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Monte Carlo (SC)

IBGE code4211058
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montecarlo.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1812 / 217 / 302
Documents (with text) 2208 (2207)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 8 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 7 2016 · Norma: 9 2017 · Norma: 6 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 36 2020 · Matéria: 266 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 356 2023 · Norma: 22 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 191 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 190 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 20 1993 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2331)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2023-02-02 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-16 Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo CRIA O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-11 Ofício do Poder Executivo VETO TOTAL ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 65, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-09 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-09 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-09 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-09 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-09 Portaria DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-06 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-05 Portaria DESIGNA OS VEREADORES QUE ESPECIFICA, PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2022 2022-12-21 Ata Comissão de Serviços Públicos Ata de Reunião Extraordinária de 21 de dezembro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-21 Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação Ata de Reunião Extraordinária de 21 de dezembro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-21 Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Ata de Reunião Extraordinária de 21 de dezembro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município 1 extracted
sessao 6 2022-12-21 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 7 2022-12-21 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 67/2022 2022-12-20 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 68/2022 2022-12-20 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 69/2022 2022-12-20 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 70/2022 2022-12-20 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR A CESSÃO DE USO DOS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA". 1 extracted
materia 40/2022 2022-12-19 Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-15 Requerimento Requerimento de inscrição para renovação da Mesa Diretora Biênio 2023/2024 0 no document
materia 6/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO O COMPLEMENTO PECUNIÁRIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 782/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo "CRIA O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO , AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007". 1 extracted
materia 30/2022 2022-12-15 Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação Ata de Reunião Extraordinária de 15 de dezembro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 1 extracted
materia 581/2022 2022-12-15 Ofício do Poder Executivo Solicitação de retirada do Projeto de Lei Complementar N°07/2022 1 extracted
norma 1/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA CONSULTA À CÂMARA SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE DENÚNCIA EM FACE DO VEREADOR EMERSSON DE OLIVEIRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 183/2022 - (PROTOCOLO AUTENTICAÇÃO: 02022/10/20000183) NA FORMA DO DECRETO-LEI Nº. 201/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2022 2022-12-15 Resolução DISPÕE SOBRE RESULTADO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 40 2022-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-14 Processo Administrativo Eleição para renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 0 no document
materia 29/2022 2022-12-14 Ata Comissão de Serviços Públicos Ata de Reunião Extraordinária de 15 de dezembro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos 1 extracted
materia 30/2022 2022-12-14 Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Ata de Reunião Extraordinária de 15 de dezembro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-12 Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
materia 183/2022 2022-12-10 Processo Administrativo Ofícios 0033/2022/01PJ/FRA e 0262/2022/03PJF/FRA, oriundos da Comarca de Fraiburgo/SC (protocolo autenticação: 02022/10/20000183) 0 no document
materia 28/2022 2022-12-09 Ata Comissão de Serviços Públicos Ata de Reunião Extraordinária de 09 de dezembro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos 1 extracted
materia 29/2022 2022-12-09 Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação Ata de Reunião Extraordinária de 09 de dezembro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 1 extracted
materia 29/2022 2022-12-09 Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Ata de Reunião Extraordinária de 09 de dezembro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município 1 extracted
sessao 39 2022-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 66/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". "Votação do regime de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara". 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-01 Indicação "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU ATÉ MESMO A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA OSVALDO PIRES, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA DA RUA JOAQUIM L. C. DOS SANTOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO". 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-01 Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico Ata Electrônica da 38ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-01 Indicação "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO ALTAIR LUIZ GONÇALVES "TAIDÃO". 1 extracted
materia 65/2022 2022-12-01 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS EM CASAS COM AVARIAS E, OU, PAGAR ALUGUEL SOCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR SINISTROS(INCÊNDIOS), OU CATÁSTROFES AMBIENTAIS (TEMPESTADES, ENCHENTES, CICLONE, VENDAVAL, GRANIZO, DESLIZAMENTO DE TERRA, SECA, NEVASCA, CHUVA CONGELADA E OUTROS), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 38 2022-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-30 Emenda à Lei Orgânica "MODIFICA O ARTIGO 139-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-30 Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-23 Ata Comissão de Serviços Públicos Ata de Reunião Ordinária de 23 de novembro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-23 Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Ata de Reunião Ordinária de 23 de novembro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-23 Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação Ata de Reunião Ordinária de 23 de novembro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 1 extracted
materia 64/2022 2022-11-23 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUMENTA O VALOR DO REPASSE ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI N°1117/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted