| sessao |
37 |
2022-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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63/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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3/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE". |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-21 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8 Legislatura |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-21 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR". |
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62/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara |
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2/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE DA C MARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-16 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 16 de novembro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-16 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 16 de novembro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-16 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 16 de novembro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| norma |
2/2022 |
2022-11-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2022-11-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
36 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-07 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 07 de novembro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-07 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 07 de novembro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-07 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 07 de novembro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-07 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-07 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
59/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"RATIFICA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES". |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
35 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
ANDERSON RAFAEL SARTOR, vereador desta casa Legislativa, vem respeitosamente , comunicar e requerer o retorno da licença concedida por esta Casa Legislativa, a partir de 03 de Novembro de 2022, haja vista a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde. |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
"ALTERA O ANEXO DA LEI 706, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-03 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
34 |
2022-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-01 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 01 de novembro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-01 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 01 de novembro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-01 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 01 de novembro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O USUÁRIO, POR OCASIÃO DO ENVIO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ACERCA DE DÉBITOS EXISTENTES E MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO". |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-27 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 27 de outubro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-27 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 27 de outubro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-27 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 27 de outubro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA EUGÊNIO RODRIGUES NO BAIRRO APARECIDA”. |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA O EXERCÍCIO DE 2023". |
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| materia |
522/2022 |
2022-10-27 |
Ofício do Poder Executivo |
Solicitação de retirada do PROJETO DE LEI N°055/2022. |
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| sessao |
33 |
2022-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
56/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-24 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
505/2022 |
2022-10-24 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta Pedido de Informações N°03/2022. |
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514/2022 |
2022-10-24 |
Ofício do Poder Executivo |
Convite: Audiência Publica da LOA (Lei Orçamentária Anual) que se realizará no dia 26 de Outubro de 2022, as 17:30min. |
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515/2022 |
2022-10-24 |
Ofício do Poder Executivo |
Impacto Financeiro entorno do Projeto de Lei Complementar N°01/2022. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
"Que sejam adotadas medidas para abertura de salão de danças e projeto de danças tradicionais, alcançando o efetivo bem-estar social, cultural e de integração entre as pessoas da melhor idade residentes em nossa cidade". |
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36/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
"Que seja verificada a possibilidade de divulgação à população montecarlense, inclusive no site da prefeitura, acerca da existência do direito à isenção do IPTU, do imóvel residencial unifamiliar pertencente ao portador de deficiência física ou de patologia crônica grave e incapacitante, especialmente quando este valor comprometer a sua subsistência, haja vista que muitos montecarlenses, que se enquadram nos dispositivos de isenção, desconhecem o direito, o que requer maior empenho e divulgação desta relevante isenção". |
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32 |
2022-10-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-19 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 19 de outubro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
55/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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