| materia |
7/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei n. 2.793, de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-03-27 |
Resolução |
ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 88 E CAPUT DO ARTIGO 212, DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DARCI MARIA LINK ZIMMER. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITOU QUE O SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DO MAPA DA CIDADE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITOU QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UMA CAMPANHA INCENTIVANDO A DOAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AO FIA – FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITOU QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE UM AGENTE ADMINISTRATIVO PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITOU QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA ESTUDE A VIABILIDADE DE HAVER ALGUM AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIANDO OS AGRICULTORES NA EMISSÃO DE NOTAS DE PRODUTOR RURAL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITOU QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DA OBRA DE COBERTURA DA RUA DA PRAÇA MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITOU QUE HAJA A SUPRESSÃO DO MATO QUE HÁ NAS LATERAIS DA VIA QUE VAI À LINHA PESSEGUEIRO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITOU QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA DENTRO DA CIDADE”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
144 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-03-25 |
Decreto Legislativo |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.846/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
“Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.627/2019, de 27 de maio de 2019 e da outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.847/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.046/2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
143 |
2024-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.046/2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-14 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS A IVO DEOLINDO, RESPONSÁVEL PELAS RELAÇÕES PÚBLICAS E MARKETING DO CENTRO DE ONCOLOGIA DE CASCAVEL, TENDO EM VISTA O BOM ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE GUARUJÁ DO SUL. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.627/2019, de 27 de maio de 2019 e da outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-14 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO PESSOA, QUE SEGUE AO LOTEAMENTO ESPERANÇA”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
142 |
2024-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-08 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-07 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM GUARUJÁ DO SUL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-07 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FISCALIZADO COM MAIS RIGOR A CONSTRUÇÃO DOS MEIOS-FIOS NO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
141 |
2024-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-29 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA GARAGEM PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
140 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.844/2024 |
2024-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.845/2024 |
2024-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2024 |
2024-02-26 |
Lei Complementar |
Atualiza o vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e dos cargos de Agente de Combate as Endemias, conforme recursos oriundos da União, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2024 |
2024-02-26 |
Lei Complementar |
Reajusta os vencimentos dos cargos que especifica e altera os Anexos II e III da Tabela de Vencimentos da Lei Complementar n. 1.807, de 24 de abril de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Atualiza o vencimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e dos cargos de Agente de Combate as Endemias, conforme recursos oriundos da União, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Reajusta os vencimentos dos cargos que especifica e altera os Anexos II e III da Tabela de Vencimentos da Lei Complementar n. 1.807, de 24 de abril de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA EXPLICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE O CORTE DO TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE VÃO ATÉ O COLÉGIO AGRÍCOLA EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO EXPLIQUE COMO FOI FEITO O PROCEDIMENTO REFERENTE AO REFIS, COMO FOI FEITA A COMUNICAÇÃO ÀS PESSOAS, E QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA NOVA PRORROGAÇÃO DO REFIS PARA ESTE ANO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DAR UM INCENTIVO AOS AGRICULTORES QUE PRODUZEM GRÃOS E GADO DE CORTE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-22 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO ELZA MANCELOS DE MOURA”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
139 |
2024-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-14 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER JUNTO AO LOTEAMENTO MIRASSOL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-14 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO REALIZE A MANUTENÇÃO DA INTERNET NAS LINHAS ALTO ARARA E BAIXO ARARA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-14 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE ADILSON LEMOS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-14 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À LINHA MAIDANA”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
138 |
2024-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
137 |
2024-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO FAÇA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS SOBRE AS MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE ESTUDO DO CUSTO PARA A COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM ESTRADA DO INTERIOR, ALÉM DE ESTUDO SOBRE O APORTE FINANCEIRO PARA A OBRA.”. |
1 |
extracted
|