| norma |
66/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Instaura Sindicância |
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| norma |
2758/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
2761/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2782/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto no artigo 95, § 2º, da Lei 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para aquisição de bens e serviços de pronto pagamento. |
0 |
no document
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| norma |
2789/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000.00 ( dois milhões de reais), na Câmara Municipal de Xangri-Lá. |
0 |
no document
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| norma |
2756/2025 |
2025-03-05 |
Lei |
Altera o art. 1º e 2º da Lei nº 2657 de 21 de fevereiro de 2024 que "Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a prorrogar o período da contratação temporária da função de Procuração (Autorizada na Lei 2523/2023)." |
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| norma |
2757/2025 |
2025-03-05 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Veto |
O Projeto de Lei 022/2025 que "Dispõe sobre o reconhecimento do "Wheeling" como prática esportiva no município de Xangri-lá (RS) e dá outras
providências." foi enviado desta Egrégia Casa aprovado no dia 10 de fevereiro de 2024 e recebido pelo Executivo no dia 12 de fevereiro de 2025 a fim de sanção. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-28 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nos meses de março a junho de 2025 e disciplina o funcionamento e atividades administrativas da Câmara Municipal de Xangri-Lá. |
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| norma |
61/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Interrupção de férias Vanessa Nunes |
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| norma |
62/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Inclusão de membros Comissão da Escola Legislativa |
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| norma |
63/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Inclusão de membro Comissão de Desburocratização e Padronização interna |
1 |
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| norma |
64/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Férias Juliete Magnus de Camargo |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, informe à esta Casa, a lista de espera de psicólogos do município de Xangri-Lá. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Informações |
Para que o executivo municipal informe a esta casa o valor que foi gasto para tirar o lixão do
parque de eventos; |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Informações |
Para que o executivo municipal informe a esta casa qual procedimento para liberação de estacionamento no canteiro central da paraguassu e que seja encaminhado todos os processos que já foram liberados. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000.00 ( dois milhões de reais), na Câmara Municipal de Xangri-Lá. |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei |
Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá, o Projeto Vereador Mirim, com o objetivo de incentivar a participação de jovens na política, através da integração da Câmara Municipal de Xangri-Lá com a comunidade escolar, bem como fazer com que os estudantes compreendam o papel do Poder Legislativo Municipal, e, de forma geral, contribuindo para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos
da sociedade brasileira |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-24 |
Pedido de Providências |
Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue:
Uma Lombada com Faixa de Segurança e Acessibilidade na Frente do Asun Supermercado de Noiva Do Mar na Av. Paraguassu |
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| norma |
2754/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2025, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. |
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| norma |
2755/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 2342, de 25 de janeiro de 2022 que "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
8 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-23 |
Indicação |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BRIGADA MILITAR |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-22 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente tome providências para a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, na Avenida Paraguassu, ao lado do mercado Asun no Bairro Noiva do Mar. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos no artigo 11, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Veto |
Veto total ao PLC02/2025, que altera o Art. 107-N da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE FIXAR VALORES, E IMPÕE OBRIGAÇÕES EM RELAÇÃO AOS CUIDADOS COM TERRENOS, DESCARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Dispõe sobre a concessão de isenção e redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Lixo, das Contribuições de Melhoria e da Contribuição de Iluminação Pública para proprietários, usufrutuários e possuidores legítimos de um único imóvel utilizado como residência própria, que se enquadrem nos critérios estabelecidos nesta Lei Complementar. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 1º e 2º da Lei nº 2657 de 21 de fevereiro de 2024 que "Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a prorrogar o período da contratação temporária da função de Procuração (Autorizada na Lei 2523/2023)." |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providências |
Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue:
Para que seja providenciado o mais rápido possível a limpeza do Ecoponto de Rainha do Mar; |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providências |
Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue: Solicita-se que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de uma boca de lobo na Rua Sisnei Negro, próximo ao número 150, com escoamento direcionado para a Rua Gralha Azul no Bairro Figueirinha. |
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no document
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| materia |
44/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providências |
o licito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma lixeira adicional no final da Rua Falcão Azul no Bairro Figueirinha. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providências |
Solicitamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Xangri-Lá/ RS que providencie, junto aos órgãos competentes, melhorias na Praça do Remanso, incluindo manutenção e adequação da pracinha infantil, garantindo segurança e conforto para as crianças, melhoria na iluminação e instalação e manutenção de lixeiras, visando à organização e à preservação da limpeza da praça. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, realize a manutenção dos bancos da Praça Ramiro Corrêa, visando melhores condições de uso para a população, e o plantio de árvores na praça, com o objetivo de proporcionar sombra e maior conforto aos frequentadores. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providências |
Gostaria de solicitar, a realização de uma limpeza na ciclovia que liga o Bairro Figueirinha ao Bairro Guará. Atualmente, o local apresenta acúmulo de sujeira, o que tem dificultado o uso adequado da via por ciclistas e pedestres. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
Institui o título ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’, no âmbito do Município de Xangri-Lá, na forma e condições que especifica. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providências |
providencie a troca das lâmpadas queimadas na Av. Beira mar de Atlântida, na divisa entre os Municípios deXangri-Lá e Capão da Canoa. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente faça a troca de dois
refletores que estão queimados e providencie o conserto da caixa de disjuntores, que
estão expostos na quadra sintética do bairro Guará |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providências |
instalação de um playground e uma quadra de vôlei no terreno localizado na Avenida Antônio Manoel Sant’Helena, esquina com a Avenida Golfinho, no Bairro Marina |
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| norma |
160/2025 |
2025-02-20 |
Lei Complementar |
Inclui o parágrafo 4º ao art. 234 da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências". |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-19 |
Pedido de Providências |
reparo do trecho de pavimentação na Avenida Beira Mar, em frente à Alameda dos Senadores, no bairro Rainha do Mar. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-19 |
Pedido de Providências |
Adote as providências necessárias para a instalação de academias ao ar livre nas praças dos bairros Noiva do Mar, Marina e Figueirinha. |
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| norma |
2753/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Cria o Programa Educa-Cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providências |
Resolver problemas de alagamento. |
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