| sessao |
6 |
2023-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023". |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-07 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 07 de março de 2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-07 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 07 de março de 2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Solicitação da dependências da Câmara, para realização de convenção municipal do MDB, a data e horário prevista é de 15 de abril deste ano as 15 hrs. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
"Que seja verificada a possibilidade de disponibilizar, por meio do setor competente, servidor (superintendente, coordenador) encarregado de atender
demandas frequentes da comunidade do interior, como, por exemplo, realização de roçadas, abertura de valetas, limpeza de bueiros, etc”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Moção |
“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DISPONIBILIZADO À UNIDADE LOCAL DE MONTE CARLO/SC, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CANAL DE CONTATO DIRETO DA UNIDADE QUE SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AGILIZAR E APROXIMAR A INSTITUIÇÃO COM A COMUNIDADE LOCAL”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Solicitação de disponibilidade do espaço físico da Câmara |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
"Seja realizado o cascalhamento, limpeza e patrolamento da Rua Florêncio Ribeiro Correa, via que demanda urgente e imediata manutenção. Esclarece-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal garantir a acessibilidade de maneira digna e com segurança das pessoas aos serviços públicos oferecidos pela municipalidade, aos bens de consumo, ao lazer e a recreação de maneira segura e digna” |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Moção |
“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DISPONIBILIZADO À UNIDADE LOCAL (GUARITA DA POLÍCIA MILITAR) DE MONTE CARLO/SC, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CANAL DE CONTATO DIRETO DA UNIDADE QUE SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AGILIZAR E APROXIMAR A INSTITUIÇÃO COM A COMUNIDADE LOCAL”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
“Seja realizado o cascalhamento e patrolamento na estrada secundária que dá acesso ao sítio do falecido Antenor Maciel, pois, em dias de chuva, o transporte não consegue chegar aos alunos que dependem deste serviço. Esclarece-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal garantir a acessibilidade de maneira digna e com segurança das pessoas aos serviços públicos oferecidos pela municipalidade, aos bens de consumo, ao lazer e a recreação de maneira segura e digna”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
“Seja avaliada a possibilidade de não destinar à concessão o espaço do Ginásio Municipal de Esportes Altair Gonçalves - Taidão, uma vez que as atuais condições são adequadas ao serviço público que o espaço se propõe a oferecer”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
“Seja deflagrado novo credenciamento para participação, em igualdade de condições, de instituições financeiras ou postos de atendimento vinculados a
estas instituições e sediadas no Município, para recebimento de faturas de água e esgoto emitidas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto, conforme estabelece os princípios da licitação” |
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| sessao |
2 |
2023-03-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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5 |
2023-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-28 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 28 de fevereiro de 2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-28 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 28 de fevereiro de 2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-28 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 28 de fevereiro de 2023 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA TIPO PADRÃO), TODOS NA RODOVIA SC 452, SENDO 2 (DUAS) NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DA VILA IMAZA E 1 (UMA) EM FRENTE DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC, UMA VEZ QUE RECEBIDAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA DO TRÁFEGO NA MENCIONADA LOCALIZAÇÃO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 23 de fevereiro de 2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 23 de fevereiro de 2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 23 de fevereiro de 2023 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Processo Administrativo |
Processo @PCP 22/00142808 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2021 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR I, III E IV, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL". |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA O VALOR DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMA- FRAIBURGO , NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-22 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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no document
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| materia |
71/2023 |
2023-02-22 |
Ofício do Poder Executivo |
AUDIÊNCIA PÚBLICA, 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, QUE SE REALIZARÁ DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, AS 17:30 HORAS, MODO VIRTUAL. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se houve acatamento da recomendação exarada pelo Ministério Público de Santa Catarina no sentido de promover a manutenção dos atendimentos aos infantes interessados na Associação dos Pais e Amigos dos Autistas - AMA no Município de Fraiburgo, expondo, de forma especificada, as medidas adotadas. |
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no document
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| sessao |
3 |
2023-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe quais as razões da não execução do programa de mobilidade urbana, relativo ao objeto pavimentação asfáltica e qualificação das vias urbanas ao município de Monte Carlo, com valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) e quais providências foram adotadas, uma vez que chegou ao conhecimento deste Poder Legislativo que o recurso foi restituído sem celebração do contrato e empenho |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| norma |
8/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO À SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
2 |
2023-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Que seja verificada a possibilidade de providenciar a alteração na forma de estacionamento de táxis nas proximidades da Escola Básica Prof. Virgínia Paulina Gonçalves, pois as condições atuais não são seguras, conforme imagem em anexo. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 02 de fevereiro de 2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 02 de fevereiro de 2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 02 de fevereiro de 2023 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Processo Administrativo |
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ELEIÇÃO COMISSÕES TÉCNICAS PARA O ANUÊNIO DE 2023 |
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| materia |
6/2022 |
2023-02-02 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária da 6ª Sessão Legisaltiva da 8ª Legislatura |
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| materia |
7/2022 |
2023-02-02 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| sessao |
1 |
2023-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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