| materia |
4/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do §1º do artigo 86-A da Lei Orgânica Municipal.. |
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| norma |
2864/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Altera os Art 1º, 4º e 6º, e inclui o parágrafo único e incisos ao art. 6º da Lei nº 1879, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus no município e dá outras providências. |
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| norma |
2859/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao Atleta PAULO RICARDO CURIN DE SOUZA para o custeio de passagens aéreas, alimentação, seguro-viagem e despachos de equipamentos para participação e representação do Município de Xangri-Lá no ISA WORLD PARA SURFING CHAMPIONSHIP que se realizará em OCEANSIDE, CALIFÓRNIA nos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA). |
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| norma |
2860/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2861/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei2847, de 10 de setembro de 2025 que "Regulamentaоcumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 daLeiComplementar 012/2005,autorizando Ο PoderExecutivo a receber benfeitorias." |
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2863/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Institui, na área da saúde do município de Xangri-Lá, a Política Municipal de Cuidados Paliativos conforme especifica. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.805, de 08 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Legislativo a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) e a custear a cobertura assistencial (plano de saúde) aos servidores e vereadores, inclusive seus dependentes”. |
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145/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Institui o evento anual Xangri-Lá Gourmet Fest no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências |
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147/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa ‘Empresa Amiga da Criança no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. |
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148/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Sessão Solene de entrega do Prêmio Empresa Amiga da Criança |
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149/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providências |
Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, notifique os proprietários de imóveis para que providenciem as adequações necessárias de acessibilidade, garantindo o acesso e utilizado por cadeirantes. |
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150/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providências |
Solicita que seja realizada, com urgência, a construção de uma segunda fossa séptica no Posto de Saúde do Bairro Rainha do Mar. |
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151/2025 |
2025-10-20 |
Pedido de Providências |
Solicito que seja feito o asfaltamento ou colocação de pavs na Rua Turmalina, nas proximidades da Alameda Safira, no bairro Rainha do Mar. |
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35 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores ao Atleta PAULO RICARDO CURIN DE SOUZA para o custeio de passagens aéreas, alimentação, seguro-viagem e despachos de equipamentos para participação e representação do Município de Xangri-Lá no ISA WORLD PARA SURFING CHAMPIONSHIP que se realizará em OCEANSIDE, CALIFÓRNIA nos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA). |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de RIRO CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS E INCORPORAÇÕES EIRELI. |
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144/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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160/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Providências |
Solicita-se ao Executivo Municipal que seja dada especial atenção ao pedido de instalação de uma lombada na Rua Ibirapuitã, nas proximidades do nº 245, no município de Xangri-Lá. |
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161/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Providências |
Solicito para que seja feita a continuidade à colocação de PAVS na Rua Porto Alegre, no bairro Remanso, próximo a Lavanderia Maria de Casa, pois a
pavimentação foi feita apenas em parte da via e o trecho final ficou sem atendimento. |
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48/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que assegure a continuidade do benefício de vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Xangri-Lá em licença saúde por doenças graves, sem prejuízo do direito, mesmo durante o período de afastamento. |
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49/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Dispõe sobre a inclusão do exame de Creatinofosfoquinase (CPK) no Teste do Pezinho ampliado, para triagem da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) no município de Xangri-Lá, e dá outras providências |
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122/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Campanha “Novembro Azul” dedicada à saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico
precoce do câncer de próstata, e dá outras providências. |
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148/2025 |
2025-10-16 |
Pedido de Providências |
Solicita-se a manutenção ou substituição do playground infantil localizado no Bairro Figueirinha, na Rua Cisnei Branco |
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140/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui na área da saúde do município de Xangri-Lá a Política Municipal de Cuidados Paliativos conforme especifica |
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146/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Providências |
Solicitamos que o executivo, por meio do órgão competente, realize vistoria no estabelecimento denominado “BOTEQUIM 74”, localizado na Avenida Central, n° 2416 bairro Atlântida, a fim de verificar possíveis irregularidades relacionadas a emissão de ruídos sonoros.
Justificativa: Moradores das proximidades têm apresentado reiteradas reclamações quanto a perturbação do sossego, conforme relatos dos moradores o local funciona de segunda a sábado, a partir da meia-noite. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-13 |
Pedido de Providências |
Solicito ao executivo para que sejam realizadas melhorias na quadra de areia da
Praça do Bairro Marina, incluindo a colocação de nova camada de areia e a
instalação de iluminação adequada. |
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| sessao |
34 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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121/2025 |
2025-10-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação entre crianças e adolescentes e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o §4º do Art. 88 Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que "INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-10 |
Pedido de Providências |
Solicita-se a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Pedro Hygino da Silveira, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Rio Guarita e o início da entrada de serviço do Condomínio Malibu, no bairro Sambaqui, em Xangri-Lá/RS. |
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14/2025 |
2025-10-10 |
Resolução de Mesa |
Abre crédito suplementar no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá |
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| norma |
16/2025 |
2025-10-10 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nos meses de outubro de 2025 a janeiro de 2026 e disciplina o funcionamento e atividades administrativas da Câmara Municipal de Xangri-Lá." |
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| norma |
2858/2025 |
2025-10-10 |
Lei |
“Suprime a alínea b, do art. 6º, inciso II; e altera e renumera os incisos, parágrafos e demais alíneas do art. 6º da Lei Municipal nº 2.242, de 21 de 2021, para corrigir erro material e suprimir a alínea b." |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá, define sua estrutura, competências, funcionamento e integra o órgão à Rede Nacional de Procuradorias da Mulher. |
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| norma |
13/2025 |
2025-10-09 |
Resolução de Mesa |
Abre crédito suplementar no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá" |
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1/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LA AO DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA DA SILVA |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Informações |
Que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa quais os imóveis locados para a Administração Municipal, encaminhando cópia dos respectivos contratos de locação. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providências |
Considerando que o estabelecimento Lar Shopping, reconhecido por sua contribuição ao desenvolvimento econômico do município por meio do recolhimento regular de impostos e geração de empregos aos nossos cidadãos, sofreu recentemente um grave incêndio que comprometeu significativamente toda a estrutura do prédio, encontra-se em uma situação de extrema vulnerabilidade. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providências |
Solicita-se para que providencie o conserto e manutenção de todas as pracinhas do Município. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-06 |
Pedido de Providências |
Requer ao executivo Municipal, através do órgão competente para que seja providenciado a limpeza, corte de grama e manutenção da rótula da entrada de nossa cidade da Avenida Paraguassu da esquina restaurante Molinos. |
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170/2025 |
2025-10-06 |
Lei Complementar |
Institui incentivo para regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) |
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| norma |
2854/2025 |
2025-10-06 |
Lei |
Altera e acresce dispositivos a Lei 2838, de 28 de agosto de 2025 que "Autoriza o poder executivo municipal, a firmar contrato com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul), e dá outras providências. |
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| norma |
2855/2025 |
2025-10-06 |
Lei |
Cria a politica de atendimento integrado às mulheres vítimas de violência no Município de Xangri-Lá. |
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2856/2025 |
2025-10-06 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, o Prêmio “Mulher de Sucesso” e dá outras providências. |
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| norma |
2857/2025 |
2025-10-06 |
Lei |
Altera a Lei 2360, de 21 de fevereiro de 2022, para o fim de alterar a denonimação de logradouro público, denominando Avenida Rio Jacuí |
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33 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
“Suprime a alínea b, do art. 6º, inciso II; e altera e renumera os incisos, parágrafos e demais alíneas do art. 6º da Lei Municipal nº 2.242, de 21 de 2021, para corrigir erro material e suprimir a alínea b." |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
Altera e acresce dispositivos na Lei 2470, de 07 de novembro de 2022 que "Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Xangri-Lá." |
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| norma |
117/2025 |
2025-10-03 |
Portaria |
Alteração de cargos do servidor Cristian Martins. |
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| norma |
118/2025 |
2025-10-03 |
Portaria |
Institui Comissão Temporária de Inventário. |
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