| materia |
119/2025 |
2025-08-11 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um quebra-molas na rua das íris próximo ao número 126 Bairro noiva do Mar.
Justificativa: A pedido dos moradores pelo grande movimento de pedestres, especialmente crianças, que enfrentam veículos em alta velocidade |
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99/2025 |
2025-08-11 |
Portaria |
Férias servidor Hélio de Souza Bogado Neto. |
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25 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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103/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei |
Denomina o prédio do novo Posto de Saúde Vinte e Quatro Horas do Município de Xangri-Lá como ‘Posto de Saúde Zely Bassani Barbosa |
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109/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei |
Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2806/2025 |
2025-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre normas de segurança para a posse, condução e manutenção de cães e gatos bravios no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Informações |
Para que o Executivo municipal, através do órgão competente, informe a estaCasa as seguintes informações relacionadas à aplicação da Lei Maria da Penha eações de enfrentamento à violência contra a
mulher no município de Xangri-Lá.
1. O município dispõe de algum serviço público ou convênio com profissionaisespecializados
(assistente social, psicóloga, advogada) para atendimento às vítimas de violênciadoméstica?
2. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) está em funcionamento?Quais ações
foram realizadas nos últimos 12 meses?
3. Quais campanhas educativas ou ações de prevenção foram promovidas peloExecutivo
municipal nos anos de 2023 e 2024?
4. Existe convênio formal entre o município de Xangri-Lá e o Governo do Estado ouPoder
Judiciário para viabilizar a atuação da Patrulha Maria da Penha? |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, acresce, e revoga dispositivos à Lei Complementar nº 34, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do magistério Público do Município de Xangri-Lá. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Informações |
Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências. |
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106/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Inclui dispositivo na Lei 698, de 18 de abril de 2005 que "Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá" |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providências |
Solicita-se providências urgentes quanto à instalação da rede elétrica na Rua Turmalina, localizada no Bairro Rainha do Mar. |
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no document
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| materia |
114/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providências |
Solicita-se a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alameda Safira, próximo ao número 57, em Rainha do Mar. |
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no document
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| materia |
115/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providências |
Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, providencie e notifique as empresas que utilizam os postes da CEEE Equatorial, para que seja realizada com urgência a retiradas dos fios que estão soltos ou pendurados ao longo da Avenida Paraguassu. |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-04 |
Pedido de Providências |
Solicito a colocação de telhado na parada de ônibus escolar no bairro Marina. |
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| norma |
98/2025 |
2025-08-04 |
Portaria |
Interrupção das férias do servidor José Mengue dos Santos. |
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| sessao |
24 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que institua no Município de Xangri-Lá, o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas e da outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou doenças correlatas no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-01 |
Pedido de Providências |
Solicita a restauração da placa informativa em Área de Preservação Permanente localizada na Av. Beira-Mar, esquina com a Rua Rio dos Sinos, alertando sobre infrações ambientais. |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a cedência de uma área de terra para a construção da sede da Associação de Pais e Amigos dos Atípicos (AMA). |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
Institui, no calendário oficial do Município de Xangri-Lá, a Semana da Saúde Mental do Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2818/2025 |
2025-07-31 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por sinais músicas nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino de Xangri-lá , visando reduzir o impacto sensorial em estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providencias. |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o direito à matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Xangri-Lá, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-30 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal, através do órgão competente, a instalação de uma parada de ônibus para os alunos da Escola Estadual. |
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| norma |
2817/2025 |
2025-07-21 |
Lei |
Altera e inclui artigos a Lei 1.670/2014, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO
DE XANGRI-LÁ/RS |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Houve desistência pelo proponente antes mesmo do recebimento da matéria. |
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no document
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| norma |
2816/2025 |
2025-07-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 1006, de 19 de setembro de 2007, que "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2800/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2812/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Autoriza a fixação de placa informativa nas residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para fins de identificação e conscientização, no âmbito do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. |
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| norma |
2813/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Institui e regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| norma |
2814/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Cria o Programa “Rua de Lazer” no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| norma |
2815/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Altera o art. 3º da Lei nº 2.773, de 16 de abril de 2025, para o fim de estabelecer as hipóteses de nomeação de logradouro que não se submetem aos critérios estabelecidos nos arts. 1º e 2º. |
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| norma |
2801/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
Nomeia como "Antônio José da Silva o logradouro Público localizado no Bairro Atlântida no Município de Xangri-Lá RS." |
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| norma |
2810/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
2810/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2811/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico(a) Dermatologista na Secretaria da Saúde. |
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2/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso IV do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede isenção de ITBI às pessoas beneficiadas pelo Programa Compra Assistida da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 3º da Lei nº 2.773, de 16 de abril de 2025, para o fim de estabelecer as hipóteses de nomeação de logradouro que não se submetem aos critérios estabelecidos nos arts. 1º e 2º. |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
Fica denominada 'Praça da Bíblia' a praça pública localizada entre as ruas A, Osvaldo Barbosa e Luís Comunelli, no bairro Coqueiros, no Município de Xangri-Lá. |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico(a) Dermatologista na Secretaria da Saúde. |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá – CONSEG, e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei |
Altera e inclui artigos a Lei 1.670/2014, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO
DE XANGRI-LÁ/RS |
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