. |
1 |
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| sessao |
158 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-06-24 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS”. |
0 |
no document
|
| sessao |
157 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2.859/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES
PARA A 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DO
MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL,
ESTADO DE SANTA CATARINA. |
1 |
extracted
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| norma |
2.858/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE GUARUJÁ DO SUL,
ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O
EXERCÍCIO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A
31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
1 |
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| norma |
2.857/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA
PARA O MANDATO DE 01 DE JANEIRO DE
2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. |
1 |
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| norma |
2.860/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2.855/2024 |
2024-06-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
156 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.856/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera parágrafo único do Artigo 2º da Lei Municipal 2.188/2012 de 23 de abril de 2012, alterado pela Lei Municipal nº 2.724/2021 de 10 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Guarujá do Sul a receber em doação com encargos áreas de terras conforme especifica e das outras providências. |
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extracted
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