| materia |
64/2023 |
2023-10-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJAM TIRADAS AS PEDRAS BRITAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL E QUE SEJAM COLOCADOS PAVERS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-10-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO PARA CRIANÇAS PRÓXIMO ÀS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-10-26 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA RETOMADO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DA LINHA BAIXO ARARA”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
128 |
2023-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“ALTERA ART. 18 DA LEI MUNICIPAL 2.172/2012 DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.830/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
“ALTERA ART. 18 DA LEI MUNICIPAL 2.172/2012 DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DOIS TUBOS DE BUEIRO NÃO LINHA TREZE DE MAIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA A MELHORIA DAS ESTRADAS NA LINHA PINHEIRINHO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE ESTACIONAMENTOS PARA MOTOCICLETAS EM GUARUJÁ DO SUL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A SECRETARIA DE URBANISMO DÊ UMA ATENÇÃO À RUA BRUNO TAUBE, NO BAIRRO TROPICAL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-10-19 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO BUSQUE UMA FORMA DE AUXILIAR O COLÉGIO ESTADUAL QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS VIAGENS DE ESTUDOS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
127 |
2023-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.829/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSIDIAR AS ENTIDADES MUNICIPAIS, COMO APPS, GRUPOS DE DANÇAS, GRUPOS DE JOVENS, CORAIS, GRUPOS DE IDOSOS, DENTRE OUTROS EXISTENTES EM GUARUJÁ DO SUL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-10-09 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.828/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2023 |
2023-10-09 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 2002, de 2009, cria
a Diretoria de Cultura e Turismo e a Diretoria de Esportes e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
126 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.824/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.825/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.827/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.826/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.823/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação área
de terras do Loteamento Mattuella, e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-10-05 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE SUÍÇO DO MANO PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUÍÇO, NO ANO DE 2023, NA CATEGORIA VETERANO. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-10-05 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE MECÂNICA GUARUJÁ PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUÍÇO, NO ANO DE 2023, NA CATEGORIA LIVRE. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-10-05 |
MOÇÃO LEGISLATIVA |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE GRANJA FRANZ PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SUÍÇO, NO ANO DE 2023, NA CATEGORIA FEMININA. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEIXE O CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES, EM CONDIÇÕES PARA USO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PASSEIO NA ÁREA INDUSTRIAL”. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2023 |
2023-10-05 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE O SECRETÁRIO DE OBRAS REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LINHA BELA VISTA”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-10-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
125 |
2023-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO AREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO MATTUELLA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-09-28 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE A MÉDICA VALÉRIA VOLTE A ATENDER NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-09-28 |
INDICAÇÃO |
"SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INDIQUE ALGUÉM COMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA”. |
1 |
extracted
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| sessao |
124 |
2023-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.821/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2024”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.822/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Guarujá do Sul, as Prioridades e Metas da Administração, seus Recursos Financeiros e as bases para preparação do Orçamento-Programa para o Exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2024”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Guarujá do Sul, as Prioridades e Metas da Administração, seus Recursos Financeiros e as bases para preparação do Orçamento-Programa para o Exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
123 |
2023-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2023 |
2023-09-19 |
Lei Complementar |
Autoriza o repasse do valor disponibilizado pela União para
fins de cumprimento do piso salarial profissional aos
servidores e empregados públicos, conforme Lei Federal n.
7.498, de 25 de junho de 1986, com a redação que lhe foi dada
pela Lei n. 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
122 |
2023-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2.819/2023 |
2023-09-08 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.820/2023 |
2023-09-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|