| materia |
62/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal que, por meio do órgão competente, providencie a pavimentação da Avenida Esmeralda no bairro de Rainha do Mar. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Providências |
Requer que o Executivo Municipal que, por meio do órgão competente, através do órgão competente providencie a limpeza dos bueiros e dos valos do bairro Guará. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO em face de declarações proferidas pela palestrante, no dia 12 de março de 2025, em curso promovido pela Instituição Inlegis. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Informações |
Para que o Poder Executivo informe quanto foi o gasto no rodeio deste ano. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Informações |
Para que o Poder Executivo informe o valor total a título de empréstimo que foi feito nos anos de 2021 a 2024, especialmente o FINISA. Informe no que os valores foram utilizados e também quanto que o Poder Executivo deverá pagar no total pelos empréstimos e a partir de quando. Também envie cópia dos contratos de empréstimo. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de quebra-bolas ou redutor de velocidade na Rua Alameda Safira nas imediações da residência de número 268 em Rainha do Mar |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal para que seja feita a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua
Turmalina, nas imediações da residência de número 970 em Rainha do Mar |
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no document
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| materia |
58/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal que o poder executivo municipal providencie a correta fiscalização dos materiais deixados na estrada pelas empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Xangri-Lá para execução de obras públicas. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal para que seja feita a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida Inter balneários nas imediações da residência de número 124 em Rainha do Mar |
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no document
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| norma |
74/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.747, de 05 de fevereiro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que faça um estudo para instalação de Quebra-molas em toda extensão da Rua Beija- Flor em Atlantida. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de Iluminação Pública nos postes que instalaram ao longo da Ciclovia entre
o bairro Guará e Figueirinha |
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| norma |
72/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Interrupção de férias Ruan Tolentino dos Santos. |
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| norma |
73/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Interrupção de férias Lis Everty Carolina Garcia Viacava. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei nº 1982, de 09 de fevereiro de 2018. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providências |
Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, adote as providências para a colocação de PAVs na rua Beija Flor, esquina com a rua 57 no bairro de Atlântida. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providências |
Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de um playground no espaço vazio localizado na Rua 57, esquina com a Rua Pavão, junto ao muro do Condomínio Porto Coronado, no bairro de Atlântida. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providências |
Solicito que o Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providencie a instalação de um quebra-molas na rua Paulo Teixeira, na altura do nrº 395 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-26 |
Veto |
Veto total ao PL 25/2025. |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-25 |
Resolução de Mesa |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce e revoga dispositivos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que "INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal de Limpeza Urbana |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 2486, de 12 de dezembro de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG, e dá outras providências." |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-21 |
Resolução de Mesa |
Determina o processamento do registro do controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| norma |
71/2025 |
2025-03-21 |
Portaria |
Interrupção de férias Lis Carolina Viacava |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-19 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal que notifique a empresa que está executando as obras das calçadas na Av. Paraguassú, pois estão deixando-as em
desconformidade com as que lá já existem. |
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| norma |
2768/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá, o Projeto Vereador Mirim, com o objetivo de incentivar a participação de jovens na política, através da integração da Câmara Municipal de Xangri-Lá com a comunidade escolar, bem como fazer com que os estudantes compreendam o papel do Poder Legislativo Municipal, e, de forma geral, contribuindo para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos
da sociedade brasileira |
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| norma |
70/2025 |
2025-03-18 |
Portaria |
Férias Evelise Britto da Silveira |
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| norma |
161/2025 |
2025-03-18 |
Lei Complementar |
Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de Xangri-Lá para regulamentar o uso das alamedas, proibindo o estacionamento de veículos e a instalação de acampamentos, e dá outras providências. |
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| norma |
2766/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
Cria o Programa e determina a Proibição Gradativa do Uso de Veículos de Tração Animal - VTA no Município de Xangri-Lá |
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| norma |
2767/2025 |
2025-03-18 |
Lei |
Nomeia como Rua Luiz Alberto Saft e Rua Ipê as diferentes partes do logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá e altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.720, de 05 de Dezembro de 2024. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Veto |
Veto nº 03/2025 ao PLC03/2025 que "Inclui dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências." |
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| norma |
68/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Férias Lis Carolina Viacava |
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| norma |
69/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Férias Ruan Tolentino dos Santos |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-13 |
Veto |
Veto Total ao PLC06-2025 |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-13 |
Resolução de Mesa |
Determina que não haverá expediente no dia 14 de março de 2025. |
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| norma |
2764/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
Inclui a Competição de Artes Marciais no calendário oficial de eventos do município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| norma |
2765/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
Inclui a Competição de Artes Marciais no calendário oficial de eventos do município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| norma |
67/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Lotação do servidor Hélio de Souza no setor de Direção Geral |
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| norma |
2763/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração dos Arts. 1º e 2º da Lei nº 2669/2024, que trata de plano privado ou assistência à saúde aderido pelos servidores públicos. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-07 |
Resolução |
Institui a ‘Galeria Lilás’ no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
2/2025 |
2025-03-07 |
Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| norma |
65/2025 |
2025-03-06 |
Portaria |
Férias Marcelo Moraes Filho |
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