| materia |
60/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispoem sobre a vedação, execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias, as que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou expressem conteúdos verbais e nao verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Municipio de Xangri-Lá, e estabelece outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a fixação de placa informativa nas residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para fins de identificação e conscientização, no âmbito do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei da Lei 1831, de 24 de novembro de 2015, que
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa de Prevenção, Orientação, Tratamento e Controle à Obesidade Infantil na Rede Pública de Ensino do Município de Xangri-Lá e dá outras providências |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de implementar melhorias na Cancha de laço do Bairro Figueirinha, incluindo:
Instalação de ponto de aguá potável
Melhoria de iluminação para garantir uma prática segura e eficiente do esporte.
Justificativa: As pessoas que utilizam o espaço da cancha de laço estão solicitando tal melhoria. |
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| norma |
2785/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
Regulamenta o Projeto Real Figueira no âmbito do Município de Xangri-Lá/RS |
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| norma |
2786/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2787/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá Competições de Futevôlei e de Jet Ski. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Houve desistência pela proponente antes mesmo do recebimento da matéria. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Houve desistência pelo proponente antes mesmo do recebimento da matéria. |
0 |
no document
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| materia |
22/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Concede isenção de ITBI às pessoas beneficiadas pelo Programa Compra Assistida da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Dispõe sobre a valorização dos profissionais da educação e a impulsão do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no âmbito do Município de Xangri-Lá |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Houve desistência pela proponente antes mesmo do recebimento da matéria. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-05-19 |
Especial |
— |
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| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá Competições de Futevôlei e de Jet Ski. |
1 |
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| norma |
2784/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Gestão e Administração. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-15 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei Complementar 07/2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-15 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei Complementar 07/2025 |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2783/2025 |
2025-05-14 |
Lei |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. |
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| norma |
84/2025 |
2025-05-13 |
Portaria |
Nomeia Amanda Santos Ramos. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Informações |
Requer que o Executivo Municipal através do órgão competente, informe a esta casa se existem câmeras com captação de áudio dentro das salas de descanso dos professores nas escolas municipais de Xangri-Lá.
Se existirem, informe:
Quem autorizou a instalação.
Justificativa da instalação.
Período em que foi instalada.
Quem tinha acesso às gravações das Câmeras;
Se os professores foram avisados da colocação;
Justificativa: Recebi denúncia de que em uma escola de Xangri-lá na sala de descanso dos professores foi colocada no período da eleição uma câmera com escuta de áudio sem qualquer aviso prévio aos professores. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Informações |
Requer que o Executivo Municipal envie cópia de todos os processos administrativos e ofícios feitos para tratar sobre a troca dos Postes de Luz que estão no meio das ruas.
Informe o que está sendo feito nesse momento para resolver o problema.
Informe se durante o processo foram apontados os riscos de fazer a ampliação sem retirada dos postes.
Justificativa: O presente pedido de providência visa cobrar ações da Prefeitura de Xangri-Lá quanto à permanência de postes no meio da Avenida Paraguassú, mesmo após a execução da obra de revitalização. A situação compromete a segurança de motoristas e pedestres e demonstra falha no planejamento do projeto. Segundo relatos de moradores e técnicos, a retirada dos postes deveria ter sido prevista pela administração municipal e cobrada da concessionária responsável. Já se passaram mais de dois anos desde o início da obra, sem solução definitiva. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Informações |
Cópia integral do processo que deu origem a contratação da empresa CASTRO &
ROCHA LTDA no CONTRATO Nº 129/2025
Justificativa de contratar uma EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA para fornecer
mão de obra de auxiliar de classe;
Quais as empresas que deram orçamento e como escolheram elas? E justificar o motivo
de entre várias empresas que trabalham com mão de obra terceirizada, escolheram uma
de engenharia elétrica.
Por que não foi adotado processo seletivo simplificado.
Por que o orçamento da empresa diz R$ 250.097,36 e o contrato foi feito em 750 mil?
Justificativa:
Recebi diversas mensagens de pais e professores preocupados com a nova contratação,
não fizeram um processo seletivo ou concurso público e resolveram fazer um contrato
emergencial de 750 MIL REAIS.
Em vez de fazer uma licitação desde o início do ano fizeram um processo escolhendo
uma empresa que atua com engenharia elétrica. Pais me mandaram foto do site da
empresa que ganhou o contrato e me falaram que essa empresa foi a mesma |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Providências |
Solicito providencias junto ao executivo e questionando quanto a possibilidade da prefeitura através do setor competente, executar a limpeza do terreno e da residência na rua dos Jasmins, 982, no bairro Noiva do Mar, efetuando cobrança dos serviços do proprietário. |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de quebra-molas (lombadas) na Avenida Ana Paula, nas proximidades do nº 844, bairro Arpoador, Xangri-Lá/RS, sendo um em cada sentido da via, a fim de melhorar a segurança no local.
Justificativa: A solicitação se dá em razão do risco representado pelo excesso de velocidade e imprudência de veículos que transitam pela via. No último sábado, ocorreu um acidente envolvendo um jipe que acabou invadindo um terreno próximo, onde, minutos antes, crianças da vizinhança estavam brincando. Felizmente, não houve feridos, mas o ocorrido evidencia a urgência de medidas que aumentem a segurança dos moradores e pedestres, especialmente das crianças que costumam circular na região. |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-12 |
Pedido de Providências |
Para que o executivo municipal, através do órgão competente avalia a possibilidade de liberar o acesso de banheiros para que as pessoas estão aguardando na fila do ESF CENTRO e nos outros ESF que ainda não tem essas condições de acesso a banheiros.
Justificativa: Esse pedido é uma demanda da nossa comunidade, pois as pessoas chegam de
madrugadas e tem que esperar na fila até as 08:00hs e caso haja alguma necessidade fisiológica os mesmos não tem onde fazer. |
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| norma |
2779/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-lá o Encontro Nacional de Cutelaria. |
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| norma |
2780/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
Revoga a Lei nº 1982, de 09 de fevereiro de 2018. |
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| norma |
2781/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2782/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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| sessao |
14 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-10 |
Emenda |
Altera artigos do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e autoriza a implementação do método Captura, Esterilização e Devolução – C.E.D., no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências |
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| norma |
77/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
Instituição da Comissão de Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. |
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| norma |
78/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
Exoneração de Otávio Dias Krás. |
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| norma |
79/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
Alteração de cargos da servidora Rafaela Nunes Moreira. |
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| norma |
80/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
Nomeia novos integrantes para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
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| norma |
81/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
Nomeia novo integrante para compor a Comissão de Desburocratização. |
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| norma |
82/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora 2025. |
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| norma |
83/2025 |
2025-05-09 |
Portaria |
Nomeia a servidora responsável pelo regime de adiantamento de numerário. |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-08 |
Resolução de Mesa |
Estabelece o procedimento para realização de Audiência Pública do Projeto de Lei nº 109/2024, que “institui a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Xangri-Lá e revoga a Resolução de Mesa 08/2025. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-07 |
Pedido de Providências |
Requeiro a troca da lâmpada do poste localizado em frente ao número 163 da Rua Manoel Nazário no bairro Guará |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-07 |
Resolução de Mesa |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
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| norma |
75/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Férias Vanessa da Silva Nunes |
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| norma |
76/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
Licença Vereador Cassio Voigt Ferreira |
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| norma |
2748/2025 |
2025-05-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde. |
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