| norma |
2776/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Adiciona dispositivo na Lei 698 de 18 de abril de 2005 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2777/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Altera a Lei 2739 de 16 de janeiro de 2025 para incluir dispositivos na Lei 698 de 18 de abril de 2005. |
1 |
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| norma |
2778/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá |
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| sessao |
13 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-03 |
Indicação |
Cria o Programa “Educação Financeira” e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais de Xangri-lá. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-03 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa "Instruções de Primeiros Socorros" e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o Projeto Real Figueira no âmbito do Município de Xangri-Lá/RS |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Gestão e Administração. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-02 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de PAVS na Rua Rio Negro entre a Rua Rio Divisa e a Rio Uruguai
Justificativa: alagamentos que se torna intransitável quando alaga, região possui um morador que utiliza cadeira de rodas que necessita de uma via transitável. |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a adoção das providências necessárias para a regularização dominial da praça localizada na esquina da Avenida Paraguassú com a Avenida Noiva do Mar, no Bairro Noiva do Mar, por meio da transferência de sua matrícula do município de Osório para o município de Xangri-Lá, com posterior nomeação oficial como “Praça Demir José Ribeiro”.
Justificativa: A presente indicação busca resolver uma pendência histórica decorrente da
emancipação de Xangri-Lá em relação ao município de Osório. A praça localizada na esquina da Avenida Paraguassú com a Avenida Noiva do Mar, importante área de uso comunitário no Bairro Noiva do Mar, ainda possui sua matrícula vinculada ao registro imobiliário da cidade de Osório.
A regularização da matrícula é medida imprescindível para garantir a segurança jurídica da posse e domínio da área, permitindo que o Poder Executivo possa, com respaldo legal, executar projetos de urbanização, manutenção e melhorias no local. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-28 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a adoção das providências necessárias para efetuar reparos no playground e troca da areia do mesmo na Praça do bairro Guará.
Justificativa: O presente pedido de providência tem como objetivo solicitar a realização de reparos e a troca da areia do playground localizado no bairro Guará. Atualmente, o espaço apresenta equipamentos danificados e areia em condições inadequadas para o uso, colocando em risco a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam o local. A manutenção adequada dos playgrounds é fundamental para garantir um ambiente seguro, estimulando a prática de atividades ao ar livre e promovendo o desenvolvimento infantil. Dessa forma, a execução dos reparos necessários e a renovação da areia são medidas urgentes para assegurar a qualidade e a segurança do espaço público destinado ao lazer da comunidade.
Diante disso, solicitamos a atenção do Executivo Municipal para a execução dessa melhoria tão aguardada pelos moradores. |
1 |
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| norma |
2749/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-25 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal que rovidencie a adoção das providências necessárias para o desmembramento de área situada nos fundos da EMEI Rainha do Mar, na Avenida Interbalneários, que foi destinada a construção de um Largo para feiras, da matrícula da mesma para matrícula própria, com posterior destinação para a construção de um largo destinado à realização de feiras e eventos comunitários, bem como sua futura nomeação oficial como “José Inácio da Rosa”.
Justificativa: A presente proposição visa contribuir com o adequado ordenamento do espaço público localizado nos fundos da EMEI Rainha do Mar, otimizando seu uso em benefício da
comunidade local. O projeto de construção de um largo para feiras já está em andamento, e o desmembramento da área se faz necessário para garantir segurança jurídica e possibilitar o andamento das etapas seguintes. |
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| sessao |
11 |
2025-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Assegura o atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia e a emissão de carteira de identificação municipal específica para fins de reconhecimento e exercício desse direito. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada, quebra-molas ou sinalização de advertência (ex: "Reduza a Velocidade – Crianças na Via") na Rua Rio Apucaé , próximo ao
número 374.
Justificativa: A solicitação atende a pedido de moradores e em especial a uma moradora local, mãe de uma criança com ataxia cerebelar e autismo suporte 3, que, por vezes, acessa a via sem supervisão devido à disposição do imóvel. A rua tem fluxo intenso e veículos trafegam em alta velocidade, o que representa risco iminente de acidentes. Medidas para redução de velocidade são necessárias para garantir a segurança dos moradores. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-24 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a continuação do passeio no canteiro Avenida Central até a Avenida Paraguassú.
A Avenida Central é uma das principais vias do Município de Xangri-Lá, servindo como eixo estruturante para o deslocamento de moradores e visitantes. Atualmente, o passeio público no canteiro central está interrompido nas imediações da Escola Municipal Nayde Emerim Pereira, limitando o fluxo seguro de pedestres, especialmente de estudantes e munícipes que utilizam a via para caminhada ou transporte a pé.
A continuidade do passeio até a Avenida Paraguassú trará importantes benefícios para a mobilidade urbana, integração de bairros e acesso a serviços essenciais. Trata-se de uma demanda recorrente da população local, além de uma iniciativa que valoriza o espaço urbano e qualifica o ambiente público.
Diante disso, solicitamos a atenção do Executivo Municipal para a execução dessa melhoria tão aguardada pelos moradores. |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-24 |
Resolução de Mesa |
"Estabelece o procedimento para realização de Audiência Pública do Projeto de Lei nº 109/2024, que “institui a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Xangri-Lá e dá outras providências." |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, acresce e suprime e suprime dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-lá o Encontro Nacional de Cutelaria. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-23 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal que seja providenciada a reinstalação do quebra molas que existia no trecho da rua Leopoldo Stenzel, entre os condomínios Ventura e o Raro.
Justificativa: Esse era o único quebra-molas que impedia a entrada em alta velocidade no Bairro Remanso. O referido redutor de velocidade foi retirado pela empreiteira do Condomínio O Raro durante as obras realizadas na via, o que trouxe novamente riscos ao patrimônio e à vida dos moradores. Desde então, diversos acidentes ocorreram nesse trecho, incluindo um com vítima fatal, todos causados por veículos em alta velocidade. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
Adiciona dispositivo na Lei 698 de 18 de abril de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providências |
Nos termos do art. 46, IV, da Lei Orgânica Municipal e art. 205, do Regimento Interno do
Legislativo Municipal, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue:
Solicitação de Manutenção dos Equipamentos da Pracinha – Praça da Rainha do Mar
Justificativa: A pracinha de brinquedos localizada na Praça da Rainha do Mar é amplamente frequentada por crianças da comunidade e visitantes, sendo um importante espaço de lazer e convivência familiar. No entanto, diversos equipamentos apresentam desgaste acentuado, o que representa risco à integridade física das crianças que ali brincam. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providências |
Nos termos do art. 46, IV, da Lei Orgânica Municipal e art. 205, do Regimento Interno do Legislativo Municipal, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue:
Que as autoridades competentes notifiquem os proprietários do terreno pertencente à empresa de telefonia Vivo, localizado na Rua Tainhas, nº 576, esquina com a Rua Rio Douradinho, para que seja realizada a devida limpeza e manutenção do referido imóvel.
Justificativa: O terreno em questão encontra-se em estado de abandono, com acúmulo
de lixo e vegetação excessiva, o que tem causado grande preocupação aos moradores da
região. Além dos riscos à saúde pública — como a proliferação de insetos e animais
peçonhentos — o local tem se tornado ponto de descarte de lixo, gerando desconforto para a comunidade. A devida manutenção e fiscalização do imóvel são medidas urgentes e
necessárias para preservar a ordem pública, garantir a salubridade do ambiente e promover o bem-estar dos cidadãos. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providências |
Nos termos do art. 46, IV, da Lei Orgânica Municipal e art. 205, do Regimento Interno
do Legislativo Municipal, requeiro que seja providenciado o que abaixo segue:
Que as autoridades competentes realizem a demarcação dos pontos onde os postes de iluminação pública do bairro Rainha do Mar ainda não foram devidamente reinstalados, com o objetivo de sinalizar corretamente os locais e auxiliar a concessionária responsável — CEEE Equatorial — na recolocação dos equipamentos.
Justificativa: Já ocorreram acidentes no bairro envolvendo veículos e pedestres. A situação representa um perigo constante para todos que transitam pela região. A demarcação adequada e abrangente dos locais se faz necessária com urgência, a fim de prevenir novos acidentes e garantir maior segurança até que a CEEE Equatorial realize o remanejamento dos postes. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providências |
Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro
que seja providenciado o que abaixo segue:
Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a
pavimentaçao da Avenida Ágata no bairro de Rainha do Mar.
Ementa: Solicita pavimentação da Av. Ágata.
Justificativa:
A pavimentação da Avenida Ágata, no bairro Rainha do Mar, é uma necessidade para
garantir melhores condições de tráfego e qualidade de vida aos moradores. Além de melhorar
a mobilidade urbana, a pavimentação contribuirá para a valorização da região, tornando o
local mais acessível e seguro. Também reduzirá os custos de manutenção da via e dos
veículos que por ali transitam, minimizando os transtornos enfrentados diariamente pela
comunidade.
Diante disso, solicitamos a atenção do Executivo Municipal para a execução dessa melhoria
tão aguardada pelos moradores.
O presente Pedido de Providência atende ao princípio da continuidade do serviço
público. |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providências |
Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro
que seja providenciado o que abaixo segue:
Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a
recolocação das paradas de ônibus no bairro de Noiva do Mar.
Justificativa: A instalação de paradas de ônibus no bairro Noiva do Mar é uma demanda urgente da comunidade, que atualmente não conta com estruturas adequadas para embarque e desembarque dos usuários do transporte público. A ausência dessas paradas compromete a segurança e o conforto dos moradores, que precisam aguardar o transporte em locais improvisados, muitas vezes expostos às intempéries e sem sinalização adequada. A implantação dessas estruturas é fundamental para garantir dignidade no acesso ao transporte coletivo, além de contribuir para a organização do trânsito e para a valorização do bairro. Diante disso, solicitamos a atenção do Executivo Municipal para a execução dessa melhoria tão aguardada pelos moradores |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providências |
Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro
que seja providenciado o que abaixo segue:
Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a
poda das árvores que ficam no canteiro entre a praça Centrinho e a rótula de Atlântida.
Justificativa:
A poda das árvores localizadas no canteiro entre a Praça Centrinho e a rótula de Atlântida é uma medida necessária para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego na região. Os galhos das árvores estão avançando sobre a via, alcançando os veículos que por ali transitam, o que obriga motoristas a realizarem desvios que podem causar acidentes ou
prejudicar a mobilidade. A intervenção por parte do Executivo Municipal é essencial para
evitar danos aos veículos, assegurar a integridade dos condutores e pedestres, além de
preservar a arborização urbana de forma adequada e segura. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providências |
Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro
que seja providenciado o que abaixo segue:
Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a
pavimentação da Rua Granadas, entre as Avenidas Diamante e Esmeralda, no bairro
Rainha do Mar.
Justificativa: A pavimentação da Rua Granadas, entre as Avenidas Esmeralda e Diamante, no bairro Rainha do Mar, é essencial para melhorar as condições de trafegabilidade e atender uma demanda da comunidade. Em dias de chuva, a via fica com poças dificultando o acesso de veículos e pedestres. A obra trará mais segurança, facilitará o deslocamento dos moradores e valorizará a região, além de permitir o melhor acesso de serviços como coleta de lixo e transporte escolar.
Diante disso, solicitamos a atenção do Executivo Municipal para a execução dessa melhoria
tão aguardada pelos moradores. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-22 |
Pedido de Providências |
Nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal de Xangri-Lá, requeiro
que seja providenciado o que abaixo segue:
Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie
reparos na playground da praça de Rainha do Mar.
Justificativa: A realização de reparos no playground da praça de Rainha do Mar é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças que utilizam o espaço. Atualmente, alguns brinquedos apresentam desgaste e danos que podem representar riscos de acidentes. A manutenção adequada do local é essencial para preservar um ambiente seguro e acolhedor para as famílias, incentivando o uso saudável da praça e promovendo a convivência comunitária.
Diante disso, solicitamos a atenção do Executivo Municipal para a execução dessa melhoria
tão aguardada pelos moradores |
1 |
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| norma |
2774/2025 |
2025-04-22 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 2486, de 12 de dezembro de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2775/2025 |
2025-04-22 |
Lei |
Institui no Município de Xangri-lá o Programa Prefeito Mirim e Vice-Prefeito Mirim. |
1 |
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| norma |
2773/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei 2739 de 16 de janeiro de 2025 para incluir dispositivos na Lei 698 de 18 de abril de 2005. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Houve desistência pela proponente antes mesmo do recebimento da matéria. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Xangri-lá o Programa Prefeito Mirim e Vice-Prefeito Mirim. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2025 |
2025-04-14 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, revise a iluminação pública do bairro Guará. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei |
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Providências |
Faça a revitalização da pintura das placas de demarcação da área de pesca e de surf em toda a orla do município.
Justificativa: os pescadores e os surfistas estão solicitando tal melhoria, pois as placas estão com a pintura fraca, dificultando a identificação dos locais para prática de surf e pesca, o que poderá ocasionar acidente envolvendo surfistas nos cabos e redes de pesca.
Sugestão: Sugerimos a criação de um Qr Code a ser fixado nas placas de demarcação, para que se possa identificar as áreas de surf e de pesca em nosso município |
1 |
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| norma |
2769/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública |
0 |
no document
|
| norma |
2770/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação |
1 |
extracted
|
| norma |
2771/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação |
1 |
extracted
|
| norma |
2772/2025 |
2025-04-11 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.747, de 05 de fevereiro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação |
0 |
no document
|
| materia |
60/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal que, por meio do órgão competente, providencie a instalação de um quebra-molas na rua Genuino Padilha, na altura do nº 600. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal que, por meio do órgão competente, providencie a finalização da pavimentação da Rua dos Lírios no bairro de Noiva do Mar. |
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