| materia |
17/2023 |
2023-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui programa de incentivos denominado “Pacto pelo Saneamento”, a fim de cumprir as metas de universalização da cobertura de esgotamento sanitário e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal do Campo “Sementes do Amanhã”. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2.811/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui programa de incentivos denominado “Pacto pelo Saneamento”, a fim de cumprir as metas de universalização da cobertura de esgotamento sanitário e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
111 |
2023-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.810/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n. 2.773, de 22 de novembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.807/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.808/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções
consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência
Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2.809/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei n. 2.773, de 22 de novembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-06-22 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS VERIFIQUE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR." |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-06-22 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO FAÇA CAMPANHA PARA A DIMINUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO." |
1 |
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| sessao |
110 |
2023-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO POR MEIO DE CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROVIDENCIE O CONSERTO DE BURACOS NA AVENIDA JOÃO PESSOA." |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-15 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE OU FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À PRAÇA MUNICIPAL." |
1 |
extracted
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| sessao |
109 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2.806/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. |
1 |
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| norma |
2.805/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-06-07 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de aplausos ao Núcleo de Ensino Arco-Íris, à Secretaria Municipal de Esportes, aos professores e equipe técnica e às alunas campeãs da etapa microrregional do Jesc de futsal. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-06-07 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Moção de aplausos à Escola Estadual Elza Mancelos de Moura pela realização da décima oitava Festa do Livro. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O MOTIVO DA DEMORA DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS QUE SÃO ADQUIRIDOS NAS EMPRESAS DE GUARUJÁ PELA SECRETARIA DE OBRAS." |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA." |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-07 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA REESTRUTURAÇÃO E CRIAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS." |
1 |
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| sessao |
108 |
2023-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“APROVA A REVISÃO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA TURNO ÚNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-06-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETA TURNO ÚNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.803/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.804/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2023-05-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
107 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa jeton para remuneração extraordinária ao Conselheiro Tutelar nas condições que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.800/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
Fixa jeton para remuneração extraordinária ao Conselheiro Tutelar nas condições que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2.801/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2.802/2023 |
2023-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
89/2023 |
2023-05-26 |
Lei Complementar |
Atualiza o vencimento dos cargos de Agente Comunitário de
Saúde e dos cargos de Agente de Combate as Endemias,
conforme recursos oriundos da União, e adota outras
providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-25 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A ISENÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP COMO INCENTIVO A QUEM ADERIR À PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR". |
1 |
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| sessao |
106 |
2023-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-18 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
Congratulações à Equipe Duroc's pela conquista do 1º lugar no campeonato municipal de futsal na categoria principal, no ano de 2023. |
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no document
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