| norma |
2833/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
Institui, no calendário oficial do Município de Xangri-Lá, a Semana da Saúde Mental do Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2828/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
"Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que 'Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências'." |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Abraçando a Educação", permitindo propaganda em muros e/ou cercas de escolas do município. |
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2827/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre a inspeção predial obrigatória no Município de Xangri-lá, estabelece regras para a manutenção, conservação e segurança das edificações e dá outras providências. |
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85/2025 |
2025-08-19 |
Pedido de Providências |
Solicita-se a realização de manutenção na Avenida Esmeralda, no Bairro Rainha do Mar, no trecho compreendido entre a esquina com a Avenida Paraguassú até a Beira-Mar |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Informações |
Peço cópia de todos os comprovantes de pagamentos, guias de recolhimento de FGTS e INSS de todos os funcionários da empresa Visibs Segurança do ano de 2025 com a informação de quando foi recebido o salário de cada funcionário e de comprovação se a empresa foi notificada do atraso no pagamento. |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, as devidas providências quanto à situação da Rua Turmalina em Rainha do
Mar |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Solicito a pavimentação com pvs entre as avenidas José Reginaldo Pereira e Avenida Central na rua das Íris no bairro Noiva do Mar. |
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124/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Solicito a instalação de lixeiras junto ao campo de futebol de Rainha do Mar. |
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124/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa “Praças Conectadas” no Município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências." |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Solicito que seja encaminhado junto à Corsa a instalação de um chuveiro na guarita 102 do Bairro Noiva do Mar. |
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126/2025 |
2025-08-18 |
Pedido de Providências |
Solicito a troca de lâmpada junto ao número 818 na rua Rio Carreiro em Xangri-lá. |
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105/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
Decisão de PAD e demissão de servidor. |
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| sessao |
26 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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16/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui incentivo para regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Institui o programa “Casa Segura” de apoio e proteção as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Xangri-Lá e dá outras providências |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Cria a Sala Lilás no âmbito do município com o objetivo de prestar
atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal disciplinando as nomeações dos servidores para os cargos em comissão, caráter temporário e emergencial no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências. |
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115/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Cria a politica de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência no Município de Xangri-Lá. |
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117/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Inclui Programa na Lei 2272, de 24 de agosto de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Inclui Programa na Lei 2708, de 05 de setembro de 2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
"Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que 'Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências'." |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-15 |
Pedido de Providências |
Solicita pavimentação da Av. Ágata, no trecho compreendido entre a Av. Paraguassu e a Alameda Safira. |
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121/2025 |
2025-08-15 |
Pedido de Providências |
Solicita-se a realização de reforma ou, se necessário, a construção de uma nova passarela localizada no trajeto da Avenida Ágata, a fim de garantir segurança e melhor acessibilidade aos pedestres que utilizam o local |
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100/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Férias da servidora Evelise Britto da Silveira. |
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| norma |
101/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Férias José Mengue dos Santos. |
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102/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. |
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103/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Exoneração do servidor João Balbino Dias Filho. |
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104/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Nomeação do servidor Charles Wantz para o cargo de Assessor de Comunicação. |
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110/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
autoriza o poder executivo municipal, a afirmar contrato com o ipe (instituto de providências do estado do rio grande do sul), e da outras providências |
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111/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos na Lei 1453, de 30 de agosto de 2011 que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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112/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
Denomina como Avenida Inter balneários Ο logradouro público localizado na Praia de Atlântida, localizado no Município de Xangri-Lá. |
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113/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
Altera o caput do Art. 1° da Lei 2659, de 21 de fevereiro de 2024 que "Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando Ο Poder Executivo a receber benfeitorias.”" |
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114/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza Ο Poder Executivo Municipal a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com Ο Consórcio Público Amlinorte CP AMLINORTE e dá outras providências. |
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2824/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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| norma |
2825/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
Fica instituído no âmbito do município de Xangri-Lá a implementação do colar de girassol a ser distribuído gratuitamente com o objetivo de identificar aqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos e que acreditam necessitar de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados deste município |
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| norma |
2826/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências. |
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| norma |
2822/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
2823/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-12 |
Pedido de Providências |
A instalação de um quebra-mola na Rua Dally dos Santos, antes da Rua Camaquã Bairro Remanso; A instalação de uma balança para crianças na Pracinha Dally dos Santos. |
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| norma |
2819/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
Altera a Lei 2.360, de 21 de fevereiro de 2022, para o fim de nomear como Av. Elmar Ricardo Wagner e Av. Jacuí as diferentes partes da Avenida atualmente denominada 'Avenida Elmar Ricardo Wagner. |
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| norma |
2820/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
Altera e acresce dispositivos da Lei nº 2231, de 19 de maio de 2021 que "Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências". |
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| norma |
2821/2025 |
2025-08-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá – CONSEG, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
37/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que envie projeto de lei prevendo o custeio, pelo Município de Xangri-lá, de 50% (cinquenta por cento) do valor da contribuição ao IPE Saúde dos servidores públicos municipais aposentados. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de rede Wi-Fi gratuita nas principais praças do município. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal de Xangri-Lá que, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade, realize estudo técnico visando possibilitar o tráfego nos dois sentidos da Avenida Beira-Mar durante a baixa temporada, compreendida entre os meses de abril a novembro. |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-11 |
Pedido de Providências |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de um quebra-molas na Av. Paraguassú, aproximadamente ao número 353, no bairro Arpoador.
Justificativa: A solicitação se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos na avenida, que frequentemente transitam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de ciclistas e moradores da região. A implantação de um quebra-molas no local contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos e previnir acidentes, garantindo maior segurança à comunidade local. |
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