| materia |
49/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJAM RETOMADOS OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LINHA POSSATO ". |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA MORTUÁRIA ". |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ". |
1 |
extracted
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| sessao |
121 |
2023-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
120 |
2023-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
119 |
2023-08-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-17 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APELO PARA INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. |
1 |
extracted
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| sessao |
118 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-08-10 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APELO PARA INSTALAÇÃO URGENTE DE LOMBADA ELETRÔNICA PRÓXIMO AO PARQUE INDUSTRIAL II DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL - SC. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-08-10 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS". |
1 |
extracted
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| materia |
46/2023 |
2023-08-10 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA TROCAS DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS NA LINHA POSSATO". |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-08-10 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A RECOLHA DOS GALHOS ORIUNDOS DE PODAS DE ÁRVORES NO BAIRRO SULINA". |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-08-10 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DÊ A DESTINAÇÃO CORRETA AOS VIDROS DO CARRETÃO DE COLETA". |
1 |
extracted
|
| sessao |
117 |
2023-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.817/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Aprova Plano de Loteamento e Autorização para concessão de licença da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.818/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO POR MEIO DE CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2023 |
2023-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Aprova Plano de Loteamento e Autorização para concessão de licença da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-07-31 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA MANUTENÇÃO NA IMPRESSORA INSTALA DA NO CONSULTÓRIO DO DR. JOÃO". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-07-31 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA RELACIONADAS À EXECUÇÃO DA OBRA DA COBERTURA DA RUA EM FRENTE À PRAÇA ". |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-07-31 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA ESCLARECIMENTOS DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO PROJETO DA RUA COBERTA". |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-07-31 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA FOTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA OBRA DA RUA COBERTA". |
1 |
extracted
|
| sessao |
116 |
2023-07-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-07-27 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA MANUTENÇÃO NO ASFALTO DE ACESSO À LINHA PESSEGUEIRO ". |
1 |
extracted
|
| sessao |
115 |
2023-07-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-07-26 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
“MANIFESTA PREOCUPAÇÃO REFERENTE À TAXA DE IMPORTAÇÃO DO LEITE.” |
1 |
extracted
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| norma |
2.816/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-07-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-07-20 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FALTA PARA SAIR A REGULARIZAÇÃO DESTE LOTEAMENTO". |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-07-20 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIO DO CONTROLE FINANCEIRO E RELATÓRIO DAS HORAS-MÁQUINA QUE SÃO PRESTADAS AOS AGRICULTORES". |
1 |
extracted
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| materia |
38/2023 |
2023-07-20 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE O SETOR DE URBANISMO REALIZE O CONSERTO DE UMA LIXEIRA EM FRENTE À CASA DE EDSON ALAMBRANDT, E INSTALE UMA LIXEIRA NA RUA PROFESSOR OLAVO". |
1 |
extracted
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| materia |
39/2023 |
2023-07-20 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ENCAMINHE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES O NOME DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA EM FRENTE À PRAÇA MUNICIPAL E O VALOR DA CONSTRUÇÃO". |
1 |
extracted
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| sessao |
114 |
2023-07-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-07-13 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA RELATÓRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE". |
1 |
extracted
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| materia |
35/2023 |
2023-07-13 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA UMA REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO INVESTIMENTO EM MOBÍLIA NOVA". |
1 |
extracted
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| norma |
2.813/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.814/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal do Campo “Sementes do Amanhã”. |
1 |
extracted
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| norma |
2.815/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
113 |
2023-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2.812/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
“APROVA A REVISÃO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
90/2023 |
2023-07-06 |
Lei Complementar |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REABRA O POSTO DE SAÚDE DA LINHA ARARA." |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO REALIZE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO WURZIUS." |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PREMIAÇÕES EM DINHEIRO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO." |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBLIDADE DE INCENTIVAR O PAGAMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE." |
1 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ENVIE PARA ESTA CÂMARA DE VEREADORES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FECEG." |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE OBSTETRA PARA ATENDIMENTO DAS GESTANTES DO MUNICÍPIO". |
1 |
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| sessao |
112 |
2023-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-03 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DA MÁ SINALIZAÇÃO NAS OBRAS DE REFORMA DA BR163, NO TREVO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. |
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