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Guarujá do Sul (SC)

IBGE code4206603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1568 / 3174 / 430
Documents (with text) 5067 (4925)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 63 1991 · Norma: 65 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 53 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 69 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 85 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 73 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 85 2014 · Norma: 83 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 220 2017 · Norma: 77 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 212 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 170 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 151 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 153 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 78 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 136 2024-02-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-31 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DECRETA LUTO OFICIAL 1 extracted
norma 2.843/2023 2023-12-21 Lei Ordinária “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 2.837/2023 2023-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.842/2023 2023-12-20 Lei Ordinária Concede Revisão Geral Anual ao funcionalismo público para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-12-19 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-12-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o processo de desmembramento de partes da chácara nº 51, objeto da matrícula 2.272, e das outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-12-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA EXPOGUARUJÁ, AUTORIZA EFETUARDESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 56/2023 2023-12-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 10ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá. 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Concede Revisão Geral Anual ao funcionalismo público para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.838/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o processo de desmembramento de partes da chácara nº 51, objeto da matrícula 2.272, e das outras providências. 1 extracted
norma 2.839/2023 2023-12-19 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA EXPOGUARUJÁ, AUTORIZA EFETUARDESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2.840/2024 2023-12-19 Lei Ordinária RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 10ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.841/2024 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá. 1 extracted
norma 95/2023 2023-12-19 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n. 2002, de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DECRETA TURNO ÚNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2023 2023-12-18 Decreto Legislativo DECRETA TURNO ÚNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 6/2023 2023-12-18 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2023-12-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2023-12-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 135 2023-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2.836/2023 2023-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2023 2023-12-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO "SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO ESTUDE A VIABILIDADE DE SE FAZER UMA AMPLIAÇÃO EM PRÉ-MOLDADO AO LADO DO CTG”. 1 extracted
materia 70/2023 2023-12-07 INDICAÇÃO "SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO”. 1 extracted
sessao 134 2023-12-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2.835/2023 2023-11-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 1 extracted
sessao 133 2023-11-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 93/2023 2023-11-23 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n. 2002, de 28 de outubro de 2009, no que se refere às Funções Gratificadas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 132 2023-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-16 INDICAÇÃO "SOLICITA QUE, AINDA NESTA ADMINISTRAÇÃO, HAJA UM PROJETO PILOTO DE HABITAÇÃO POPULAR”. 1 extracted
sessao 131 2023-11-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2.834/2023 2023-11-13 Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.823/2023 de 07 de outubro de 2023, que autorizou o Poder Executivo Municipal a receber por doação área de terras do Loteamento Mattuella, e das outras providências. 1 extracted
norma 94/2023 2023-11-13 Lei Complementar “Altera o Artigo 31 da Lei Municipal nº 768/87 do Plano Físico Territorial de Guarujá do Sul, de 30 de setembro de 1987, e alterações posteriores, que define a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e da outras providencias”. 1 extracted
sessao 130 2023-11-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2.833/2023 2023-11-08 Lei Ordinária Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá. 1 extracted
norma 2.831/2023 2023-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2.832/2023 2023-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá. 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2023 2023-11-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2023 2023-11-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.823/2023 de 07 de outubro de 2023, que autorizou o Poder Executivo Municipal a receber por doação área de terras do Loteamento Mattuella, e das outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-01 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-01 INDICAÇÃO "SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO DILMANN”. 1 extracted
norma 4/2023 2023-11-01 Decreto Legislativo DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 129 2023-11-01 Sessão Ordinária — 1 extracted