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119/2025 |
2025-10-03 |
Portaria |
Nomeação de Charles Wantz para o cargo de Assessor da Presidência. |
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120/2025 |
2025-10-03 |
Portaria |
Institui a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que altere a Lei Municipal nº 1.634/2013, a fim de ampliar o Programa “Adote uma Praça”, permitindo a celebração de Parcerias Público-Privadas e outros instrumentos de cooperação para manutenção, revitalização e gestão compartilhada de praças e espaços públicos. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei |
Altera os Art 1º, 4º e 6º, e inclui o parágrafo único e incisos ao art. 6º da Lei nº 1879, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus no município e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-10-01 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos no artigo 11, da Lei Orgânica Municipal. |
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2/2025 |
2025-10-01 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso IV do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita o alargamento da Rua Ceriaco Jerônimo de Souza. |
0 |
no document
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| norma |
116/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
Exoneração do servidor Charles Wantz. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LA AO DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA DA SILVA |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-29 |
Emenda |
A presente Emenda Parlamentar Impositiva tem como finalidade suplementar recursos na Ação “Escola Fundamental: Construção, Ampliação, Melhoria e Reformas”, de modo a viabilizar a expansão e a modernização da rede municipal de ensino. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Informações |
O presente pedido tem por finalidade dar transparência aos gastos públicos realizados na Semana Farroupilha, evento de grande importância cultural para nosso município, garantindo que a comunidade tenha pleno conhecimento da aplicação dos recursos. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-29 |
Emenda |
A presente Emenda Parlamentar tem como finalidade suplementar recursos na Ação “Escola do Legislativo” e na Ação “Construção, Ampliação, Reforma da Câmara, de modo a viabilizar a expansão e a modernização das atividades do legislativo. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-29 |
Emenda |
No âmbito local, as emendas parlamentares individuais cumprem papel estratégico: aproximam a aplicação do orçamento municipal das reais necessidades da população, permitindo que vereadores direcionem recursos a áreas sensíveis como saúde, educação, infraestrutura comunitária, esporte e cultura. Trata-se, portanto, de instrumento democrático que dá efetividade ao princípio da participação popular na definição dos gastos públicos, fortalecendo o controle social e a legitimidade da atividade legislativa. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, o Prêmio “Mulher de Sucesso” e dá outras providências. |
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134/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei2847, de 10 de setembro de 2025 que "Regulamentaоcumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 daLeiComplementar 012/2005,autorizando Ο PoderExecutivo a receber benfeitorias." |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Altera e acresce dispositivos a Lei 2838, de 28 de agosto de 2025 que "Autoriza o poder executivo municipal, a firmar contrato com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul), e dá outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Providências |
A solicitação se faz necessária em razão do tráfego intenso e da alta velocidade dos veículos que circulam neste trecho, colocando em risco a segurança dos pedestres, moradores e motoristas que utilizam a via. Ressalta-se que a instalação do quebra-molas contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes e para a tranquilidade da comunidade local. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Providências |
Para que seja realizado o conserto da boca de lobo com a tampa quebrada, localizada na rua Rio Divisa, próximo ao Supermercado Assun, no bairro centro, bem como o reparo urgente da cratera aberta no asfalto ao lado da boca de lobo. |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-29 |
Pedido de Providências |
Para colocar um quebra-molas na Avenida Paraguassú, nas proximidades do posto de gasolina no bairro Rainha do Mar. |
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| norma |
114/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. |
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| norma |
115/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
Nomeia o servidor José Mengue dos Santos como fiscal do Contrato Administrativo 04/2025. |
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| sessao |
32 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
113/2025 |
2025-09-25 |
Portaria |
Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto. |
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| norma |
169/2025 |
2025-09-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta de Lixo, das Contribuições de Melhoria e da Contribuição Iluminação Pública para proprietários, usufrutuários e possuidores legítimos de utilizado residência própria, que se enquadrem nos critérios estabelecidos nesta Complementar. |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita-se a instalação de lombada, quebra-molas ou sinalização de
advertência (ex.: “Reduza a Velocidade – Crianças na Via”) na Rua Rio Apucaé,
nas proximidades do nº 374, visando aumentar a segurança dos moradores e
pedestres que circulam pelo local. |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicita-se que o Executivo Municipal providencie a devida sinalização na orla marítima, contendo as informações previstas no Decreto nº 08, de janeiro de 2024, que regulamenta o art. 1º da Lei Municipal nº 2.535, de 06 de fevereiro de 2023, a qual trata do Termo de Gestão de Praia. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública - CEEE-Equatorial |
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| norma |
112/2025 |
2025-09-22 |
Portaria |
Nomeação do servidor José Mengue dos Santos como fiscal do contrato administrativo 03/2025. |
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| norma |
2853/2025 |
2025-09-22 |
Lei |
Altera dispositivos na Lei 1453, de 30 de agosto de 2011 que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
31 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de licença paternidade de 15 (quinze) dias aos servidores públicos municipais de Xangri-Lá. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Providências |
Solicita-se o conserto de um buraco de grandes proporções na Rua Rio Negro, esquina com a Rua Rio Tainhas, ocasionado por obras da Corsan |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Providências |
Solicito a limpeza dos canteiros na Rua Adão Serra Mariano até a Rua Carcará. |
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| norma |
167/2025 |
2025-09-19 |
Lei Complementar |
Acresce e revoga dispositivos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que "INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
168/2025 |
2025-09-19 |
Lei Complementar |
Concede isenção de ITBI às pessoas beneficiadas pelo Programa Compra Assistida da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Providências |
Solicita-se a realização de reparos na esquina da Rua Antônio H. dos Santos com a Rua São Pedro |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicita o alargamento da Rua Ceriaco Jerônimo de Souza. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita-se para que providencie o conserto da cratera que encontra-se na Rua Rio da Várzea esquina com a Rio Tainhas conforme foto em anexo. |
0 |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Providências |
Solicita-se para que providencie o conserto da cratera que encontra-se na Rua Rio Negro esq. Rio Tainhas conforme foto em anexo. |
0 |
no document
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| norma |
2850/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal disciplinando as nomeações dos servidores para os cargos em comissão, caráter temporário e emergencial no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências. |
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| norma |
2851/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o “Dia da Criatividade e Expressão. |
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| norma |
2852/2025 |
2025-09-16 |
Lei |
Inclui dispositivo na Lei 698, de 18 de abril de 2005 que “Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a criação do aplicativo “Aproxima Xangri-Lá”, destinado a aproximar a população da Administração Pública Municipal e facilitar o acesso a serviços e informações. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-15 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal o reparo da praça localizada em frente à Gramoterra, no bairro Remanso. |
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| norma |
111/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto. |
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| sessao |
2 |
2025-09-15 |
Solene |
— |
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| sessao |
30 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Moção de Congratulações
A Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta congratulações ao Grupo de Tradição e Cultura – GTC 20 de Setembro, pela conquista do 3º lugar na Força B do XXIX Fest Mirim, realizado em Santa Maria, no último final de semana de agosto de 2025.
Tal premiação é motivo de orgulho para nosso município, pois reconhece o esforço, a dedicação e o talento de nossos jovens tradicionalistas, que preservam e promovem a cultura gaúcha além das fronteiras locais. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de programas de orientação, acolhimento e apoio psicossocial ás mães atípicas no âmbito do município de Xangri-Lá com foco na valorização do cuidado e promoção da saúde mental e da outras providências. |
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