| norma |
2797/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa de Prevenção, Orientação, Tratamento e Controle à Obesidade Infantil na Rede Pública de Ensino do Município de Xangri-Lá e dá outras providências |
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102/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, providencie a instalação de uma parada de ônibus na Rua Comandai, na divisa com a Rua Uruguai.
Justificativa: “Especialmente em dias de frios e chuvosos, as crianças não têm onde se abrigar, causando dificuldades para os pais. Vale ressaltar que não há nenhuma parada próxima com cobertura nessa localidade.” |
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19 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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29/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. |
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76/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
Institui e regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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77/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1853, de 1º de março de 2016 que, "INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO PARA OS SERVIDORES DO PREV-XANGRI-LÁ, QUANDO EM ATUAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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78/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1006, de 19 de setembro de 2007, que "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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92/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Nomeia integrante para compor a CPAD. |
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93/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Nomeia integrantes para compor a Comissão de Desburocratização e Padronização. |
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94/2025 |
2025-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nova composição da Escola do Legislativo. |
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2789/2025 |
2025-06-13 |
Lei |
Cria o Programa "Instruções de Primeiros Socorros" e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais. |
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30/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
“Sugere ao Executivo Municipal que adote medidas para responsabilização, fiscalização e organização das fiações aéreas no município de Xangri-Lá, especialmente quanto à retirada de fios soltos, inutilizados ou caídos, a fim de prevenir acidentes e melhorar a paisagem urbana”. |
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31/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Dispõe sobre a realização do censo municipal de pessoas atípicas no Município de Xangri-Lá e a formulação de políticas públicas específicas e dá outras providências. |
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162/2025 |
2025-06-10 |
Lei Complementar |
Altera e revoga artigos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 200, que "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 (CÓDIGO DE POSTURAS) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA, E APROVA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE" |
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27/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Dispõe sobre o reconhecimento do “Wheeling” como prática esportiva no município de Xangri-Lá (RS) e dá outras providências". |
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28/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Altera a Lei 455/2002, que estabelece o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais, no que se diz respeito à categoria funcional constituindo a linha de promoção. |
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98/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente cobre da empresa que faz a capina das ruas, mais capricho quando executar a limpeza.
Justificativa: Tal justificativa atende ao pedido dos moradores que relatam, que quando a empresa vai fazer a retida das capinas ela esta cavando buracos nas ruas de paralelepípedo, pois ela passa com a maquina arrastando a concha que por sua vez acaba arrancando as pedras e assim deixando buracos na estrada. Segue em anexo fotos. |
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99/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a capina e Limpeza e Manutenção da Ciclovia do Bairro Figueirinha.
Justificativa: Se faz necessário este pedido, pois segundo informações dos moradores, o local encontra-se abandonado, não realizam capina, Limpeza e Manutenção do Local. |
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100/2025 |
2025-06-09 |
Pedido de Providências |
Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a elevação da altura dos quebra-molas, na Alameda Safira entre avenida Ágata e sub- Prefeitura, do Bairro de Rainha do Mar.
Justificativa: Se faz necessário este pedido, pois devido o aumento do fluxo de veículos e da velocidade e de extrema necessidade a elevação destes quebra-molas para trazer segurança aos transeuntes e moradores dessa comunidade. |
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2025-06-09 |
Ordinária |
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89/2025 |
2025-06-05 |
Portaria |
Nomeia o servidor Cristian Martins Rodrigues Scheffer |
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90/2025 |
2025-06-05 |
Portaria |
Altera a composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno. |
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91/2025 |
2025-06-05 |
Portaria |
Institui a Comissão de Revisão e Atualização da legislação referente às Licitações. |
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26/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Altera a Lei 2.360, de 21 de fevereiro de 2022, para o fim de nomear como Av. Elmar Ricardo Wagner e Av. Jacuí as diferentes partes da Avenida atualmente denominada ‘Avenida Elmar Ricardo Wagner’”. |
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72/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas de segurança para a posse, condução e manutenção de cães e gatos bravios no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. |
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96/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providências |
Para que seja feito o conserto dos brinquedos da praça Ramiro Correa em Xangri-lá. |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal, através do órgão competente solicitar instalação de um quebra molas com urgência em frente a escolinha Espaço Kids localizado av: Paraguassu 4329 próximo à rótula de Atlântida.
Justificativa: Conforme já protocolado pelos pais em agosto de 2024 e ainda não foram atendidos, é de suma importância a instalação de um quebra molas em frente a escola, devido ao grande fluxo nos horários de entrada e saída e pela segurança de todos. |
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86/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Nomeia a servidora Vanessa da Silva Nunes para a função de fiscal de contratos do Contrato Administrativo 02/2025. |
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87/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Altera a composição da Comissão da Escola do Legislativo. |
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88/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Exoneração de Eduard Martos. |
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17 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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73/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Xangri-Lá - CONDEMA,, e dá outras providências. |
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74/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei da Lei 2584, de 04 de setembro de 2023, que "Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Xangri-Lá." |
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75/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa "Educação Financeira" e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais de Xangri-Lá |
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93/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providências |
Requer ao executivo Municipal, através do órgão competente que seja feito a manutenção da tela que encontra se caída sobre a quadra sintética do Bairro Guará.
Justificativa: Devido ao grande fluxo de crianças e moradores do bairro, estas telas soltas podem trazer acidentes as crianças, jogadores e frequentadores que acessam a quadra de futebol, pois elas estão soltas para o lado de dentro do campo. |
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94/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal, através do órgão competente que seja providenciado uma aquisição de uma nova pracinha ao Bairro Guará, e a realização da pintura do banco de concreto que tem ao redor da praça.
Justificativa: O presente pedido de providência tem como objetivo ter um espaço de lazer para a comunidade.
Atualmente, a praça está com falta de manutenção e equipamentos danificados,o que dificulta o uso da mesma. A praça recebendo essa atenção ela se tornará um espaço mais agradável e com mais lazer. |
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95/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal, através do órgão competente solicito com urgência reparos e manutenções em todas as praças.
Justificativa: Justifica se o presente pedido , pois alguns munícipes tem procurado para falar das condições que se encontram as praças, pois esses locais são frequentado diariamente por crianças, sendo necessário sempre estar limpo para que tenham segurança ao brincar. |
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25/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Altera dispositivos e o anexo da Lei nº 1.634, de 05 de novembro de 2013, que Institui o programa "Adote uma Praça", para incluir a adoção de pavimentação de ruas no Município de Xangri-Lá. |
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69/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
A Lei 2.242 de 11 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá, prevê no inciso I do art. 6º a relação de documentos que deve ser apresentada pelo beneficiário na prestação de contas. |
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87/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal que realize reparos na grama sintética da quadra do bairro Guará.
Justificativa: Tal justificativa atende ao pedido dos usuários da quadra de grama sintética, onde relatam que estão com dificuldades para jogar, devido as condições em que a grama se encontra. |
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88/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal as podas na localidade Guará norte no bairro Guará.
Justificativa: Tal justificativa atende ao pedido dos moradores que relatam, que tem muito lixo de podas nas calçadas, trazendo um rico a comunidade devido a procriação de mosquitos e animais peçonhentos, além de deixar o bairro com aspecto feio. |
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89/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza das podas na rua Navegantes no bairro Maristela.
Justificativa: Tal justificativa atende ao pedido dos moradores que relatam, que tem muito lixo de podas nas calçadas, trazendo um rico a comunidade devido a procriação de mosquitos e animais peçonhentos, além de deixar o bairro com aspecto feio. |
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90/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal a troca de lâmpadas na Avenida Noiva do Mar, nas proximidades da residência de número 997 no bairro Noiva do Mar.
Justificativa: que seja providenciada a troca de lâmpadas que estão queimada a mais de um mês nessa redondeza e já foi feito o pedido e não foram até hoje, pois a iluminação a noite é de extrema importância para os moradores do bairro. |
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91/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal a retirada de um quebra-molas na Avenida Ágata, em frente à residência de número 296, em Rainha do Mar.
Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois os moradores da redondeza, não estão mais tendo paz e descanso pois o quebra-molas que foi colocado ali, é muito alto e os motoristas passam diariamente raspando o fundo dos carros fazendo um barulho insuportável, sendo que existe idosos adoentados que precisam de sossego em suas próprias casas. |
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92/2025 |
2025-05-26 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal a fixação da parada de ônibus localizada na esquina da Avenida Ana Paula com a Rua Vital Brasil.
Justificativa: “Devido ao vento forte a parada ônibus foi deslocada do seu local original, ocasionando perigo e perda de sua funcionalidade, pois não está mais no seu local correto.” |
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85/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Nomeia servidora Vanessa da Silva Nunes fiscal do contrato 01/2025. |
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2788/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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16 |
2025-05-26 |
Ordinária |
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11/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o paragrafo único e acresce parágrafos e incisos ao art. 88 do Código de Posturas do Município de Xangri-Lá, para regulamentar a remoção de veículos abandonados em vias públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências |
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24/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Altera o § 2º do art. 40 da Lei nº 1.997, de 23 de maio de 2018. |
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