| materia |
5/2023 |
2023-04-05 |
Moção |
“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APOIAR/APLAUDIR O PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ANA CAMPAGNOLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, AO MESMO TEMPO EM QUE APELA PELA APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, QUE VISA CONCRETIZAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA”. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Que sejam adotadas, com urgência e imediatamente, ações efetivas de reforço e segurança nas escolas e creches no Município, em especial, com instalação de porta giratória com detector de metais, garantindo a proteção das crianças, professores e toda a comunidade escolar |
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| sessao |
10 |
2023-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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7/2023 |
2023-04-04 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 04 de abril de 2023 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-04 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 04 de abril de 2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-04 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 04 de abril de 2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-04 |
Ofício do Poder Executivo |
Recomendação n°0001/2023/02PJ/FRA
PROMOTORIA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS INFANTES INTERESSADOS NA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS AUTISTAS- AMA -FRAIBURGO |
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| materia |
129/2023 |
2023-04-04 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta: Pedido de Informações Nº 01/2023. |
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17/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE "LOMBADA", NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELLO, MAIS ESPECIALMENTE EM FRENTE A LANCHONETE SANTO EXPEDITO". |
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4/2023 |
2023-03-30 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA - DNIT, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO, NA BR 470, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À CIDADE DE MONTE CARLO/SC, A FIM DE QUE AS PESSOAS QUE LÁ TRANSITAM TENHAM CONDIÇÕES DE SE LOCALIZAR, CONSIDERANDO QUE, NESTE MOMENTO, NÃO HÁ PLACA INDICATIVA NESTE SENTIDO |
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9/2023 |
2023-03-30 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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16/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
"Que a chefe do Poder Executivo Municipal,promova com a máxima urgência a manutenção das estradas do interior do Municipio, principalmente as estradas que dão acesso as lavouras que estão em péssimas condições de trafegabilidade, também as entradas das propriedades, pois os agricultores estão passando por dificuldades no escoamento de grãos devido as estradas danificadas". |
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| sessao |
9 |
2023-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
"Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência a construção de um redutor de velocidade "lombada", na rua Joaquim Luiz Cordeiro, próximo ao bar do Flamengo". |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-28 |
Emenda Modificativa |
Modifica o anexo I, do projeto de lei 01/2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-28 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 28 de março de 2023 da Comissão de Serviços Públicos |
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7/2023 |
2023-03-28 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 28 de março de 2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-28 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 28 de março de 2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA O ART.16 DA LEI N°1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-22 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-21 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 21 de março de 2023 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-21 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 21 de março de 2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-21 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 21 de março de 2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
“Que seja verificada a possibilidade de disponibilizar, para o próximo concurso público, vaga para o cargo de médico veterinário, diante da demanda apresentada pela comunidade do interior quanto à necessidade deste profissional” |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
"QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO O REAJUSTE SALARIAL DOS ASSISTENTES DE CRECHE DO MUNICÍPIO". |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
"QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE "LOMBADA", NA AVENIDA ÊNIO LOPES DE ALBUQUERQUE, ESQUINA COM A RUA MADALENA LOURENÇO DE CORDOVA". |
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| sessao |
8 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°866/2013 QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-20 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-20 |
Ofício do Poder Executivo |
BADESC - ANEXOS AO PROJETO DE LEI N°05/2023 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO". |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Seja realizada a limpeza de valetas, aos fundos das residências do bairro São José, situação que demanda urgente e imediata manutenção |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Que seja verificada a possibilidade de disponibilizar à comunidade do interior do Butiazinho, um médico e um dentista, ao menos, uma vez por semana |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-16 |
Ofício do Poder Executivo |
COMPLEMENTO JUSTIFICATIVA ENTORNO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2023 |
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| sessao |
7 |
2023-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
" ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS PARÁGRAFOS DO ART. 7º, DA LEI N° 1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023". |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"REVOGA O ART. 8º DA LEI N°1.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023". |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-14 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 14 de março de 2023 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-14 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Requerimento solicitação dependências da Câmara Partido PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-14 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 14 de março de 2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-14 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 14 de março de 2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Edital de convocação, para Convenção Ordinária Municipal, do Partido Movimento Democrático Brasileiro MDB. a realizar-se no dia 15 de Abril as 15:00hrs. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-09 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica a 6ª Sessão Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
"Que sejam adotadas providências para a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestres em frente á casa mortuária do Municipio de Monte Carlo." |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Reabertura de rua para trafegabilidade. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
Disponibilizar equipamentos para os agricultores como computador impressora e material de escritório para elaboração de documentos fiscais. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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