| sessao |
7 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-15 |
Pedido de Informações |
Em que estado se encontra o processo referente ao PPCI e troca de telhado do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-15 |
Pedido de Providências |
Para que seja feita a limpeza do terreno localizado na rua dos Narcisos próximo ao
condomínio Joy 2 no bairro de Noiva do Mar. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-15 |
Pedido de Providências |
Para que seja colocado uma lixeira em frente ao condomínio Casa Blanca no bairro Arpoador
em frente a Casa de Carnes Arpoador |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-15 |
Pedido de Providências |
Para que seja feita a manutenção urgente da pracinha do bairro Figueirinha. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-15 |
Pedido de Providências |
Solicitamos à Secretaria competente que realize a manutenção urgente do telhado do Ginásio da escola Manoel Prestes |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-15 |
Pedido de Providências |
Solicito pedido para colocação de canos no valão localizado na Avenida dos Senadores em Rainha do Mar |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Resolução |
Institui a ‘Galeria Lilás’ no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providências |
Que Vossa Excelência determine à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito a colocação de 02 (dois) redutores de velocidade no Bairro Rainha do Mar nos seguintes locais. a) RUA SAFIRA antes e depois do nº 25; b) RUA ALEXANDRITA antes e depois do nº 198 |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providências |
Para que a AEGEA sane o problema de vazamento. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providências |
Colocação de pavs na rua Rio Forqueta. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, faça as intervenções necessárias para sanar o extravasamento de aguá na Esquina Rua Ibiuí com a Beira Mar. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei |
Nomeia como Rua Luiz Alberto Saft e Rua Ipê as diferentes partes do logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá e altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.720, de 05 de Dezembro de 2024. |
0 |
no document
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| norma |
60/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
Concede férias a servidora Vanessa da Silva Nunes. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 2342, de 25 de janeiro de 2022 que "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2025, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2752/2025 |
2025-02-13 |
Lei |
Nomeia como Rua Nercy de Oliveira Rodrigues o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. |
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| norma |
159/2025 |
2025-02-12 |
Lei Complementar |
Inclui o artigo 235-A e parágrafo único na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2751/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação em PVS no Município de XangriLá, com preferência de prioridade às vias onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida permanente, e dá outras providências |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa “Educação Financeira” e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais de Xangri-lá |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Isenção de IPTU para portadores de doença. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Cria encontro Nacional Artesões em Cutelaria no Município de Xangri-Lá. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a limpeza da areá, e a reconstrução das churrasqueiras que existiam no local no bairro Guará.
Obs: Localizada as margens da Lagoa dos Quadros no bairro Guará. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, faça um estudo técnico através dos biólogos para que seja limpa áreas de junco que se criou onde existia uma prainha na lagoa dos quadros no bairro guará. |
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| sessao |
6 |
2025-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento do “Wheeling” como prática esportiva no município de Xangri-lá (RS) e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei |
Inclui a Competição de Artes Marciais no calendário oficial de eventos do município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2750/2025 |
2025-02-07 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.412, de 11 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso de espaços públicos do Município por equipamentos urbanos do tipo quiosque" |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração dos Arts. 1º e 2º da Lei nº 2669/2024, que trata de plano privado ou assistência à saúde aderido pelos servidores públicos. |
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| norma |
2744/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento. |
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| norma |
2745/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde |
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| norma |
2747/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação. |
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| norma |
2790/2025 |
2025-02-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal informe o número de famílias cadastradas em cada ESF? O número de Agente de Saúde em cada ESF? O número de famílias ou lares cobertos por Agente de Saúde? O número de metas atingidas por ESF no ano de 2024? |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei |
Nomeia como Rua Nercy de Oliveira Rodrigues o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a instalação de um quebra mola, na rua Ceriaco Jerônimo de Souza, entre a rua Aldina Norberto de Matos e a rua Arlindo Quincheski no bairro Guará. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal providencia a colocação de PAVS na Rua Osvaldo Cruz no Bairro Arpoador |
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| norma |
2743/2025 |
2025-02-03 |
Lei |
Nomeia como "Jamil José Ourique" o campo de futebol localizado em Parque Zero Hora no quarteirão formado pela Av. Paraguassú, Rua Tipiana, na quadra 69 (antiga 15-A) e quadra 70 (antiga 16-A), setor 367, da praia de Atlântida, no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, cobre da empresa que fez o serviço de colocação dos postes, na extensão da ciclovia, que liga o bairro Figueirinha ao bairro Guará. Esta empresa para executar o serviço, passou com caminhões por cima da ciclovia, causando vários estragos, bem como ondulações e buracos na extensão da via. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas nos postes da Alameda Taquari Mirim, entre a av. Paraguassú e a rua Rio Douradinho em Xangri-Lá/RS |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-31 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie instalação de placas de sinalização do tipo A-34, que indicam área de lazer, no entorno do campo de futebol do bairro Guará, localizado na Rua Protásio Marquês da Rosa. Além disso, solicita-se a instalação de placas de sinalização do tipo A-33A, que indicam área escolar, no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Petronilha Maria Alves dos Santos. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui dispositivos na Lei 1083, de 15 de abril de 2008, que "Institui o Código Municipal do Meio Ambiente no Município de Xangri-Lá |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e revoga artigos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 200, que "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 (CÓDIGO DE POSTURAS) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA, E APROVA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE" |
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