| materia |
53/2024 |
2024-12-09 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE HAJA CUIDADO PARA QUE NO FINAL DO ANO NÃO FALTE ALIMENTO NAS ESCOLAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-12-09 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-12-09 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
181 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-12-02 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA EXPLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
180 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
2.874/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SULRATIFICARO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSCE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.875/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-11-28 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE REPAROS NAS ESTRADAS DA LINHA BAIXO ARARA, QUE ESTÃO PRECÁRIAS, ALÉM DO MORRO DA LINHA TREZE DE MAIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-11-28 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA PONTE DA QUE LIGA AS LINHAS BAIXO ARARA E PINHEIRINHO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.873/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo de desmembramento de parte da chácara nº 74-B, objeto da matrícula 12.246, e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2024 |
2024-11-28 |
Lei Complementar |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA
FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE
IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
179 |
2024-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SULRATIFICARO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSCE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o processo de desmembramento de parte da chácara nº 74-B, objeto da matrícula 12.246, e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
178 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-11-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-11-11 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO NA LINHA MAIDANA PARA RECICLAGEM”. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-11-11 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES OS ATESTADOS E LAUDOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO REMANEJADOS DE SETOR”. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-11-11 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES OS GASTOS QUE SERÃO OU FORAM REALIZADOS COM A DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
177 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-04 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de aplausos à Igreja Luterana de Guarujá do Sul. |
0 |
no document
|
| sessao |
176 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
175 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-10-25 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-21 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS E PROFESSORES DE ATLETISMO DE GUARUJÁ DO SUL |
0 |
no document
|
| sessao |
174 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-10-16 |
Decreto Legislativo |
“AUTORIZA A CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS LICITAÇÕES COMPARTILHADAS DO CONDER – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.” |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.871/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2024 |
2024-10-14 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHE RELATÓRIO DA CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA”. |
1 |
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| sessao |
173 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2.870/2024 |
2024-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo de desmembramento de parte do Lote Rural nº 12, constantes das chácaras nº 31 e 32, objeto da matrícula 2.698, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-10-07 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN FAÇA A ANÁLISE DE NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA AFONSO DINON, ONDE FOI ASFALTADO RECENTEMENTE, ALÉM DA RUA ANTÔNIO BAVARESCO”. |
1 |
extracted
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| sessao |
172 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o processo de desmembramento de parte do Lote Rural nº 12, constantes das chácaras nº 31 e 32, objeto da matrícula 2.698, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2.868/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2025”. |
1 |
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| norma |
2.869/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Guarujá do Sul, as Prioridades e Metas da Administração, seus Recursos Financeiros e as bases para preparação do Orçamento-Programa para o Exercício de 2025. |
0 |
no document
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| sessao |
171 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2025”. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-09-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Guarujá do Sul, as Prioridades e Metas da Administração, seus Recursos Financeiros e as bases para preparação do Orçamento-Programa para o Exercício de 2025. |
1 |
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| sessao |
170 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.867/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
169 |
2024-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-12 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLINHA DE FUTEBOL CHAPECOENSE, DE GUARUJÁ DO SUL/SC, PELA CONQUISTA DE TÍTULO A NÍVEL REGIONAL. |
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no document
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| materia |
10/2024 |
2024-09-12 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO GUSTAVO DE BORTOLI TURANI, POR TER CRIADO O NOME DA ESCOLA SEMENTES DO AMANHÃ. |
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